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DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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101
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25049.000226/2020-37.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 10.660,00 ( dez mil, seiscentos e sessenta reais), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, perfazendo o valor anual de r$
53.550,00 ( cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais ).. Vigência: 09/04/2024 a
14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.500,00. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25055.002017/2018-24.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Serviços Funerários.. Vigência:
04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000125/2024-18.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 41.110.338/0001-83 - MARCOS AURELIO FERREIRA CANARIO GAS. Objeto:
Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2029. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001452/2023-18.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de mão de obra para prestação de serviços de recepção
e copeiragem, a fim de atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena
vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2029. Valor Total: R$ 105.098,52. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (TELAS
INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, ABERTURA: 26/04/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 195/2024, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 09/04/2024 - página 102. Objeto: aquisição de Material
de Confecção e Costura (CALÇAS, JALECOS EM SARJA DE CAMISARIA E TECIDOS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - SRP. Leia-se: P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 080/2024 - SRP
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 10/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 18/2023,
celebrado em 08/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS
USA LLC, Número de Identificação Fiscal 36-2656030; b) Objeto: Aquisição de Resinas
Cromatográficas; c)
Valor: US$ 489.959,19 (quatrocentos
e oitenta e
nove mil
novecentos e cinquenta e nove dólares e dezenove centavos de dólar); d) Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00;
e)
Fundamentação Legal:
Lei
nº 13.303/2016
e
Regulamento
de Licitações
e
Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes -
Presidente; Contratada: Gyvair Molinari - Representante Legal; g) Processo n°
25800.005089/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919809/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. Termo
aditivo de supressão de valor original face valor licitado a menor. Valor Total: R$ -
28.083,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA,
CPF nº ***.064.523-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Sra. DILMA LIMA DE MOURA
CPF: 605.***.***-05, Inventariante do Espólio do Sr. Jose Hélio Pereira de Sousa, Ex-Prefeito
do Município de Paraibano/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme
devolução do AR da EBCT de nº BR6321241274BR, para retirar e atender a Notificação nº
771/2023/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que a notifica
a regularizar a
pendencia referente a execução física, ou ressarcir ao Tesouro Nacional o valor histórico de
R$ 472.101,70 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e um reais e setenta centavos),
referente ao convênio nº 0049/2013, SIAFI 788041, celebrado entre a FUNASA e o município
de Paraibano/Ma. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em
mídia digital ou pelo endereço eletrônico: suestma@funasa.gov.br. O não atendimento no
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição
do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração - no SIAFI e o envio do
presente processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado
exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa
MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS
Superintendente Estadual Substituta/FUNASA-MA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRTOS DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2023 AO CONTRATO Nº 08/2021
Nº Processo: 25430.000063/2021-60
Pregão Eletrônico nº 07/2020.
Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem com finalidade o reajuste do contrato
pelo índice IPCA, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Em decorrência do reajuste de 6,47%, o valor do
contrato passará de R$ 164.455,20 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e vinte centavos) passa a ser de R$ 175.095,45 (cento e setenta e
cinco mil noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme discriminação do
reajuste dos itens na Planilha. Data de Assinatura: 14/12/2023.
Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO n° 02/2023 AO CONTRATO Nº 08/2021
Nº Processo: 25430.000063/2021-60
Pregão Eletrônico nº 07/2020.
Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem com finalidade o reajuste do contrato
pelo índice IPCA, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Em decorrência do reajuste de 4,82%, o valor do
contrato passará de R$ 175.095,45 (cento e setenta e cinco mil noventa e cinco reais e
quarenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 183.535,05 (cento e oitenta e três mil
quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), conforme discriminação do reajuste dos
itens na Planilha. Data de Assinatura: 14/12/2023.
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023, declara
vencedoras do pregão em pauta as empresas a saber: 1) Item 1 -TEIXEIRA IMPRESS AO
DIGITAL; 2) Itens 2, 3 e 4 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA; 3) Item 6 - GRAFICA PRODAT A
LTDA. O item 05 foi revogado na fase de Julgamento do Certame.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2024) 254452-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25027.000242/2020-88.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART
PAISAGISMO LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo nº 06/2021
(documento sei nº 0975319), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da
fiocruz brasília e a empresa florart paisagismo ltda - epp; conforme reajuste dos insumos
- módulo 5 da planilha de custos que possui como justificativa a variação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca (documento sei nº 3599151, 3636742, 3636218,
3644751, 3644803 e 3645788).. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 145.598,45. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25027.000238/2023-62.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo n° 26/2023
(documento sei nº 3198060), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da
fiocruz brasília e a empresa exact clean serviço ltda, conforme reajuste estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio,
conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sindserviços-df e
reajuste dos insumos - módulo 5 da planilha de custos e tem como justificativa a variação
do índice ipca (documentos sei nº (3574065, 3657557, 3671793, 3671804, 3671813,
3671923 e 3675745).. Vigência: 09/10/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 763.492,21. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de penalidade. Objetivo: O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães,
no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583,
de 22/07/21 com base no Art. 87, inc III da Lei de nº 8.666/93, torna público que será
aplicada a empresa ADEMILTON JOSÉ DA SILVA - AL SOLUÇÃO CNPJ: 40.164.060/0001-
64 a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA,
pelo prazo de 06
(seis) meses, conforme o
processo nº
25382.000380/2023-61.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO

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