DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº SEI-4/2024 - CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme
as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato
início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no
concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso
Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União
n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.
Assistente de Tecnologia da
Informação-2º Ampla Concorrência-ATHOS
ALENCAR DE ALMEIDA
Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30
dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul),
Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item
3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.
Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local,
data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la,
mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.
Palmas/TO, 4 de abril de 2024.
EDUARDO PINTO GOMES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.000393/2024-09: Dispensa de Licitação: 90004/2024. Contratante: CRMV-PR.
Contratado: Bilg Comercio de Brindes e Serviços de Tecnologia. Objeto: confecção e fornecimento
de canetas personalizadas para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total:
R$ 10.250,00. Data da assinatura: 03/04/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
90798.000110/2023-30:
Contratante:
CRMV-PR.
Contratado:
Planservice
Terceirizações de Serviços Eireli. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro dos preços
contratados, com fundamento no artigo 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 e artigo 65,
inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/93, em face de aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho
do Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio E Conservação, a partir de fevereiro/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 10/04/2024. Valor Mensal Estimado:
R$ 9.381,76. Data da assinatura: 07/04/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389205
Nº Processo: 0380017.00000060/2023-52. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo a
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas,
em âmbito nacional, por intermédio de atendimento presencial ou remoto (telefone/e-
mail), para atendimento das necessidades do CRMV-RN, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I.
Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Padre
Raimundo
Brasil,
1411,
Nova
Descoberta,
Natal/RN,
http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290.
LEONARDO GUITTON TORRES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 401/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de envio de remessa a protesto das Certidões da
Dívida Ativa (CDA's) do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo por seu
Departamento de Dívida Ativa, oriundas do não pagamento das anuidades e multas.
Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO
PAULO. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024.
São Paulo, 9 de abril de 2024. Rogério Adib Kairalla- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: RUFINO E QUIXABEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ º 31.439.447/0001-95.
OBJETO:
Contratação
de pessoa
jurídica
para
a
prestação de
serviços
jurídicos
especializados para a realização de assessoria e/ou consultoria técnica, manifestações
em processos éticos, quando demandado, bem como para o patrocínio e/ou defesa de
causas judiciais e/ou administrativas a favor do Conselho Regional de Odontologia do
Tocantins - CRO/TO. (Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei 8.666/1993).
VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$
96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - SIGNAT Á R I O S :
CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e RUFINO E QUIXABEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS - Contratada.Palmas - TO, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ º 90.180.605/0001-02.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para o veículo
Toyota Etios Sedan Platinum, pertencente à frota do CRO/TO, com cobertura contra
danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais
e estéticos, danos causados pela natureza, assistência 24 horas. (Modalidade: Dispensa
Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente:
WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e GENTE SEGURADORA S/A - Contratada.
Palmas - TO, 03 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 029/16, em cumprimento à
decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga HELLOYSA RAQUEL OLIVEIRA DE
MEDEIROS - CRP 05/37032 por infração ao artigo 2º alínea "g" do Código de Ética
Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
Rio de Janeiro, 4 de abril de 2024
CÉU SILVA CAVALCANTI - CRP 05/57816
Presidente da CRP-05
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 015/15 (004/16 em apenso), em
cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga JULIANA BASTOS OHY -
CRP 05/36556 por infração ao artigo 1º alínea "I" do Código de Ética Profissional do
Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
Rio de Janeiro, 4 de abril de 2024
CÉU SILVA CAVALCANTI - CRP 05/57816
Presidente do CRP-05
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90007 - CRQ-IV/SP 9/24 - UASG 925181
Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
90007 -
CRQ-IV/SP 09/24
- Objeto:
Prestação de
serviços de
administração e
gerenciamento de abastecimento de combustíveis e lavagem simples, por meio do uso de
cartões magnéticos ou tecnologia similar em conjunto com sistema de controle
informatizado com acesso pela internet em tempo real para os veículos pertencentes a
frota do CRQ-IV, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e exigências
estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 22/04/2024 às 9h, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos
sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 5 de abril de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Espécie: Termo aditivo firmado em 22 de março de 2024. Processo Administrativo
21/2021. Espécie: Tomada de Preços. Objeto: 5° Termo aditivo referente a alteração
contratual prevista na clausula 6º do contrato de n° 07/2022. Objeto: prestação serviços de
elaboração de projetos de arquitetura e projetos de engenharia complementares.
Contratada: Planos Arquitetura e Urbanismo Ltda. CNPJ 11.855.320/0001-40. Contratante:
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Francisco
de Assis Philomeno Gomes Junior- Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão -
Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº
70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas
físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do
Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar
sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa
aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos
débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia
com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas
Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0003775/2001,
anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003077/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg.
0003358/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003564/2000, anuidades de 2016 a 2023;
Reg. 0003111/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003234/2000, anuidades de 2018 a
2023; Reg. 0002990/1999, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0002684/1998, anuidades de
2018 a 2023; Reg. 0142658/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003315/2000,
anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0001577/1992, anuidades de 2017 a 2023; Reg.
0010443/2010, anuidades de 2015 a 2023; Reg. 0007491/2006, anuidades de 2018 a 2023;
Reg. 0002806/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0002471/1997, anuidades de 2018 a
2023, Reg. 0006479/2005, anuidades de 2018 a 2028; Reg. 0006369/2005, anuidades de
2018 a 2023; Reg. 0141703/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0142250/2016,
anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0142674/2016, anuidades de 2019 a 2023; Reg.
0142142/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0002027/1999, anuidades de 2017 a 2022;
Reg. 0142185/2016, anuidades de 2017 a 2023
Em 5 de abril de 2024.
ALEXANDRE FERREIRA LOPES
Presidente do Core-MA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços
Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a
Doutora Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras, no Curso de Educação
Permanente "A Dimensão Técnico Operativa de Assistentes Sociais", por meio da
plataforma virtual do CRESS-MG, no dia 16/04/24, no valor total de R$687,05
(seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme alínea "f", inciso III,
artigo 74 da Lei 14.133/21.
Belo Horizonte, 3 de Abril de 2024.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente
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