DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RESTAURANTE FB TAP ROOM LTDA
14152.081515/2023-78
AI
22.548.126-0
4.598,55
. RESTAURANTE FB TAP ROOM LTDA
14152.081518/2023-10
AI
22.548.129-4
182,65
. RESTAURANTE FB TAP ROOM LTDA
14185.011405/2023-61
ND
20.272.430-1
25.255,21
. RG DA S ESCUDEIRO ESTACIONAMENTO LTDA.
14152.167114/2023-12
AI
22.633.725-1
1.581,49
. RG DA S ESCUDEIRO ESTACIONAMENTO LTDA.
14152.167127/2023-83
AI
22.633.738-3
8.026,56
. RG DA S ESCUDEIRO ESTACIONAMENTO LTDA.
14152.167128/2023-28
AI
22.633.739-1
286,88
. RG DA S ESCUDEIRO ESTACIONAMENTO LTDA.
14152.167129/2023-72
AI
22.633.740-5
2.675,52
. RG DA S ESCUDEIRO ESTACIONAMENTO LTDA.
14152.167130/2023-05
AI
22.633.741-3
12,96
. RG DA S ESCUDEIRO ESTACIONAMENTO LTDA.
14152.167131/2023-41
AI
22.633.742-1
2.006,64
. RG DA S ESCUDEIRO ESTACIONAMENTO LTDA.
14152.167132/2023-96
AI
22.633.743-0
565,20
. RG DA S ESCUDEIRO ESTACIONAMENTO LTDA.
14152.167133/2023-31
AI
22.633.744-8
572,44
. RG DA S ESCUDEIRO ESTACIONAMENTO LTDA.
14185.023625/2023-38
ND
20.286.619-0
56.047,62
. RMR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
14185.014600/2023-43
ND
20.276.031-6
19.871,97
. SARAH ELOISA RODRIGUES
14185.005927/2023-24
ND
20.266.153-9
29.944,16
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.175423/2023-58
AI
22.642.034-5
1.581,49
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.175426/2023-91
AI
22.642.037-0
9.098,43
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179113/2023-11
AI
22.645.724-9
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179114/2023-57
AI
22.645.725-7
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179115/2023-00
AI
22.645.726-5
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179116/2023-46
AI
22.645.727-3
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179117/2023-91
AI
22.645.728-1
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179119/2023-80
AI
22.645.730-3
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179120/2023-12
AI
22.645.731-1
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179121/2023-59
AI
22.645.732-0
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179122/2023-01
AI
22.645.733-8
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179123/2023-48
AI
22.645.734-6
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179125/2023-37
AI
22.645.736-2
4.160,89
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.179126/2023-81
AI
22.645.737-1
6.935,56
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.189681/2023-11
AI
22.656.292-1
22.883,80
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.189682/2023-66
AI
22.656.293-0
1.170,54
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.189683/2023-19
AI
22.656.294-8
5.708,78
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14185.026669/2023-10
ND
20.290.251-0
1.647,83
. SELMA APARECIDA DA COSTA CPF ***.760.566-**
14185.016113/2023-15
ND
20.277.732-4
16.482,18
. UAUPAY SERVICOS DE INFORMACAO LTDA
14152.073103/2023-64
AI
22.539.714-5
149,62
. UAUPAY SERVICOS DE INFORMACAO LTDA
14152.073105/2023-53
AI
22.539.716-1
74,81
. UAUPAY SERVICOS DE INFORMACAO LTDA
14152.073109/2023-31
AI
22.539.720-0
74,81
. UAUPAY SERVICOS DE INFORMACAO LTDA
14152.073111/2023-19
AI
22.539.722-6
491,29
. VITRINE VIVA CONFECCOES LTDA
14152.110242/2023-86
AI
22.576.853-4
149,62
. VITRINE VIVA CONFECCOES LTDA
14152.110245/2023-10
AI
22.576.856-9
74,81
. VITRINE VIVA CONFECCOES LTDA
14152.110251/2023-77
AI
22.576.862-3
1.252,25
. VITRINE VIVA CONFECCOES LTDA
14152.110252/2023-11
AI
22.576.863-1
1.605,07
. VITRINE VIVA CONFECCOES LTDA
14185.015983/2023-77
ND
20.277.585-2
25.036,77
. WELITON DUTRA GUIMARAES CPF ***814498**
14185.014865/2023-41
ND
20.276.303-0
9.909,08
LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UUUEKN
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14152.023609/2024-11
AI
22.706.357-1
. AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14152.023620/2024-73
AI
22.706.368-6
. AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14152.025635/2024-76
AI
22.708.383-1
. AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14152.025662/2024-49
AI
22.708.410-1
. AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14152.026038/2024-69
AI
22.708.786-1
. G & A SERVIÇOS DE APOIO LTDA
14185.004713/2024-11
ND
20.299.421-0
Em 9 de abril de 2024
JOSE FONTES FELIX
Chefe da Seção de Multas e Recursos
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 47648.000445/2022-61.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante: FUNDACENTRO -
FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 45.997.558/0001-21 -
SERTIN COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS DE
INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,05. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 50000.023263/2020-17.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025,
ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
458.382,23. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).