DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927100
O Conselho Regional de Farmácia do RN torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2024, visando a aquisição de equipamentos de
informática. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia
23/04/2024,
às
14:00
horas.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no citado sítio ou no link "Portal da
Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br. Informações adicionais pelo email:
cpl@crfrn.org.br
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº018/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021 - 4º Aditivo ao Contrato
nº CRT.0011/2021 - TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Objeto: Serviços de telefonia Móvel.
Objetivo: Acréscimo e Renovação, vide art. 65, §1º e art.57 inc. II, da Lei nº 8.666/93.Vigência:
21/07/2024 à 20/07/2025 - Valor: R$ 88.488,00. Marcelo Polacow Bisson- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90002/2024 em 24/04/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à
internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo
circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de
segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 004/2024. Processo Adm. nº 206/2024 Contrato Administrativo nº
004/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí; Contratado: My Car Locação
de Veículos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.577.449/0001-10.
Objeto: Contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares
para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Piauí, durante o Exercício 2024, com todos os custos, sem
necessidade de motorista, conforme especificações do Anexo I e demais exigências previstas
no Edital e seus anexos. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil,
quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 06/04/2024. Teresina-PI, 09 de abril de 2024.
Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/001 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2020.
Contrato: 002/2021 Contratante: MARANGON & OLIVEIRA LTDA Objeto: 3º Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de hospedagem, instalação, configuração, migração de
dados, capacitação e suporte técnico do sistema de gestão de aprendizagem Moodle, para
atender as necessidades do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus
anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, a partir do dia 06/04/2024 até o dia
05/04/2025, conforme as hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de
1993. Valor global de R$ 23.740,54 (vinte e três mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta
e quatro centavos). Rio, 09/04/2024. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA- Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 14514.001043/2022-41. Termo Aditivo nº 002/2024. PAD nº 9534/2022.
Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo à "contratação de empresa
no ramo de engenharia, para prestação de serviços de reforma e manutenção da subsede
do CREFITO-3, localizada no Município de Ribeirão Preto - SP, conforme Termo de
Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Contratada: LEJOB NEGOCIOS COMERCIOS LTDA - ME - CNPJ nº 29.632.097/0001-37. Valor:
R$ 68.506,14. Vigência: 20/03/2024 a 16/04/2024. Assinatura: 20/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 926722
Nº Processo: 178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e
homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via
WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e serviço de envio de
mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis, incluindo serviços de
gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte
técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed
Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de
Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EDITAL Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região,
vem por meio deste informar que no Edital de Chamamento Público nº 0002/2024, que
tem como objeto a concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento,
para execução de eventos e projetos de interesse do sistema COFFITO/CREFITOs, item
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA DO CRFa 9ª REGIÃO REALIZADA NO DIA 04/04/2024
O Plenário do CRFa 9ª Região reunido durante a 2ª SPE elegeu e empossou
os seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE: NELSON FURTADO SANTOS; VICE-
PRESIDENTE: ANA CÉLIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; DIRETORA-TESOUREIRA: CAMILA
SOARES DE SOUZA; DIRETORA-SECRETARIA: LUANA LYLAMANE DE SOUZA E SOUZA.
VIGÊNCIA DO MANDATO DE 04/04/2024 ATÉ 01/04/2025.
Manaus, 4 de abril de 2024.
NELSON FURTADO SANTOS
Presidente Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica do direito público, no uso de
suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e
regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições
regimentais da entidade, resolve:
Art. 1º CONVOCAR, para contratação temporária o 1º candidato aprovado para
médico fiscal: Paulo Henrique Silva Mariano, sendo somente a vaga citada acima disponível, o
qual foi aprovado e classificado no processo seletivo simplificado do CRM/MS, regido pelo
Edital n.º 01/2024, cujo resultado final foi homologado e publicado no Portal do CRM-MS
(www.crmms.org.br), em 05/04/2024.
Médico Fiscal
. . Classificação
Nome
. . 1º- Ampla Concorrência
Paulo Henrique Silva Mariano
Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no período de
11/04/2024 a 12/04/2024, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato
Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo
Grande - MS, munido da competente documentação constante no art. 3º deste Edital e
observada as exigências contidas no Edital nº 01/2024.
Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de
Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do
comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de
Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; Carteira
Nacional de Habilitação Categoria B; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou
declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física
-CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de
acordo com os requisitos para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores
de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão
de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente);
b) Exame admissional;
c) Declaração de bens;
d) Declaração de Inexistência de Impedimento contida no anexo III do Edital n.
01/2024;
e) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual
e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos.
Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço
supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido nos artigos 2º e
3º, será considerado desistente da vaga.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional de
Medicina.
CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de canetas esferográficas metálicas prata, com carga de
tinta azul substituível, acionador giratório, clipe metal e sistema antideslizante na parte
inferior, personalizada à laser com a logomarca do CRM-MG, a fim de atender a
demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Edital à
disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do
dia 11/04/2024 ao dia 25/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia
25/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R & N
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.386.835/0001-18. OBJETO: Serviço de
recuperação do telhado/forro do auditório da Representação Regional do CRM-PR em
Maringá. VALOR: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). PRAZO: 45 (quarenta e
cinco) dias úteis contados da data de assinatura do contrato. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
3.1; letra a, onde se lê: "R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os eventos, projetos
ou atividades solicitadas no período de 22 de março a 22 de abril de 2024"; leia-
se:"R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os eventos, projetos ou atividades
solicitadas no período de 02 de abril de 2024 a 02 de maio de 2024."
PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
SERGIPE,
no uso
de suas
atribuições
regimentais, considerando
o Edital
de
Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da
União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado
em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 8º
lugar, HELENA CHAVES MUNIZ, inscrição 537.01943130/0. As instruções para nomeação
e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o
prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
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