DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a compra de casa popular através do FGTS, segurança eficaz com presença do estado, e
de outras necessidades do povo brasileiro. XX - Pautar pela valorização e proteção da
família, como unidade primordial da sociedade brasileira. XXI - Valorização e priorização
da mulher promovendo a defesa dos direitos e deveres com o amplo reconhecendo da
dignidade humana, bem como apoiar seu desenvolvimento econômico e social, em
especial o reconhecimento da valorização de suas atividades profissionais e equiparação
salarial.
Em 8 de abril de 2024
AGENOR CANDIDO GOMES
Presidente da Executiva Nacional
ALICE CANDIDO GOMES
P/ Comissão
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição
de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das
08:00 do dia 11/04/2024 até às 09:00 horas do dia 23/04/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/04/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 23/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 8 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de veículos automotivos novos,
através das resoluções da SESA n°1432/2023, n°1108/2023 e n°1429/2023, destinado as
necessidades da secretaria municipal de saúde dos municípios que compõem o CISNOP
através do sistema registro de preços, conforme especificado no Edital e seus Anexos.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.308.079,01 (vinte milhões, trezentos e oito
mil, setenta e nove reais e um centavo) para 12(doze) meses.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h14min do dia 22 de abril de 2024.
(mesma data p/ todos).
ABERTURA: análise das propostas e disputa de preços: das 08h15min do dia 22
de abril de 2024.
LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br "Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF)"
AQUISIÇÃO
DO
EDITAL:
http://www.cisnop.com.br,
link
http://cisnop.com.br/transparencia.php,
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
ainda
https://www.gov.br/pncp/pt-br
INFORMAÇÕES: (**43) 3520-0102 ou licitacao@cisnop.com.br
Cornélio Procópio, 8 de abril de 2024.
MARIA LÚCIA YOKOMIZO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021.
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de
exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa J. L. SAÚDE ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA., CNPJ nº 28.529.496/0001-04, para atuar junto aos municípios de ASSIS,
BERNARDINO DE CAMPOS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, ECHAPORÃ, FLORÍNEA, IBIRAREMA ,
JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, OCAUÇU, OURINHOS, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA, QUATÁ ,
SALTO GRANDE, TACIBA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o
serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável.
Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de
licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 8 de abril de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Data: 19/04/2024 às 09:00h
Objeto: Futura e eventual contratação
de empresa para locação de
Equipamentos
e
máquinas
pesadas
para atender
a
demanda
do
Consórcio
de
Desenvolvimento
Sustentável
do
Território
de
Irecê
S í t i o : h t t p s : b n c . o r g . b r / Ed i t a l : h t t p : c o n s d e s s u s t e n t a v e l t e r r i t o r i o i rece.ba.ipmbrasil.org.br/
licitacoes,https: bnc.org.br ehttpshttps: www.gov.br/pncp/pt-br.
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Data: 22/04/2024 às 09:00h
Objeto: Locação de máquina retroescavadeira para execução de serviços de
limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, nos municípios de: Central, Irecê, Ibititá,
São Gabriel, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Ibipeba, Cafarnaum, América
Dourada, João Dourado, Jussara, Lapão e Presidente Dutra, conforme convênio
nº36/2024/CAR.
S í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / Ed i t a l : h t t p : / / c o n s d e s s u s t e n t a v e l t e r r i t o rioirece.ba.ipmbrasil.org.br/
licitacoes,https://bnc.org.br/e httpshttps: //www.gov.br/pncp/pt-br.
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo
relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
Pregão Eletrônico 01/2024:
Registro de preço para contratação de serviços no mercado livre de energia.
Sessão Pública: às 09:00h do dia 25/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Pregão Eletrônico 02/2024:
Registro de Preços de Fraldas, Materiais Hospitalares e Odontológicos. Sessão
Pública: às 10:30h do dia 25/04/2024.
Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.
Pelotas, 08 de Abril de 2024.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Nº 3/2024.
José Adalto Borini, presidente do CINDESP, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas por Lei, Faz Saber, a todos quantos interessados possa, que, examinado a
presente licitação, Concorrência nº 2/2024, e considerando o Parecer da pregoeira e sua
equipe de apoio, designados para realizar os procedimentos licitatórios do CINDESP, bem
como todo o processo, verificou que o mesmo está em conformidade com a Lei Federal nº
14.1333/93, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007
e o Edital e o Parecer Jurídico, com data de 20 de março de 2024. Perfeitamente em ordem,
todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO
a presente licitação, nos termos do Artigo 71, inciso IV, da mencionada Lei nº 14.133/21.
Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro
lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos
deste Consórcio, ADJUDICO a empresa:- NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ nº
10.558.895/0001-38, pelo valor R$ 32.270.000,00 (trinta e dois milhões e duzentos e setenta
mil reais), para a "contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de
Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento
Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes
de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência".
São José do Rio Preto - SP, 8 de abril de 2.024.
JOSÉ ADALTO BORINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do
Estado De São Paulo - CINDESP - CNPJ 29.185.021/0001-00. Detentor da Ata: NOROMIX
CONCRETO S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor: R$ 32.270.000,00 Global. Assinatura:
08/04/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de
Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento
Asfáltico,
Microrevestimento,
Fresagem,
Reciclagem
de
Pavimento
Asfáltico
e
Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com
fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência".
Modalidade: Concorrência Pública nº 2/2024 - Processo nº 3/2024 - Sistema de Registro de
Preços nº 2/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Coopertur - Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais, nos
termos do que dispõe os artigos 28 e 29 de seu Estatuto Social, convoca seus cooperados
adimplentes com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada na sede da Coopertur as oito horas, no dia 20 de abril de
2024, em sua sede localizada na Avenida Alfredo Sá, nº 5321, A, São Cristóvão, Teófilo
Otoni/MG CEP: 39.800-307, através do presente edital, todos os cooperados contribuintes
da Coopertur para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Autorização para o
desmembramento da Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais e demais
providências, com base no artigo 66 do Estatuto vigente.
Teófilo Otoni, 8 de abril de 2024.
GETÚLIO JÚLIO COLEN LAURE
Presidente
DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA - ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade Diagem Reflorestamento Ltda.,
detentora de 90% (noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA
o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será
realizada no dia 22 de Abril de 2024, às 10:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 278, 4º
Andar, Sala 41, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-030, escritório do procurador
e representante legal da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas
as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": I Alteração da sede social da empresa para
o endereço da Praia do Flamengo, n° 278, Apt.° 41, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP.:
22.210-030; II. Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham
a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os
itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de
90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será
publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a
todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios,
em especial o sócio minoritário.
Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS
Procurador - Diagem Trading Limited
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