DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44109.002051.2023.38 - Pregão Eletrônico nº 919/2023. PC/Contrato nº
01.036985.2024. Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. - CNPJ nº
05.673.799/0001-09.
Objeto: Contratação
de
Serviços
de Suporte,
Manutenção e
Atualização de Versão, para Ferramenta de Qualificação de Dados a serem considerados
nos ambientes de Desenvolvimento e Produção, incluindo 1.500 (Mil e quinhentas) horas
de Orientação Técnica, para uso sob demanda, e também os serviços de Capacitação
Técnica para Desenvolvimento em Qualificação de Dados e Capacitação Técnica para
Suporte e Administração da Ferramenta de Qualificação de Dados, pelo período de 36
(trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
Total: R$ 9.562.592,00 (nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
noventa e dois reais). Data da assinatura: 08/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133
de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Brigada Particular, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para
execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono
de edificações, primeiros socorros, treinamento dos brigadistas voluntários, elaboração e
implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para atender o Ed.
Sede da DATAPREV em Brasília/DF pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71
da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo
mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias.
DATA DE ABERTURA: 23/04/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 923/2023 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se
vencedoras desta licitação, após decisão dos recursos administrativos, as seguintes
empresas: BRASLYNC COM. ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 35.858.504/0001-21, para o item 1,
com o menor preço total registrado de R$ 192.577,35 (cento e noventa e dois mil,
quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); MICROTÉCNICA IN FO R M ÁT I C A
LTDA. - CNPJ 01.590.728/0002-64, para o item 2, com o menor preço total registrado de R$
65.105,06 (sessenta e cinco mil, cento e cinco reais e seis centavos) e PROCOMP SOLUÇÃO
EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99, para o item 3, com o menor preço total
registrado de R$ 42.448,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
08/04/2024, Pág. 97, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.019131/2023-82 - Contrato
nº 01.036491.2023 - Contratada: Commetro Engenharia Ltda. CNPJ: 18.914.826/0001-21,
onde se lê 14,18% leia-se 18,14%.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
DATAPREV S.A
CNPJ Nº 42.422.253/0001-01
NIRE: 53.5.0000333-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária - Dataprev e
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os acionistas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A
- Dataprev convocados para participar da 8ª Assembleia Geral Ordinária - AGO e da 27ª
Assembleia Geral Extraordinária, que serão realizadas no dia 24 de abril de 2024, às 10
horas, no Edifício Dataprev, 10º andar, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Relatório da Administração e
Demonstrações Financeiras 2023; II - Destinação do Resultado de 2023 e Proposta do
Orçamento de Capital 2024; III - Remuneração dos Dirigentes 2024/2025; e ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Aumento do Capital Social 2024; II - Reforma do Estatuto
Social da Dataprev.
Brasília-DF, 8 de abril de 2024
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
Presidente do Conselho de Administração
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936676/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA
CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE, CNPJ nº 19265081000180. Ampliação do
período de execução do projeto. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 12/04/2024 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: RICARDO
DE MOURA, CPF nº ***.196.906-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PARCELAMENTO
Termo de Parcelamento nº 001/2024 - Processo nº 59050.000399/2010-66, firmado entre
o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e o
Senhor Dieisson Colombilli Bridi, contratado pelo Município de Lagoa Bonita do Sul/RS.
OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica imputada na execução do
Objeto do Termo de Compromisso nº 257/2010 (Siafi 662021), no montante de R$
6.500,00, no total de 03 parcelas, a ser devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão
00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 59050000399201066. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada
de contas especial pelo saldo devedor.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.004343/2023-22; Espécie: Termo de Contrato nº 007/2024/ANA -
PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ
nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Acre, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 63.601.769/0001-85, como Entidade
Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta - CEMAF; Objeto:
Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de
Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma
de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o
cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos
em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até
30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da
assinatura: 18/03/2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 649.888,88. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 4.893.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 446.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 123.980,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Convênio Nº 834294/2016. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERE, CNPJ nº 07807191000147. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 446.138,04, Valor de Contrapartida: 10.300,00, Vigência: 08/11/2016 a
07/10/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS
CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral