DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
S.A .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A.; CNPJ
88.332.580/0001-65. Mantida: Centro Universitário Luterano De Palmas - CEULP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 384
(trezentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 22/08/2023 a 25/03/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 138 - registros 12834 a
13230.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma.
Palmas, 26 de março de 2024.
MARCELO MULLER
Reitor
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/ANA/2020 - Contrato 02/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de
Érico Cardoso/BA. Objeto: Transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo APV
para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento
sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a
execução do projeto implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Érico
Cardoso/BA. Valor: R$ 8.699.573,93, sendo R$ 3.699.573,93 referente ao financiamento a
fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Érico Cardoso/BA e R$ 5.000.000,00
a título de contrapartida. Data de Assinatura: 15/03/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves
Silva - Diretora Geral e município de Érico Cardoso/BA - Eraldo Félix da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/ANA/2020 - Contrato 09/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler
Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para
organização das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (CBHSF), a se realizarem em 2024. Valor: R$ 228.525,00. Data de Assinatura:
02/04/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Kepler Viagens,
Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Centro Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diploma no dia 04/04/2024, no livro de
registro numérico: livro 11 - registro nº 565 e 01 (um) diploma no dia 05/04/2024, no
livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 566. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 8 de abril de 2024.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 02 (dois) diplomas
no período de 05/01/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: Livro 065 - Registros nº 53353 e nº 53537. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 8 de abril de 2024.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1100 (um mil e cem)
diplomas no período de 05/01/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro 066 - Registros nº 53675 a nº 53798; Livro 067 - Registros nº 53799 a nº 53904;
Livro 067 - Registros nº 53906 a nº 54048; Livro 068 - Registros nº 54049 a nº 54298; Livro 069
- Registros nº 54299 a nº 54548 e Livro 070 - Registros nº 54549 a nº 54775. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 8 de abril de 2024.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO
O Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, no uso de
suas atribuições estatutárias, convoca as associadas em pleno gozo de seus direitos para a
Assembleia Ordinária de Eleição no dia 10 (dez) de maio de 2024 às 10:00 (dez) horas em
primeira convocação e, caso inexista número legal, às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda
convocação com qualquer número de associadas presentes com a finalidade: Eleição dos
Membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o biênio de
2024/2026. Referida Assembleia será instalada o Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S -
Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. A Votação da chapa que compõe os
membros dos conselhos descritos, também poderá ser feita de forma eletrônica, a partir do
momento em que a Assembleia estiver aberta.
Brasília, 5 de abril de 2024.
DANNIEL ZVEITER
Presidente
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e
quatro) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2023: Registros n.º 1176, n.º 1601 e n.º 1814.
Livro G2024: Registros n.º 2783, n.º 2798, n.º 2806, n.º 2819, n.º 2823, n.º 2893, n.º
2908, n.º 2936, n.º 2948, n.º 2983, n.º 2987, n.º 2990, n.º 3016, n.º 3056, n.º 3057, n.º 3082,
n.º 3100, n.º 3104, n.º 3128, n.º 3151, n.º 3164, n.º 3203, n.º 3227, n.º 3248, n.º 3272, n.º
3294, n.º 3309, n.º 3323, n.º 3345, n.º 3355, n.º 3357, n.º 3362, n.º 3364, n.º 3387, n.º 3390,
n.º 3398, n.º 3412, n.º 3418, n.º 3457, n.º 3502, n.º 3533, n.º 3547, n.º 3567, n.º 3570, n.º
3576, n.º 3577, n.º 3582, n.º 3589.
Livro G27: Registros n.º 10 a n.º 12.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no
endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
Reitor