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DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25382.000256/2021-33.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES
SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem como objeto reajustar os valores contratuais, de acordo com
a clausula 4ª, do 2º termo aditivo, por índice ipca com o percentual de 4,621110%..
Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.612,83.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25792.000027/2021-97.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
ANA DE FATIMA ABREU CHAGAS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajuste do valor contratual no percentual aproximado de 8,62%, com base no valor de
mercado da área em que se localiza o imóvel.. Vigência: 05/04/2024 a 05/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 552.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000064/2024-60.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A
comodante obriga-se a ceder através de comodato à comodatária, o(s) equipamento(s) do
qual é proprietária, em razão do fornecimento de gases medicinais dispostos na ata de
registro de preços n° 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 06/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000064/2024-60.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A comodante obriga-
se a ceder através de comodato à comodatária, o(s) equipamento(s) do qual é proprietária,
em razão do fornecimento de gases medicinais dispostos na ata de registro de preços n°
002/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a
06/04/2025. Valor Total: R$ 130.610,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000454/2023-79.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e
desinfecção de caixas d'água e reservatórios, com fornecimento de material e certificado
de limpeza e higienização para o instituto rené rachou.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 6.633,04. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que nodia 09 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
90029/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Alnetto Comercial e Serv. Ltda CNPJ
27.039.914/0001-12, nos itens 1,2 e 7, valor total R$ 8.992,50, Medmach Soluções
Hospitalares Ltda CNPJ 09.608.095/0001-03, no item 3, valor total R$ 18.940,00, Amar
Transportes de Cargas e Com. de Armarinhos em Geral Ltda CNPJ 24.827.291/0001-54, no
item 4, valor total R$ 3.458,00, Prisma Papelaria Ltda CNPJ 28.076.288/0001-05, no item 5,
valor total R$ 3.080,00. O item 6 foi fracassado. Valor total do pregão R$ 34.470,50 (trinta
e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000597202321. Objeto: Aquisição de Câmara Climática.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa
de mercado para aquisição de CROSPOVIDONA XL10 DCB 02642 CAS Nº 9003-39-8 - MARCA
ASHLAND. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em
sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 17/04/2024. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000187/2024-71.
Inexigibilidade 
Nº
57/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 01.264.420/0001-48 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração de desfibrilador externo
automático (dea) - 2 unidades, patrimônio: f031142-f37662/0, número de série:
814120911-817014270, marca: cmos drake, modelo: desfibrilador life 400 futura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
08/07/2024. Valor Total: R$ 984,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000024/2024-98.
Inexigibilidade 
Nº
20/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544807 - GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. Objeto: Aquisição de
soros e meio de cultura da marca hyclone.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 3.779.604,23. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000362/2024-20.
Inexigibilidade 
Nº
69/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos
da marca sarstedt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 212.233,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25386.000089/2021-91.
Inexigibilidade. 
Nº
10/2021. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
44.772.937/0001-50 
-
TELEMATICA 
SISTEMAS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 09/04/2025,
nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.994,24. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sacos Autoclaváveis Total
de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 518/2023.
Nº Processo: 25386.002053/2023-11.
Dispensa. Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo para
retificação do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 518/2023,
podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração, caso a nova
licitação seja concluída antes do final da vigência, na forma do art. 104, inciso i, c/c art.
124, caput cc art. 75, inciso viii, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/04/2024 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.790.759,86. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 10518/2023.
Nº Processo: 25386.002053/2023-11.
Dispensa. Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo para
retificação do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 518/2023,
podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração, caso a nova
licitação seja concluída antes do final da vigência, na forma do art. 104, inciso i, c/c art.
124, caput cc art. 75, inciso viii, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/04/2024 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.223,04. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00558/2023 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a
03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 653/2021.
Nº Processo: 25386.001476/2021-44.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
68.452.457/0001-70 - CRC CENTRAL DE REMANUFATURA DE COMPRESSORES LTDA.
Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.264.526,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).

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