DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.000279/2023-76.
Pregão Nº 530/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
EM.
Objeto:
Execução
dos 
serviços
necessários
de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) 
na 
rodovia
federal: 
BR 
- 
222/MA;
trecho: 
divisa
PI/MA(repartição/PI) - divisa MA/PA(Rio Itinga); subtrecho: fim pista dupla Santa Luzia do
Tide - entr. Ma-006(Arame); segmento: km 408,30 ao km 502,00; extensão: 93,70 km.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/10/2027. Valor Total: R$ 71.198.913,09. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE PENALIDADE
O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DA SRE/DNIT/MT, no uso das
atribuições constantes do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 13, inciso
II, da Instrução Normativa nº 52/2021, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 170,
de 8 de setembro de 2021, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, Lei 12.462/11 - RDC
- Edital 000268/2013-11, Contrato TT-1089/2013, IN 06, de 24 de maio de 2019 e demais
consectários legais, conforme instrução no processo SEI 50611.003776/2021-02, decide
aplicar ao CONSÓRCIO EQUIPAV- SANCHES TRIPOLONI, CNPJ nº 19.589.596/0001-35, nos
seguintes termos:
I - Pela APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA CONTRATUAL DE 15% sobre o
valor da parte inadimplida, perfazendo o valor de R$ 178.835,99 (cento e setenta e oito mil
e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), tudo conforme cálculos
apresentados na Nota Técnica nº 015/2023 (SEI n.º 15684540), em face do CONSÓRCIO
EQUIPAV - SANCHES TRIPOLONI, inscrito no CNPJ 19.589.596/0001-35, considerando pois,
que, mesmo após as diversas notificações, não realizou a correção técnica nas placas de
concreto entre as estacas E60 a E90 da pista sul, restando configurada a inexecução parcial
do contrato.
Concedo ainda o prazo de 10 dias úteis, para apresentação de recurso
administrativo junto a esta Autarquia.
Cuiabá-MT, 9 de abril de 2024.
DEISE DA SILVA TORRES
Coordenadora de Engenharia
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, torna público a revogação do Edital de
Leilão nº 02/2023, cujo objeto tratou da alienação de bens considerados inservíveis,
sucatas de bens, madeiras, borrachas, sucatas metálicas e diversos outros materiais em
desuso, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT/MG, publicado em 02/01/2024, e suspenso em 10/01/2024.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90074/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos
automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10
(dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as
especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 09/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 25/09/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado final de Julgamento da
licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto e o agenciamento de viagens de voos regulares
para servidores a serviço da SR-DNIT/PR. Empresa vencedora: R.R.F. Guimarães Agencia de
Viagens Ltda. Valor global final: R$ 809.748,60 (oitocentos e nove mil setecentos e
quarenta e oito reais e sessenta centavos). Termo de julgamento disponível em
www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.003433/23-41.
SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2024) 393028-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 50604.003469/2019-98.
Pregão. Nº 368/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A elevação do
valor contratual vigente, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante
celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 393022
Nº Processo: 50618.001803/2023-04.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação dos serviços de engenharia para manutenção
(conservação / recuperação) nas rodovias Br-343/PI e Br-226/PI, conforme condições,
quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste
edital, seus anexos e na proposta da contratada. Rodovia: Br-226/pi; trecho: div. CE/PI
(Oiticica) - entr. Br-316 (b) (div. PI/MA) (fim da ponte sobre rio Parnaíba) (Timon);
subtrecho: entr. PI-215 (Coivaras) - entr. Br-343 (a)/PI-352 (Altos);segmentos: km 199,70 ao
km 227,70;extensões: 28,00 km;código do snv: 226bpi0760 Rodovia: br-343/pi; trecho: Luís
Correia _entr Br-135 (b)/324(b)/PI-247(b) Bertolínia);subtrecho: entr. Br-343 (km 341,5 -
acesso à Teresina) - ponte sobre o Rio Poti (av. João XXIII);segmento: km 0,00 ao km
4,90;extensão: 4,90 km código do snv: 343api1005 Rodovia: Br-343/pi;trecho: luís correia
_entr br-135 (b)/324(b)/pi-247(b) (bertolínia);subtrecho: acesso à teresina (fim de pista
dupla) - entr. Br-226(b)/316(a) (teresina);segmento: km 341,50 ao km 349,10;extensão:
7,60 km; código do snv: 343bpi0190 rodovia: br-343/pi; trecho: luís correia _entr br-135
(b)/324(b)/pi-247(b) (bertolínia);subtrecho: entr. Pi-115(a) - início das obras de duplicação;
segmentos: km 259,40 ao km 332,20; extensão: 72,80 km; código do snv: 343bpi0135 -
343bpi0170 .Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/04/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 89.526.654,69. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-148/2022.
Nº Processo: 50614.001091/2022-74.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada:
CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.. CNPJ n°: 00.894.402/0001-87.
Objeto: Rerratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato SR/RN nº 148/2022. Fundamento
Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Empenho: 2023NE003517. Valor do Termo Aditivo: R$
2.636.575,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.296.402,12. Vigência: 08/04/2024
a 20/08/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.006544/2023-70
Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais
de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 176 ao km
178. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão;
Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km
176+000 - km 178+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às
exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.
Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda.
CNPJ: 02.955.426/0001-24.
Valor: R$ 20.751.970,92 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e um mil
novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos).
Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do
extrato do contrato e encerra em 17/11/2024.
Em 4 de abril de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA nº 9/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.006457/2023-12
Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais
de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 178 ao km
180. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão;
Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km
178+000 - km 180+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às
exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.
Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda.
CNPJ: 02.955.426/0001-24.
Valor: R$ 11.500.461,51 (onze milhões, quinhentos mil quatrocentos e sessenta
e um reais e cinquenta e um centavos).
Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do
extrato do contrato e encerra em 17/11/2024.
Em 4 de abril de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.006544/2023-70
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide
revogar a Dispensa nº 5/2024, a qual possui como objeto a Elaboração dos projetos e
execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente
geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 176 ao km 178. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio
Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235
(P/Nova Petrópolis); Segmento: km 176+000 - km 178+000; Extensão: 2,0 km; SNV:
116BRS3130, em razão da não aceitação da garantia ofertada pela empresa Geosonda S/A
em Recuperação Judicial.
Em 4 de abril de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610003716202353. Objeto: Contratação de empresa para Execução
de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RS, BR-293/RS,
BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento -
P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos,
664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90081-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande
do Sul
(SIASGnet - 09/04/2024) 393012-39252-2024NE800000