DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
devidamente protocolado sob n° 44.797 do protocolo A- n° 3 no Cartório 4° Ofício de
Pessoas Jurídicas da Comarca de Campo Grande- MS, com nome de Associação
Profissional de Árbitros de Futebol de MS e registro na Delegacia Regional do Trabalho
-MS sob n° 87, no Livro n° 02, folhas n° 91 em 03 de dezembro de 1986, na
conformidade do artigo 558 e seus parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Processo n° 24240.0003391/86. Através da Carta Sindical o Ministério de Estado do
Trabalho, faz saber a quantos esta CARTA virem que, atendendo ao que requereu a
Associação Profissional de Árbitros de Futebol de Mato Grosso do Sul com sede em
Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, resolve homologar o respectivo ES T AT U T O
e reconhecê-la, sob a denominação de SINDICATO DOS ÁRBITROS PROFISSIONAIS DO
ESTADO DE MS com dispensa da exigência de que trata a alínea A do artigo 515 da
Consolidação
das
Leis
do
Trabalho.
Código
010.000.02843-3
como
SINDICATO
representativo da categoria profissionais, na base territorial do Estado de Mato Grosso do
Sul. Brasília 08 de março de 1988. Processo. MTB. 24240.003735 de 1987. CARTA
SINDICAL fica registrada no livro 107 fls 92 em 27 de janeiro de 1988. Campo Grande-
MS, 03\01\2024- Presidente em exercício Ernani Tomaz da Silva com mandato até
03\02\2025 conforme ata de posse averbada sob registro 2.733 do Cartório de Pessoas
Jurídicas de Campo Grande- MS.
Em 9 de abril de 2024.
ERNANI TOMAZ DA SILVA
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CNPJ: 46.020.301/0001-88
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2024
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Universidade informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período
de 26/02/2024 a 24/03/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas:
[registros 20241000387 a 20241000699]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da
Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica.
Campinas, 5 de abril de 2024.
LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO
Secretário-Geral
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ:
04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto
no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados trezentos e noventa e sete diplomas no período de
16/02/2024 à 14/03/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 75
registros 22343 a 22500, Livro 76 registros 22501 a 22739. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.
Em 1º de abril de 2024.
GEOVANI BROERING
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113.0002/94 - Faculdade Vértix
Trirriense, informa que foi registrado 93 (noventa e três) diplomas digital entre os dias
21/02/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001,
Registro nº 107 a 199.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.univertix.net/diplomas.
Três Rios - RG, 5 de abril de 2024.
LUCIO FLAVIO SLEUTJES
Diretor-Geral
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.001/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1001/2024 - SP sob a modalidade de COLETA
DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo
com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando
a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA SALA DE ODONTO DA UBS FAZENDA DA
JUTA I, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.
As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de abril de 2024 até às 17h00min,
para o
Setor de
Contratos da
SPDM/PAIS, através
do endereço
eletrônico:
contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.
São Paulo-SP, 9 de abril de 2024.
MAURO CELSO VIEIRA REGIS
p/Gestão de Suprimentos
UNIVERSIDADE BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob
CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 281 [Duzentos e Oitenta e
Um] diplomas no período de 14/02/2024 a 05/04/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: Livro 211-registros: 3971 a 4251. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://ub.edu.br/diplomas
São Paulo-SP, 8 de abril de 2024.
KÁTIA SILENE DA SILVA
Coordenadora de Registros Acadêmicos
PARTIDO DA SEGURANÇA PRIVADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Partido da Segurança Privada - PSP, inscrito sob o CNPJ 54.272.319.0001-03,
convoca a todos os interessados, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária , no
dia 10 de maio de 2024, às 08:00 (oito horas da manhã).
A Assembleia ocorrerá de forma hibrida pelo Microsoft Teams e na Sede
Nacional do Partido localizado na: SCN QUADRA 4 BLOCO B Centro Empresarial Varig, 100
- Bairro: ASA NORTE - Complemento: SALA: 702; - CEP: 70714-020 Brasília-DF a fim de
serem deliberados e discutidos a seguinte ordem do dia: 01Deliberação sobre a Nova
Diretoria Nacional Executiva; 02- Eleição e posse Nova Diretoria Nacional Executiva; 03-.
Discussão e votação de alteração do Estatuto; 05-. Aprovação do Estatuto do Partido; 06-
Assuntos de interesse geral.
Brasília-DF, 9 de abril de 2024.
KELSON RENATO RIBEIRO
Presidente Nacional
ALAN HASSEM SALVATIERRA
Secretário Nacional Executivo
D&J NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: D&J Negócios e Consultoria Ltda - CNPJ: 43.394.681/0001-22.
Mantida: Faculdade Coram Deo - FACDEO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi
registrado 1 (um) diploma em 08 de março de 2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 01, Registro de 754. A relação do diploma registrado poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço site: faculdadecoramdeo.com.br/diploma.
Uberlândia-MG, 26 de março de 2024.
JOÃO LIBÓRIO DIAS FILHO
Diretor Acadêmico
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
N OV AC A P
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 002/2023 - DECOMP/DA -
processo nº 00112-00015698/2022-41, que a Comissão Permanente de Licitação da
NOVACAP, na forma da Ata de Sessão Pública do dia 06/03/2024, decidiu com base na Lei
Complementar nº 123/2006 c/c o subitem 5.1.4.1 do Capítulo V do Instrumento
Convocatório, retificar o julgamento publicado no DODDF nº 41 - página 49, de 29.02.2024
e DOU nº 42 - página 247 - Sessão 3, de 1º.03.2024, para julgar vencedora do certame a
empresa LIGHTING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, com o valor total de R$
1.690.000,00; 2º lugar ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$
1.690.483,11 e 3º lugar DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$
1.933.818,04.
Contatos:
(061)
3403-2321
ou
(061)
3403-2322
e
e-mail:
dilic@novacap.df.gov.br.
Brasília, 2 de abril de 2024.
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO
Chefe do DECOMP/DA
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 21/2019 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000007069/2024
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: R.R. Construtora Eireli.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de uma Escola de Ensino Médio
de 12 (doze) salas de aula, com Quadra coberta, localizada no Município de São Sebastião/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que
se encerraria no dia 23/03/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a se encerrar
em 19/09/2024. Ao prazo de execução contratual é adicionado 180 (cento e oitenta) dias,
contados da última prorrogação de prazo de execução, levando-se em consideração as
ordens de paralisação e reinício de obra. Tudo em conformidade com o Despacho da
Superintendência de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação (SEI 23488492).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II
e §2º da Lei nº 8.666/93, no art. 190 da Lei n° 14.133/2021, bem como no item 2.4 do
Contrato nº 21/2019 - CPL/AL.
SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
Rui Rocha de Melo - R.R. Construtora Eireli.
DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO SEINFRA Nº 23/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01800.0000002442/2024
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: Orion Construtora Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola de
12 (doze) Salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Porto Real do
Colégio/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência
contratual, que antes se encerraria em 18 de março de 2024, por mais 250 (duzentos e
cinquenta) dias, passando a se encerrar em 23 de novembro de 2024. O prazo de execução
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do
Contrato SEINFRA nº 23/2021, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação
e reinício da obra, tudo em conformidade com as declarações da Gerência Especial de
Fiscalização de Obras (SEI 23172065) e a Superintendência de Engenharia (SEI 23196340).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57,
§1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/2021, bem como
no item 2.5 do Contrato SEINFRA nº 23/2021.
SIGNATÁRIOS:
Roseane
Ferreira
Vasconcelos
-
Secretária
de
Estado
da
SEDUC/AL.
Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
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