DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
931213/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação
de prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 161.490,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 11/07/2022 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 11/07/2022. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024
Processo nº 25000.053292/2022-28
O Secretário de Atenção Especializada
à Saúde convoca a Associação
Psiquiátrica Teodora Albuquerque, CNPJ nº 01.606.515/0001-00 que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a
comunicação contida no Ofício nº 54/ 2024/ SAES/ SERTRANS/ SAES/ CGPO/ SAES/ MS,
referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria
DENASUS nº 19.222. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de
Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail:
sertrans.cgposaes@saude.gov.br) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º
andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 33408.045094/2019-31.
Pregão. 
Nº
2/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;
atualizar a garantia de execução; incluir a cláusula de garantia de repactuação.. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.257,64. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.117230/2022-31.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUT I CO S
LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manipulação de nutrição parenteral total (npt), preparados em atendimento a prescrição
médica ao hospital federal de bonsucesso..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor
Total: R$ 1.518.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2022 - UASG 250106
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 33367.011222/2016-23.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
a repactuação e reajuste do termo de contrato nº 18/2021, referente prestação de serviços
continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada
na produção e distribuição das refeições, do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade
com a cct 2021/2023 sob registro rj002912/2021 e com índice de percentual apurado pelo
ipca é 1,05055930, e reequilíbrio de valores, conforme cláusula quinta do contrato
18/2021, sei 0024016809. A contratante paga a contratada, o valor mensal de R$
1.313.480,04 (um milhão, trezentos e treze mil quatrocentos e oitenta reais e quatro
centavos), perfazendo o valor global de R$ 6.819.132,60 (seis milhões, oitocentos e
dezenove mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos), referente ao período de
dezembro de 2021 a 01/06/2022, sendo assim a partir de 02/06/2022 o valor mensal
passará a ser de R$ 1.655.021,19 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil vinte e
um reais e dezenove centavos), totalizando o valor de R$ 19.860.245,22 (dezenove
milhões, oitocentos e sessenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois
centavos), referente ao período de 02/06/2022 a 01/06/2023, conforme planilha doc sei
0027239187.. Vigência: 05/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.930.127,14. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 33367.011222/2016-23.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto a repactuação e reajuste do termo de contrato nº 18/2021, referente prestação
de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra
especializada na produção e distribuição das refeições, do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade CCT 2023/2024 sob registro RJ000346/2023, e reajuste de alimentos
referente ao período de junho de 2022 a maio de 2023, conforme cláusula quinta do
contrato 18/2021. Sendo assim a partir de 01/01/2024 o valor mensal passará a ser
de R$ 1.734.159,80 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e
nove reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 20.669.500,45 (vinte
milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais e quarenta e cinco
centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 33433.011611/2018-80.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do
contrato nº 02/2019, firmado em 10 de abril de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
382.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 33433.011611/2018-80.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do
contrato nº 03/2019, firmado em 10 de abril de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.677,64. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433099783202253. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de monitorização individual aos servidores
profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros para o
HFSE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Sacadura
Cabral, 
178, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003740/2022-11.
Inexigibilidade Nº 155/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção
corretiva com upgrade (atualizações do sistema de controle) e troca de peças em
equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical
e Placentário (BSCUP) - CEMO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 703.275,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
96/2023.
Processo:
33409.003094/2022-59. Objeto:Contratação deEmpresa Especializada na Prestação de
Serviço
Continuado
de Lavanderia
Externa
com
locação
deEnxoval e
Apoio
na
Operacionalização da Rouparia Hospitalar com alocação de mão de obra em dedicação
exclusiva nas dependências do INC, sendoa empresa vencedora: SGHN - HIGIENI Z AÇ ÃO
TEXTILE NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 09/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004515/2024-30.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição do material por lote (esponja hidrofóbica e reservatório).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 266.040,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008040/2022-99.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
28.199.997/0001-70 
- 
MOGI 
MEDICAL 
EQUIPAMENTOS 
LTDA.
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA
MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/04/2024 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004757/2024-23.
Pregão
Nº 93/2023.
Contratante: INST.
NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e
outros).
Fundamento Legal:
Parágrafo Único
do Art. 61
da Lei
8.666/93. Vigência:
11/04/2024 a
09/07/2024. Valor Total:
R$ 23.750,00. Data
de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).