DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto:
CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK E KIT LANCHES.
Data: 26 de abril de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 1.160.691,60 (um milhão, cento e sessenta mil, seiscentos
e noventa e um reais e sessenta centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações,
sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-
1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov
/portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.
Em 9 de abril de 2024.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1354/2023
CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de um sistema de imageamento por fluorescência
totalmente automatizado. VALOR TOTAL: R$ 431.962,99. VIGÊNCIA: 210 dias contados da
assinatura. ASSINATURAS:
05/04/2024. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho
de Arruda.
CONTRATADA: Gustavo Arbex Avelar, e Marcos Damian Caussi. Convênio: FINEP/ L A I M AG E .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 7.532.000.01/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. Contratada:
BTM BRASAGEM E TRATAMENTO EM METAIS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de
execução, vigência, alteração do cronograma físico-financeiro, não importará qualquer
acréscimo financeiro ao preço. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CO N T R AT A DA :
Clóvis de Carvalho Júnior. Convênio: FINEP/L25.
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF.: Processo nº6358/2023. Objeto: Aquisição de material permanente simulador físico
termomecânico Gleblee 563, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do
Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei
nº8.666/93 (art.1ºda
Lei nº9648/98). Justificativa:
considerando a
qualidade do
equipamento, a relação custo/benefício e as necessidades técnicas do Projeto: Aquisição
de equipamento de grande porte para consolidação das pesquisa realizadas no IFMA e
apoio ao desenvolvimento da Amazonia Legal - CV 01.23.0036.00 - Ref: 0247/22 e, que o
referido equipamento tem por objetivo desenvolver novos materiais para atender as
demandas acadêmicas e das industrias locais e regionais. Declaração de Dispensa em
18/05/2023. Professor Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello.
Ratificação em: 10/07/2023. Contratada: Dynamic Systems Inc, no valor de R$ 2.022.229,30
(dois milhões vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos).
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Ref.: Processo Administrativo n° 016/2024. OBJETO: Máquina de ensaios eletromecânica.
CONTRATADO: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
42.168.526/0001-25, VALOR: R$ 395.271,57. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133. JUSTIFICATIVA: Máquina de
ensaios eletromecânica para ensaios e qualificação de material compósito para uso em
dutos
submarinos.
FONTE
DE
RECURSOS:
Petrobras
TC
5900.0112764.19.9.
RECONHECIMENTO: em 09/04/2024, pelo coordenador Marcelo Favaro. RATIFICAÇÃO: em
03/11/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 104842024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: CONSTRUVOLTS MATERIAIS, SOLUÇÕES PREDIAIS E INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERCÚRIO. Valor: R$ 89.606,96 (OITENTA E NOVE MIL E
SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa,
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho,
Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 104372024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: CONSTRUVOLTS MATERIAIS, SOLUÇÕES PREDIAIS E INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERCÚRIO. Valor: R$ 26.887,91 (VINTE E SEIS MIL E
OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Fundamento legal:
Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros
Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim
Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 62252024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 22.240,00 (VINTE E DOIS MIL E
DUZENTOS E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da
FUNPEC. Natal, 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 101762024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 102.141,82 (CENTO E DOIS MIL E CENTO E
QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa,
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho,
Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 25 de março de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 434902023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada:
Leica
Mikrosysteme Vertrieb
GmbH.
Objeto:
Microscópio
Petrográfico. Valor: EUR 9.400,00 (nove mil e quatrocentos euros). Fundamento legal: Art.
26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho
- Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21462024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Anton Paar GmbH. Objeto: Espectrômetro FTIR. Valor: EUR
40.000,00 (quarenta mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da
FUNPEC. Natal/RN, 04 de abril de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-FUNPEC
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de
ABRIL de 2024, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na sede da
FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será transmitida por
videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por meio do link informado
no Instrumento Convocatório, objeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT I C A " .
Valor estimado: R$ 151.110,00 (cento e cinquenta e um mil e cento e dez reais).
O instrumento convocatório com as demais especificações e detalhes encontram-
se à disposição dos interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone:
(84) 3092-9200 ou Email: comissaodeselecao@funpec.br. Natal/RN, 04 de abril de 2024.
TIAGO VICTOR DA SILVA
Presidente da Comissão de Seleção FUNPEC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 546(quinhentos
e quarenta e seis) diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: 54-R, 53-R - registros de 62034 a 62585. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 1º de abril de 2024.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 598
(Quinhentos e Noventa e Oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 28/03/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 251 a
714; registros 716 a 719; registro 721; registros 723 a 724; registros 727 a 762; registros
764 a 854; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 28 de março de 2024.
VALDIR CECHINEL FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ
21.420.856.0001/96.
Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 581 diplomas
no período de 05/08/2023 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas 23; 2023, FPA23, FSL23, FIC23, DMDVGA23 e Fateps 23. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço:
https://portal.unis.edu.br/home
Varginha, 1º de abril de 2024
ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário Geral
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor
de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no
dia 25 de abril de 2024, às 11h00, sendo que, a participação por parte dos
representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão
exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao
final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da
administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores
Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2023; 2. Eleger os membros dos órgãos estatutários do FGC, a serem
indicados nos termos do estatuto social, para os seguintes mandatos:
Conselho de
Administração para mandato de 2024/2026;
Conselho Fiscal para mandato de
2024/2025. 3. Fixar o limite da remuneração global anual dos membros do Conselho
de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês para o período de
maio de 2024 a abril de 2025. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a
participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o
Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto
a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem
prejuízo
da
participação
na
Assembleia
por
videoconferência,
desde
que
o
representante
da
associada atenda
aos
critérios
definidos
no Manual.
2.
Para
participarem da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por
meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de
Associadas do FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a)
último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s)
representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem
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