DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000703202411. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/RS,
do km 0,00 ao km 1,40 e do km 264,10 ao km 324,70, com vistas a execução de Plano
Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional
DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Rua
Siqueira
Campos, 664,
Centro
-
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 09/04/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 290/2021.
Nº Processo: 50601.000550/2021-61.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 9º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO
CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PLANO DE
TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-
230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE
SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM
56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM
CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
50622.002476/2023-58. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de
seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital
Pregão Eletrônico nº 90026/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do
Grupo 1. Licitante vencedor: E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SE R V I CO
DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., com valor final de R$ 4.754.921,50 (quatro milhões,
setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e
www.gov.br/dnit/pt-br.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/04/2024) 393014-39252-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00179/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/03/2024 a 23/03/2029 . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a
25/03/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e
Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da
Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local
da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 232,61 -
sentido crescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: Lat/Lon:
01,11602/-60,39607-
Município de
Rorainópolis/RR, sem
todavia
obter êxito na
identificação
do agente
infrator, conforme
exposto
no processo
administrativo
50600.002854/2024-15, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação
da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e
Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da
Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local
da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 410,82 -
sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon:
02,17271/-60,05221- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação
do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.031591/2023-
71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR,
caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação
da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 413,85 e Km 414,83 - sentido crescente do
tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,19368/-61,03137- Município de
Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto
no processo administrativo 50609.003006/2023-62, NOTIFICO o responsável pela ocupação
irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira
dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da
Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-009/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM, neste ato representada pela Prefeita Municipal, o Exma. Sra. Milena
Andersen Lopes Becker. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio
da rodovia federal BR-282/SC, por portal turístico e paisagismo na altura do km
309+000, perfazendo uma área total de 173,52 m², com a exclusiva finalidade da sua
utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000237/2024-14.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo, Peterson
Ruan
Aiello
do
Couto
Ramos.
PERMISSIONÁRIA:
Município
de
Piquete/SP.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-
00199/2024. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-459/SP - Lorena/Itajubá, Trecho:
Divisa MG/SP-Divisa SP/RJ, Subtrecho: SNV459BSP0170 - Divisa MG/SP- Entr. SP-183,
Segmento: ocupação longitudinal entre o Km 15+642m e o Km 16+604m, numa
extensão total de 812,94 m, sendo uma extensão de 265,51 m por 0,30 m de largura
e uma extensão de 637,86 m por 1,50 m de largura, perfazendo uma área total de
1.036,44m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para
ocupação longitudinal, na Rodovia BR-459/SP - Lorena/Itajubá, para implantação de
dutos do sistema
de esgoto sanitário, visando atendimento
ao Município de
Piquete/SP, de acordo com o projeto específico aprovado pelo DNIT. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei
nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de
20/01/1982;
artigo 103
do
Código
Civil Brasileiro;
artigo
2º,
inciso IV
da
Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo
1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784,
de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada
pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e
§ único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de
31/01/2007, do CA/DNIT; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de
23/05/2008; artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU
de 15/09/2014; Resolução nº 07 de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021; e
lavratura
devidamente
autorizada
na
Minuta
do
TPEU
assinada
pelo
Sr.
Superintendente Regional no Estado de São Paulo, doc. (17379599), conforme consta
do Processo nº 50608.000126/2024-07. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A ocupação a que se refere o subitem 1.2 do item I - CONDIÇÕES GERAIS,
será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no subitem 4.2.3, da
Resolução nº 07, de 02/03/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, contados a partir
da data da assinatura do Termo, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em
extrato,
no DOU.
PROCESSO Nº:
50608.000126/2024-07.
DATA DA
ASSINATURA:
02/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 522/2023.
Nº Processo: 50623.000098/2022-60.
Pregão. Nº 319/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado:
19.758.779/0001-37
-
ETHOS ENGENHARIA
DE
INFRAESTRUTURA
S/A.
Objeto: 1º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com preços novos
e reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0522/2023-23 de execução dos serviços de
engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento
na rodovia BR-010/TO. Vigência: 06/09/2023 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.738.997,16. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 671/2022.
Nº Processo: 50018.000075/2022-93.
Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro
em decorrência da elevação
extraordinária e
imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de agosto a
dezembro de 2023. Vigência: 08/04/2024 a 26/03/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$
531.147,33. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso publicado no dia 09/04/2024, Seção 3, página 174,
Onde se lê Edital nº 09/2023,
Leia-se Edital nº 10/2023.
Onde se lê (plano de comunicação corporativa),
Leia-se (plano de comunicação digital).
Demais informações e data de realização da sessão estão mantidas.
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