DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:
.
203 - TPO FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS OPERAÇÕES
. Nome
Inscrição
Classificação
. Alison Van Der Linden De Almeida
7270028774
1
.
401 - APO - ADMINISTRADOR
. Nome
Inscrição
Classificação
. Rodrigo Teixeira Meireles
7620036411
1
. Adriano Souza Dos Santos
7620038437
2
.
402 - APO - ADVOGADO
. Nome
Inscrição
Classificação
. Priscila Stefani Braz
Anselmo De
Souza
7930018560
1
.
403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. Nome
Inscrição
Classificação
. Diego Alex Magalhães Lima
9000043961
1
.
404 - APO - CONTADOR
. Nome
Inscrição
Classificação
. Diego Mota Dos Santos
8270026973
1
. Larissa Santana Da Silva
8270015684
2
.
405 - APO - ECONOMISTA
. Nome
Inscrição
Classificação
. Thiago Silva Moreira
8280028437
1
.
409 - APO - GESTÃO AMBIENTAL
. Nome
Inscrição
Classificação
. Ticiana Araújo Villela
8960006133
1
.
412 - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
. Nome
Inscrição
Classificação
. Lucas Emanuel Sousa Tinti
8990032179
1
1.2. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência:
.
401 - APO - ADMINISTRADOR
. Nome
Inscrição
Classificação PcD
. Solange Lourenço Costa Faria
7620037150
1
. Joance De Santana Coelho
7620003757
2
. Taissa 
Cristina 
Oliveira
Mendes
7620035683
3
.
403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. Nome
Inscrição
Classificação PcD
. Adriana Da Silva Santos
9000018599
1
.
404 - APO - CONTADOR
. Nome
Inscrição
Classificação PcD
. Cauan Duarte De Oliveira
8270021307
1
2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede
na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos
relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer
sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados
desistentes da vaga para a qual concorreram.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados
preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames
pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou
assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº
01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência
deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de
perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa
da CODEBA.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 5/2023
Objeto: Obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Porto Organizado de Ilhéus - Ba.
Sagrou-se vencedora a empresa PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
00.078.296/0001-63 com o valor de R$ 988.662,00 (novecentos e oitenta e oito mil,
seiscentos e sessenta e dois reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o
certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 410ª
Reunião Ordinária.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2017
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
convocação para procedimentos pré-admissionais de 01 (um) GUARDA PORTUÁRIO com
lotação em NATAL-RN, para comparecer à Coordenação de Recursos Humanos da
CODERN, situada na Av. Eng° Hildebrando de Góis, n°220, Ribeira, Natal - RN, no horário
de 7:30 às 11:30 ou de 13:00 às 17:00, munido dos documentos previstos no item 18.4
do Edital n°001/2017 do Concurso Público da CODERN, no prazo de 10 (dez) dias
corridos a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos e demais
procedimentos, conforme item 18.2 do mesmo documento. Conforme Resultado Final do
Concurso, a lista de candidatos aptos segue conforme listado, abaixo, sendo efetivado
apenas 01 (um), respeitada a ordem classificatória, caso os anteriores apresentem Termo
de Desistência ou não se apresentem no prazo previsto em Edital.
¸ Kleyton Andrade Marques(Cotista Afrodescendente-3ª colocação)
¸ João Ricardo Salles Pinheiro(Ampla Concorrência-21º colocação)
¸ Lucas Albuquerque de Góis(Ampla Concorrência-22º colocação)
¸ Abelryton José Mendes de Aguiar(Ampla Concorrência-23º colocação)
¸ Raimundo Reuber da Costa e Silva(Ampla Concorrência-24º colocação)
¸ Elizandro de Araújo Moura(Cotista Pessoa com Deficiência-3º colocação)
¸ Caio César Bezerra de Medeiros(Ampla Concorrência-25º colocação)
¸
Paulo
Henrique 
Martins
de 
Lima
Santos(Ampla 
Concorrência-26º
colocação)
¸ João Antônio de Oliveira Almeida(Ampla Concorrência-27º colocação)
¸ Whandilma Welma Silva de Araújo(Ampla Concorrência-28º colocação)
¸ Ubiratan Luciano de Souza(Cotista Afrodescendente-4º colocação)
¸ Ednaldo de Souza Pereira(Ampla Concorrência-29º colocação)
¸ Edigar Permínio Leite(Ampla Concorrência-30º colocação)
¸ Bárbara Letícia Gomes da Silva(Ampla Concorrência-31º colocação)
¸ Marcos Henrique Ribeiro de Oliveira(Ampla Concorrência-32º colocação)
¸ Bruno Dantas da Silva(Cotista Afrodescendente-5º colocação)
¸ Felipe Henrique Nepomuceno Virgolino(Ampla Concorrência-33º colocação)
¸ Leandro Florncio de Souza Barbosa(Ampla Concorrência-34º colocação)
¸Ewerton dos Santos Araújo(Ampla Concorrência- último colocado-35º colocação)
¸ Thiago Bezerra de Souza(Cotista Afrodescendente-6º colocação)
TOTAL: 01 (UM)
ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 399008
Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 10/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.902.291/0003-87 - CSN
MINERAÇÃO S/A. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não
operacional situado no Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ, situado à Via
900, s/n°, Porto
de Itaguaí com área
de 1.245m2. Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Resolução
ANTAQ n° 07/2016, Portaria MINFRA nº 51/2021, Regulamento de Licitações e
Contratos da PORTOSRIO. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2034. Valor Total deste
Contrato: R$ 1.252.223,81 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e
vinte e três reais e oitenta e um centavos), o que corresponde ao valor mensal de R$
10.435,20 (dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194075
Número do Contrato: 356/2022.
Nº Processo: 08767.000833/2022-34.
Contratante:
COORDENACAO 
REG.AMAPA
E 
NORTE
DO 
PARA/AP.
Contratado:
44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato 356/2022
(4798257) firmado em 2022. Valor Total do Apostilamento: R$ 7.200,00. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194075
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 08767.000005/2023-87.
Contratante:
COORDENACAO 
REG.AMAPA
E 
NORTE
DO 
PARA/AP.
Contratado:
01.241.430/0001-68 - ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a indicação da dotação orçamentária referente ao exercício
de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011
Número do Contrato: 393/2020.
Nº Processo: 08770.001011/2020-50.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 09.634.107/0001-66 - I R TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao
contrato nº 393/2020 de prestação de serviço internet,. Vigência: 16/04/2024 a
16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.200,00. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011
Número do Contrato: 384/2020.
Nº Processo: 08770.001011/2020-50.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 11.089.980/0001-67 - ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 384/2.020 de prestação de serviço internet,
prorrogação da vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 30/04/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.168,80. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000647/2023-58.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização do Centro Ikuiapá - Cuiabá/Museu do
Índio - RJ/FUNAI, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de
uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à
execução
dos serviços,
conforme
quantidades
e exigências
estabelecidas
neste
instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 125.553,04. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).