DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO
PRIVADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Convoco os associados do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no
Estado do Rio Grande do Sul - SINEPE-RS, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego na
Classe Empregadores, Categoria Econômica de Estabelecimentos de Ensino, com base
territorial nos municípios de Aceguá, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria,
Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador,
Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Aratiba,
Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio
Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão de
Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra da Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio
Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa
Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do
Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão,
Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul,
Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul,
Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo,
Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos do
Vale, Capão bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de
Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca,
Caseiros, Catuípe, Caxias do Sul, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro
Grande do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca,
Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul,
Cornel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do
Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de
Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom
Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso,
Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios
do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda,
Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Eugênio
de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova,
Feliz, Flores da cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza
dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama, Gentil, Getúlio Vargas,
Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gravataí, Guabiju,
Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha
Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiaiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imbé,
Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacrurbi, Itapuca, Itaqui,
Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana,
Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha,
Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha
Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau,
Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato
Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas de Leão, Miraguaí,
Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos
do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-
Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa
Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova
Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo
Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu,
Osório, Paim filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano
Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo
Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café,
Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto
Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto
Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente
Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de
Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo,
Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque
Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das
Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara
do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa
Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento,
Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio
da Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São
Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São
Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São José
do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro,
São José do Sul, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga,
São Marcos, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São
Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro
do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul,
São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova,
Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão,
Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu,
Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul,
Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi,
Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três
Forquilhas, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul,
Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana,
Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis,
Vespasiano Corrêa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila flores, Vila Lângaro,
Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das
Missões, Westfália, Xangri-Lá, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de forma
presencial, no auditório do referido sindicato sito na Avenida Praia de Belas, nº 1212, sala
1201, em Porto Alegre-RS, no dia 02 de maio de 2024, às 10 horas em primeira convocação
e às 10h e trinta minutos em segunda convocação, para deliberar, com a presença mínima de
20% (vinte por cento) dos estabelecimentos associados, conforme disposto no art. 29 do
Estatuto, e com quórum deliberativo qualificado correspondente a dois terços (2/3) dos
presentes, conforme o disposto no art. 31 do mesmo Estatuto sobre a seguinte Ordem do
Dia: a)Apreciar os termos de acordo entabulado com o Sindicato das Entidades Culturais,
Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio
Grande do Sul - SECRASO-RS, tendo por objeto a delimitação do âmbito de representação
sindical atinente aos chamados Cursos Livres, mediante a qual restou acertado que o SINEPE-
RS manterá a representação dos cursos livres ofertados pelas instituições de ensino que
integram a sua base, ficando o SECRASO com a representação dos cursos livres mantidos
pelas entidades que compõem a sua base de representação sindical; b)Em decorrência,
apreciar proposta de alteração estatutária para excluir do âmbito de representação do
SINEPE-RS os Cursos Livres que estão sob a órbita de representação do SECRASO-RS; c)Excluir
de sua base de representação, por ora, os estabelecimentos de ensino que passaram a
integrar o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação
Superior no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIMAN, sem prejuízo, contudo, do
questionamento da representação sindical obtida pelo mesmo SINDIMAN, através de ação
judicial promovida pelo SINEPE-RS, que tramita na Justiça Federal, em Brasília; d)Em
decorrência, efetuar o pertinente ajuste estatutário na representação do SINEPE-RS;
e)Apreciar alterações estatutárias de ajustamento às disposições legislativas ora vigentes, em
especial no tocante à denominação constante da sua Carta Sindical e ao endereço da sua
sede; f)Ratificar os termos do estatuto, já com as alterações que vierem a ser aprovadas, para
fins de registro no ofício público competente e no Ministério do Trabalho e Emprego;
Porto Alegre, 9 de abril de 2024.
OSWALDO DALPIAZ
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS
E PANIFICADORES MARÍTIMOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria
representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao
quadro funcional das empresas CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, COMPANHIA BRASILEIRA
DE OFFSHORE S/A e FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, para comparecerem à Assembleia
Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua
Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 01 de Março de 2024, às 10:00 horas, em
primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em
segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e
votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025, a ser
firmado com as empresas CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE
OFFSHORE S/A e FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, que vigorará de 01/02/2023 à
31/01/2025; b) Se aprovada á proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo
Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a
instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as
providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para
cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em
Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data
da realização da Assembleia.
Rio de Janeiro-RJ, 23 de fevereiro de 2024.
OSSIAN ALMEIDA QUADROS
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro de Anadia, Alagoas. CNPJ nº.
12.419.826/0001-79 com carta sindical registrada no livro 097, pagina nº 012, Ano 1984,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Praça Cônego Jacinto nº 87, CEP:
57.260-000 centro de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor
José Tenório de Albuquerque, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar,
portadora do RG n.º 308.246 SSP-AL, NIT: 108.21320.29-4 CTPS n.º 007247 Série. 00021-AL
FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º,
inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de
04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos
e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Limoeiro de
Anadia/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária
a ser realizado no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em
primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 02 Maio
de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a
seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional
representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos
trabalhadores
rurais agricultores
e
agricultoras
familiares, ativos
e
aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou
inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Limoeiro de Anadia/Alagoas; 2) alterar
a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Limoeiro de Anadia - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.
NIT: 108.21320.29-4, Agricultor Familiar, residente no sitio Brejo zona rural,
CEP: 57.260-000. Limoeiro de Anadia, Alagoas.
Limoeiro de Anadia-AL, 8 de abril de 2024.
JOSÉ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TANQUE D'' ARCA/AL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE TANQUE D`ARCA/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tanque D`Arca, Alagoas. CNPJ nº.
12.406.054/0001-30 com carta sindical registrada no livro 103, pagina nº 076, Ano 1986,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Padre Cícero nº 28, CEP:
57.635-000 centro de Tanque D`Arca, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora
Josefa Solange da Silva, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora
do RG n.º 1334190 SESP-AL, e NIT: 167.85268.50-9 CTPS n.º 048498 Série. 00013-AL FAZ
PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º,
inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de
04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos
e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Tanque D`Arca/AL,
para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser
realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira
convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 08 de Maio de
2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte
"ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional
representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos
trabalhadores
rurais agricultores
e
agricultoras
familiares, ativos
e
aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou
inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Tanque D`Arca/Alagoas; 2) alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Tanque D`Arca - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.
NIT: 167.85268.50-9, Agricultor Familiar, residente no Sitio Alto Grande II s/n
zona rural, CEP: 57.635-000. Tanque D`Arca, Alagoas.
Tanque D`Arca-AL, 8 de abril de 2024.
JOSEFA SOLANGE DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS ÁRBITROS PROFISSIONAIS
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
Edital de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de
Mato Grosso do Sul.
O Presidente, Ernani Tomaz da Silva, brasileiro, solteiro, professor. RG nº
447.024 SSP\MS e CPF n. xxx.846.751-XX, residente na rua 49, nº 325- B. Nova Campo
Grande-MS, torna público que foi fundado em 17 de setembro de 1986- Publicado no
Diário Oficial de MS sob nº 1933 página 17- 30\10\1986- Declarada de Utilidade Pública
Estadual-Lei 1.778 de 03\11\a1997- Publicado no Diário Oficial 4.646 de 04\11\1997, com
sede na Praça Poliesportiva Avelino nos Reis, rua do Touro, 130- Bairro. Nhá- Nhá
(Guanandizão). Cep: 79081-310- Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com
Inscrição na Receita Federal CNPJ n° 02.955.615/0001-05, com registro do 1° Estatuto
Social no livro A- 12, em 31 de outubro de 1986, sob o número de ordem 2.733,

                            

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