DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(2017.41.43.06078); Loriza Ferrazza Gottschefski - 38743F - Débitos de Anuidades
(2017.41.43.03943);
Mario
Geraldo
Chang
-
56907F
-
Débitos
de
Anuidades
(2019.41.43.00071; Leandra Oliveira Martins - 32152F - Débitos de Anuidades
(2017.41.43.06110);
Lenadro Da
Silva Evaldt
-
15582F -
Débitos de
Anuidades
(2017.41.43.03724); Lider Representacoes E Administraco De Imoveis Ltda - 623J - Débitos
de Anuidades (2017.41.43.02651); Maicon Moro Viana - 45538F - Débitos de Anuidades
(2017.41.43.04465); Loreni Thiesen - 16319F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.02591);
Rui Carvalho Dos Santos filho - 56170F - Débitos de Anuidades (2018.41.43.03446); Cezar
Eloy Machado Araujo - 9663F - Débitos de Anuidades (2019.41.43.00589); Catia Nereida
Gaelzer - 50640F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.02693); Carlos Sergio Rosa Martins
- 38445F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.04384); Certto Imoveis Ltda - Me - 24535J
- Débitos de Anuidades (2020.41.43.00477); Carlos Bueno De Oliveira - 17813F - Débitos
de Anuidades (2017.41.43.02537); Valtoni Martins - 40443F - Débitos de Anuidades
(2019.41.43.00581); Maria Luiza Dos Santos Reis - 31338F - Débitos de Anuidades
(2017.41.43.05825).
Porto Alegre, 9 de abril de 2024.
MÁRCIO BINS ELY
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90002/2024; Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de 5.000 (cinco mil) cadernos de orientação personalizados, para atender às
necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA .
Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL, CNPJ nº 17615848000128. Valor total do
contrato é de R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação
orçamentária: Código
de despesa: 6.2.2.1.01.01.040 MATERIAIS
DE DISTRIBU I Ç ÃO
GRATUITA. Nota de empenho nº 177.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2131/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DOUBLE SOLUCOES E TECNO LO G I A
LTDA. CNPJ: 26.587.509/0001-76. Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) porteiros
eletrônicos no 3° e 16° andar da SEDE do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento
Administrativo. Data: 05/04/2024. Valor: R$ 2.940,30 (dois mil, novecentos e quarenta
reais e trinta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo
75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2126/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DAFMAQ COMERCIAL LTDA. CNPJ:
14.636.329/0001-58.Objeto: Aquisição de assento sanitário e papeleira para papel higiênico
para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data:
05/04/2024. Valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da
COMISSÃO
PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no
procedimento
referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 61/2024
CREF8/AM-AC-RO-RR,
CONSIDERANDO,
o
teor
do Parecer
Jurídico
n.
26/2024
-
ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 61/2024
- CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de especializada em curso
aperfeiçoamento/especialização profissional - Musculação na Prescrição clínica do exercício
- Leonardo Lima - Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de
Referência (Anexo I), à LEONARDO EMMANUEL DE MEDEIROS LIMA, CNPJ: 36.550.586/0001-
05, cujo valor total de: R$ 10.872,30 (dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta
centavos). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III -
DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 49/2024 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 27/2024 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I -
HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 19/2024, relativo ao Processo Administrativo:
49/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
envio e recebimento de SMS - compra de 10.000 SMS, visando atendimento das
necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R ,
conforme Termo de Referência (Anexo I),
IAGENTE TECNOLOGIA LTDA - CPNJ:
10.209.085/0001-76, cujo valor: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). II - Fundamento
legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a
emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício
de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do
Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante
em questão, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora MICHELLE C. S. MALAFAYA, da
deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento
do processo ético-disciplinar autos 475-2016 protocolo 2016.001.331 e da Decisão
1.491 de 24 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da
publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos
termos do artigo 90 e seguintes
do Código de Processo Ético-disciplinar da
Enfermagem.
THAÍS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em nos
termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira
GABRIELE SOLANGE MARTINS TOMAZ PINHEIRO, inscrita no COREN-RS sob o nº 475.862,
para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 61/2020-E no dia
02/05/2024, às 14h30min, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155,
Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 9 de abril de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de
Enfermagem LISANDRA DE SOUZA SCUSSEL, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.621.338, para
comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 09/2023-E no dia 29/04/2024,
às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto
Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 9 de abril de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as
atribuições
legais
que
são conferidas,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é Contratação
de empresa prestadora de serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho - SESMT, a fim de elaborar, implantar egerenciar o Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) e ainda, elaboração do LaudoTécnico das Condições Ambientais de Trabalho
(LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de
Atestados de SaúdeOcupacional (ASO), Homologação de Atestados Médicos e
encaminhamento para perícias do INSS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidasneste no instrumento convocatório. O pregão será realizado no dia 24 de abril
de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de
Brasília.
Porto Velho, 5 de abril de 2024.
VANESSA SENA TORRES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2018
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da
Sessão Pública nº 01/2024 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa
prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, sendo habilitada a empresa RTV
Produções LTDA, CNPJ 12.058.717/0001-73, pelo valor de R$ 234.000,00. Demais
informações
podem
ser
obtidas
em
www.coren-sp.gov.br.
Vistas
ao
processo
administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.
Em 9 de abril de 2024
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 06-2024. Processo Administrativo nº 2247307-2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada:
BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 42.006.831/0001-06, representada por Álvaro José
Camargo Da Silva. Objeto: Aquisição de veículo automotor Pickup Flex para Gerência de
Fiscalização, conforme condições estabelecidas no item 01, presente no Edital do Pregão Eletrônico
nº 90001/2024. Valor Global de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos reais).
Prazo de vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 27 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 8/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2262816-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório.
Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 09.198.704/0001-95,
representada por RAQUEL PORFÍRIO BARROS BALBINO. Objeto: O presente Termo Aditivo
estabelece a prorrogação de vigência de Contrato Inicial. Valor Global de R$ 118.702,37
(cento e dezoito mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos). Prazo de vigência:
04.04.2024 a 04.04.2025. Data da Assinatura: 03 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO
Chamamento Publico N° 02/2023 - Processo Administrativo N°95848/2023
Espécie: Termo de Colaboração n°02/2024, Processo Administrativo N°140331/2023,
resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, observando-se as regras previstas
no Edital de Chamamento Publico N°02/2023, de acordo com o que consta no Processo
Administrativo n°95848/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a Associação
Baiana de Geólogos - ABG, pessoa juridica de privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
14.313.381/0001-73. O presente Termo de Colaboração tem por objeto selecionar
propostas para concessão de apoio financeiro, através de Termo de Colaboração, para
execução de Planos de Trabalhos propostos pelo Crea-BA, com ações de interesse do
Sistema CONFEA/CREA's, para execução por entidades de classe com registro no CREA-BA,
homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas no instrumento
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