DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946468/2023, Nº Processo: 25000124687202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SIQUEIRA CAMPOS
CNPJ nº 81818973000134, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
954.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 954.210,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000725,
Valor: R$ 954.210,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
05/04/2024 a 27/09/2025, Data de Assinatura: 05/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLOVIS ANTONIO
GONCALVES CPF nº ***.058.716-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.009165/2024-53.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E
PROD. Objeto: Aquisição de Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; tipo "t"; cobre,
c/cerca de 380 mm2; plástico radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10
cm; c/ aplicador; 10 anos; estéril, uso único.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 1.506.079,68. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193171/2023-07.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10mg e Omeprazol, 20 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 32.441,536. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.170096/2022-17.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo, Qualitativo de HIV I e II,
Imunocromatografia, Teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.086020/2023-95.
Pregão Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: Aquisição de
misoprostol 25 mcg e misoprostol 200 mcg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 16.150.370,77. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.086020/2023-95.
Pregão Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: Aquisição de
Misoprostol 25 mcg e Misoprostol 200 mcg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 16.150.370,77. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL Nº 1/2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e na
Portaria Conjunta MGI/MS nº 34, de 22 de setembro de 2023, retifica o Edital nº 01, de 21 de março
de 2024 (retificado no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2024), que segue com a redação
especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e ANEXOS do referido Edital:
Onde se lê:
3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 08 de abril de 2024 às 14h do dia 29 de abril de 2024,
observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário
Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
Leia-se:
3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 10 de abril de 2024 às 14h do dia 29 de abril de 2024,
observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário
Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
Onde se lê:
4. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
(...)
4.5.1 Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição, no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, os quais serão avaliados somente após o pagamento
ou deferimento da isenção da taxa de inscrição.
Leia-se:
4. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
(...)
4.5.1 Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição, por meio de link
específico "Envio de Laudo Médico", disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br,
os quais serão avaliados somente após o pagamento ou deferimento da isenção da taxa de inscrição.
(...)
4.5.4 O candidato, ao optar pelo envio de arquivo em PDF, deve atentar-se para que o
mesmo não esteja protegido por senha, sendo este motivo passível de indeferimento da solicitação.
Onde se lê:
6.11. Não serão avaliados os documentos:
(...)
f) desacompanhados do certificado/declaração de comprovação da graduação
requisito para o cargo, nos termos do subitem 6.26.
Leia-se:
6.11. Não serão avaliados os documentos:
(...)
f) desacompanhados do certificado/declaração de comprovação da graduação
requisito para o cargo, nos termos do subitem 6.20.
Onde se lê:
6.23. Os períodos citados neste item deverão conter claramente dia, mês e ano
Leia-se:
6.23. Os períodos citados para comprovação de experiência e/ou titulação, por
meio de declarações, deverão conter claramente dia, mês e ano.
6.23.1. No caso de empresas privadas em que o candidato não consiga obter as
declarações mencionadas no item 6.22 devido ao encerramento da empresa, será
considerada para fins de comprovação a cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), desde que o nome do cargo registrado na CTPS seja similar ao cargo que o
candidato está concorrendo.
6.23.1.1. Para fins de comprovação do encerramento da empresa, tratada no item 6.23.1, o
candidato deverá anexar comprovante de situação cadastral do CNPJ, emitido por órgão competente.
Onde se lê:
11.1. A não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados
posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Público Simplificado, anulando-se todos os
atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.
Leia-se
11.1.A não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados
posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Público Simplificado, anulando-se todos os
atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.
11.1.1. Os ANEXOS V e VI não são de preenchimento e envio obrigatório.
Onde se lê:
ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO
A - INFORMAÇÕES GERAIS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS:
402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de
Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Estatística, Economia, Engenharia
de produção, Ciência da Computação ou Tecnólogo na área de TI; acrescida de experiência
profissional superior a 3 (três) anos na área de monitoramento e avaliação de desempenho
institucional, gestão de metas e indicadores, análise quantitativa de dados, gestão de risco, gestão de
projetos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.
403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS,
FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação
de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Ciências Contábeis, Ciências
Econômicas, Gestão Pública, Direito ou formação na área de saúde; acrescida de experiência
profissional superior a 3 (três) anos na área de gestão orçamentária, financeira, análise de
prestação de contas, tomada de contas especial, análise normativa, gestão de processos, gestão
de contratos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.
Leia-se:
ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO
A - INFORMAÇÕES GERAIS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS:
402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de
Graduação de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Estatística,
Economia, Engenharia de Produção, Engenharia de Dados, Engenharia da Computação, Ciência
da Computação, Informática ou Tecnólogo na área de TI; acrescida de experiência profissional
superior a 3 (três) anos na área de monitoramento e avaliação de desempenho institucional,
gestão de metas e indicadores, análise quantitativa de dados, gestão de risco, gestão de
projetos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.
403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS,
FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de
Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação; acrescida de experiência
profissional superior a 3 (três) anos na área de gestão orçamentária, financeira, análise de
prestação de contas, tomada de contas especial, análise normativa, gestão de processos, gestão
de contratos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
25000.171509/2022-81 O Ministério da Saúde publica o resutado desta
licitação, cujo objeto_é a prestação do serviço de conservação, limpeza, jardinagem e
estivagem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 47/2023 e seus
anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço à empresa REAL JG
FACILITIES S/A CNPJ:08.247.960/0001-62 GRUPO 1: no valor de R$ 8.216.528,90 (Oito
milhoes, duzentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos)
GRUPO 2: no valor de R$ 314.024,88 (Trezentos equatorze mil, vinte e quatro reais e
oitenta e oito centavos).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 09/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 922618/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO ALTINO VENTURA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº.
10.667.814/0001-38.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº.922618/2021, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 28/10/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.184948/2021-72.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119.424**, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde em Pernambuco; MARCELO CARVALHO VENTURA - CPF nº. ***.056.924-
**, PRESIDENTE, FUNDACAO ALTINO VENTURA.