DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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164
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento
de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das
associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser
realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos
documentos necessários para participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 8 de abril de 2024
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A GAP ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., inscrita C.N.P.J./MF n.º
45.700.892/0001-71 e Inscrição Estadual Isenta, em sua sede localizada à Av. Antônio Gazzola,
nº 1.001, Bairro Novo Itu, na cidade de Itu, Estado de São Paulo, CEP: 13.301-916, convida
para sua Assembleia Extraordinária a realizar-se aos 23 dias de abril de dois mil e vinte e
quatro, os consorciados dos Grupos N710, N712, N714, N717, N719, N722, N723, N724, N725,
N726, N727, N805, N806, N807, N809, N810, N811, N812, N813, N814 e N815, para tratar da
seguinte ordem do dia: - Deliberar sobre os grupos listados, que ora são Administrados pela
GAP ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, passarem a ser Administrados pela GAPLAN
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, empresa ligada ao GRUPO EMPRESARIAL GAPLAN.
Em 8 de abril de 2024.
WLADMIR GAZZOLA JUNIOR
Sócio Administrador
INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA.; CNPJ: 17.431.430/0001-60
Mantida: FACULDADE CONHECIMENTO E CIÊNCIA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis diplomas
no período de 09/02/2024 a 12/032024, nos seguintes Livros de registros e sequências
numéricas: Livro nº 040, registro nº 19903, Livro nº 041, registros nº 20116, 20506, 20507,
20531 e o 20552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze
dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.
Belém/PA, 21 de março de 2024.
ROSA COSTA FIGUEIREDO
Diretora Geral
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA
CNPJ: 04.670.333/0001-89
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 (duzentos
e dezenove) diplomas no período de 16/10/2023 a 26/02/2024, no seguinte livro de
registro
e
sequências
numéricas:
[livros028-033,035-
041,registros:20230;19966;14096;14095;19965;14712;14710;14708;14706;19348;14705;
14704;14703;14576;14670;18769;19381;18828;16027;16028;16029;16030;17957;16031;
16032;16033;16034;16035;16036;16037;16038;16039;16040;18847;
16041;16042;16043;16044;16045;17326;16046;16047;18940;20133;16051;
16148;16052;19968;16053;17330;17359;16054;17331;16055;
17332;17333;16056;19088;17335;17336;19153;19155;19161;19977;17338;
19164;17339;17360;17340;17341;17342;17343;17345;17346;
17691;17347;19976;17371;19167;17372;19168;15196;19174;17374;17375;
19974;17376;17377;17692;19969;17378;17379;17384;17385;
20228;18948;17693;17386;17387;17388;19382;17389;19946;19951;19953;
19955;17392;17393;19035;17394;17395;17396;19036; 17397;
17399;17400;19970;19971;17401;17402;19383;20231;17403;17404;19083;
17405;17407;17408;17409;17410;19972;17412;17413;19283;
17414;17415;17416;17417;17418;17419;19385;17420;17421;17422;17423;
17424;17425;17426;17427;17428;17429;17430;17701;17702;
17704;17716;17715;17714;17713;17711;17730;17731;17732;17733;17734;
17735;17736;17737;17738;19975;17739;17740;19436;17945;
17946;17947;17948;17949;17950;17991;19872;17951;17952;17953;17954;
17955;17958;17992;17961;17962;17963;17964;19994;17965;
20254;18043;18046;18048;18049;18076;19103;18120;18051;18082;18083;
18084;18087;18060;18088;18089;19441;19341;18065;18017;
19978;19289;17956;18014;18015].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Itabuna-BA, 27 de março de 2024.
JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ
Secretária Acadêmica
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta ) diplomas no
período de 28/02/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas:
[livro 1- registros 17557; 17559; 17612; 17614; 17615; 17616; 17617; 17618; 17619; 17620;
17621; 17695; 17697; 17698; 17700; 17725; 17726; 17729; 17825; 18019; 18020; 18021;
18022; 18026; 18027; 18028; 18029; 18030; 18031; 18032; 18033; 18034; 18034; 18035;
18042; 18050; 18058; 18125; 18126; 18127; 18129; 18130; 18131; 18132; 18166; 18180;
18213; 18214; 18253; 18274; 18278; 18279; 18280; 18331; 18350; 18467; 18471; 18472;
18571; 18584; 18620; 18744; 18873; 18876; 18877; 18878; 18879; 18886; 18907; 19144;].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Salvador - BA, 21 de março de 2024.
MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24
Objeto: Bisturi Elétrico- Valor total: R$ 200.000,00. Data: 23/04/24 às 09:00 H -
Convênio 943950/23-MS-Pregão Eletrônico n° 009/24- Objeto: Bisturi Elétrico- Valor total: R$
300.000,00-Data: 23/04/24 às 14:00 H - Convênio 944485/23-MS -Local: www.bllcompras.com
Curitiba/PR, 9 de abril de 2024.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
SÃO PAULO OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL
Aviso Específico de Aquisição - Solicitação de Propostas - Obras (Processo de
licitação com dois envelopes, sem
pré-qualificação). Contratante: Secretaria de
Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB - Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo -
Título do Contrato: Obras do BRT Aricanduva - País: Brasil - Empréstimo nº/Crédito
nº/Doação nº: IBRD 9081-BR - SDP Nº: 001/2024 - BRT Aricanduva - Data de emissão:
10/04/2024. 1.O Munícipio de São Paulo recebeu financiamento do Banco Mundial para
cobrir os custos do Corredor BRT Aricanduva São Paulo, e pretende aplicar parte dos
recursos para pagamentos no âmbito do contrato Obras do BRT Aricanduva. 2. A São Paulo
Obras - SPObras convida os Licitantes elegíveis a apresentar Propostas lacradas para a
execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal
São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme
a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2:
Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila
Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fe r n a n d e s
da Silva - extensão de 3.900m. 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública
internacional, usando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado
no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF - Aquisições no
Financiamento de Projetos de Investimento" do Banco Mundial, datado de julho de 2016,
revisado em agosto de 2018 ("Regulamento de Aquisições") e é franqueada a todos os
Licitantes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Licitantes
elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a São Paulo Obras-SPObras,
através do e-mail: licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br., endereçado à Presidente da
Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva, ou pelo telefone: 55 (11) 3113-
1571 e examinar o Edital de Licitação durante o horário de expediente das 10:00 as 17:00
no endereço da Gerência de Licitações e Contratos, localizada no 7º andar, Rua XV de
Novembro, 165, Centro Histórico, São Paulo-SP, CEP: 01013-909. 5.O Edital de Licitação em
Inglês ou Português poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis interessados através de
cadastro
realizado em
link
disponível
no site:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/
cidade/secretarias/obras/sp_obras/ 6. As Propostas deverão ser entregues no endereço
abaixo até às 10h30 do dia 24/05/2024. O envio de Propostas por meios eletrônicos não
será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes
externos da Proposta com a identificação "PROPOSTA ORIGINAL" e os envelopes internos
com a identificação "PARTE TÉCNICA" serão abertos publicamente na presença dos
representantes designados pelos Licitantes e de qualquer pessoa que decida participar, no
endereço abaixo imediatamente após o prazo indicado acima. Todos os envelopes com a
identificação "PARTE FINANCEIRA" permanecerão fechados e serão mantidos sob a
custódia segura do Contratante até a segunda sessão pública de abertura de Propostas. 7.
Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de:
LOTE 1 - R$ 3.500.000,00 ou US$ 700,000.00; LOTE 2 - R$ 3.500.000,00 ou US$ 700,000.00;
LOTE 2 - R$ 3.250.000,00 ou US$ 650,000.00; LOTE 4 - R$ 2.995.000,00 ou US$ 590,000.00.
8. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Declaração sobre Exploração e
Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (ASE). 9. Chama-se a atenção para o Regulamento
de Aquisições, que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade
beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação de Contrato, com
base no Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária constante do Edital de
Licitação. 10. O endereço referido acima é: Escritório: São Paulo Obras - SPObras - Gerência
de Licitações e Contratos- Rua XV de Novembro, 165, 7º andar. Cep: 01013-909 - São
Paulo/SP - Brasil. Representante: Maria Beatriz de M. Millan Oliveira - Presidente da
Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva. Endereço Postal: São Paulo
Obras - SPObras - Gerência de Licitações e Contratos- Rua XV de Novembro, 165, 7º andar.
Cep: 01013-909 - São Paulo/SP - Brasil. Telefones: +55-11-3113-1571 / +55-11-3113-1568 -
E-mail: licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br. Website: www.spobras.sp.gov.br
MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240030 SEBRAE/DF
PARTES. SEBRAE/DF e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
Licença de uso ao Banco de Preços. VIGÊNCIA: 12/04/2027. VALOR: R$ 32.292,00 (trinta e
dois mil duzentos e noventa e dois reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares
Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA - Rudimar Barbosa dos Reis. Data de Assinatura: 09/04/2024.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1379/2023 - Contrato de Locação de Imóvel Comercial 004/2023.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Locador: RKEK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Locação Comercial dos
imóveis situados na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 416 - Centro, São José dos Campos
- SP, CEP 12210-030, para instalação do Escritório Regional São José dos Campos do
SEBRAE-SP. Vigência contratual: 60 meses. Valor mensal: R$ 28.487,58. Data de assinatura:
17/11/2023. Assinaturas: pelo locatário: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco
Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pelo locador: ROBERTO KIYOSHI KIKKO
e ELISABETH KAY OKADA KIKKO.
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