DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000352/2024-48
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0117.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sobradinho, CNPJ: 16.444.804/0001-10,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e
pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração
4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO
BEM: R$
343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29,
Inciso XVII, da
Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 916697/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA
FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. alteração de metas do convênio, em função da
adequação do projeto executivo decorrente da alteração da coordenada de final de trecho,
mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2024. Data de Assinatura:
14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000121/2024-15
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0051.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos
Agricultores Familiares Rurais do Vale do Pilão Grande CNPJ: n.º 53.031.116/0001-54
OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar
áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL:
R$ 8.503,90. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa
Castro, Superintendente Regional; Maria de Fátima Carvalho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001443/2023-09
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0049.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais da Localidade Baixa da Serra Branca CNPJ:
n.º 04.807.869/0001-01 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 74.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro,
Superintendente Regional; Jucinea de Miranda Sousa, Presidente da Associação.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000124/2024-42-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0070.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
ENTRE RIOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO)
1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.104-7, no valor total de R$ 178.000,00 (cento
e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000147/2024-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0071.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
AGROPECUÁRIA VIDA NOVA - COOPERVIDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.105-4, no
valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59502.000018/2024-89-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0001.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CELFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Processo nº 59502.000018/2024-89-e. OBJETO: A locação de 05 (cinco) vagas de
estacionamento 24 horas para atender as necessidades da 16ª Superintendência Regional em
Belo Horizonte-MG. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 002, do Comitê de
Gestão Executiva da 16ª SR, datada em 12 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril
de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR -
CODEVASF e Claudia Palhares Dias - Representante legal.ASS Antônio Romeu Pereira Souto
Filho CAR Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000629/2023-14.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATO S / M J.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 431.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 08084.001934/2019-14.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do
contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em
Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 26/2019,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 10/01/2024
sob o número DF000012/2024, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.458.932,52. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08230.006517/2019-29.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
AL. 
Contratado:
09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições
apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução
normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 01/2020 - prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.
parágrafo primeiro - fica estabelecido, a partir de 1º de janeiro de 2024, os
valores abaixo elencados, conforme reajuste salarial concedido pela convenção coletiva de
trabalho - cct nº al0000cct nº 26/2024, homologada em 20/01/2024:. Vigência: 02/03/2020
a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.337,52. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.009620/2023-29.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA .
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2029. Valor Total: R$ 208.882,92. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ADMINISTRATIVO
Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos do
patrimônio da Polícia Federal, localizados em Brasília/DF, conforme o Processo SEI n°
08280.004503/2023-61.
MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance).
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 04 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial
de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br.
OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da PF.
EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos site
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá
ser lido na sede da Superintendência de Polícia Federal em Brasília/DF, em horário comercial.
CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA
Superintendente Regional no Distrito Federal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08335.007526/2023-45.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, i e iv,, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos,
totalizando 90
(noventa) dias
corridos de
execução, com
início em
23/01/2024,
encerrando-se em 23/04/2024, seguindo o anexo cronograma fisico financeiro atualizado
(34141960).
1.1.2. Acrescentar 24,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 77.595,00 (setenta e sete mil, quinhentos e
noventa cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
1.1.3. Suprimir 1,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 5.531,04 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 05/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.648,00.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.009167/2023-72.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA
FEDERAL EM MG.
Contratado: 10.266.352/0001-47 - CORSI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para atualização do projeto da construção da nova delegacia de polícia
federal em juiz de fora, em terreno localizado na rua benjamin guimarães, 45 -
democrata, juiz de fora - mg, 36035-200, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento 
convocatório 
do 
certame 
que 
deu 
origem 
a 
este 
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 196.266,58. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).