DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 04/2020 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000032082/2023
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: JB Construções e Engenharia Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção da Quadra
Poliesportiva Coberta da Escola Estadual Desembargador Augusto Costa, localizada na
Cidade de Olivença, em Alagoas.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, por
mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, passando a se encerrar em 26 de julho de 2024. O
prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da
forma prevista no item 2.2 do Contrato nº 04/2020 - CPL/AL, devendo levar em
consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade ao
Cronograma Físico-Financeiro (SEI
20581332) e às informações
prestadas pela
Superintendência de Engenharia (SEI 21862120).
DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação
orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147/2024. Programação orçamentária para o
exercício 2024. Programa de Trabalho 12.368.1012.3668.0000 - Construção de Quadras
Poliesportivas nas Unidades de Ensino, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações
/Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000542 - Construção de Quadras
Escolares, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0540 - T/FUNDEB - Imp. e Traf. de Imposto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 190 da Lei
14.133/2021, bem como no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.4 do
Contrato nº 04/2020 - CPL/AL.
SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
João José de Carvalho Beltrão - JB Construções e Engenharia Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILA
AO CONTRATO SEINFRA Nº 33/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:03300.0000000405/2019
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SEINFRA/AL.
CONTRATADA: Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD),
com serviços de reflorestamento, conservação, monitoramento e manutenção de áreas
degradadas, referente à obra do Trecho III do Canal do Sertão Alagoano (do km 64,70 ao
km 92,93).OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, fica alterada a "Cláusula Quarta
- Dotação Orçamentária" do contrato referência, que passa a ter a seguinte redação: Órgão
Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho:
18.544.1029.3802 - Construção do Canal do Sertão Alagoano e seus Investimentos
Associados Complementares; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Região
de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos;
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
SIGNATÁRIOS: Rui Soares Palmeira - Secretário de Estado da SEINFRA/AL.
Carlos Gilberto Bergamini da Cunha - Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022
ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação - SEDUC/AL.
FORNECEDOR: O PJA Consórcio.
OBJETO DA ATA: Registro de preços para a futura e eventual Contratação Integrada de
Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05
(cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-
Fabricado Industrializado,
Off-Site, com
Quadra Coberta,
conforme especificações
constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 008/2022, que é
parte integrante da Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de
transcrição.
ITENS REGISTRADOS: LOTE 2 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e
Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze)
Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com
Quadra Coberta; Valor Unitário: R$ 12.500.000,00; Valor Total: R$ 62.500.000,00.
VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais
prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de
agosto de 2014.
DOS VALORES: LOTE 2 - R$ 62.500.000,00 (sessenta e dois milhões e quinhentos mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Nos
termos
do
Processo
Administrativo
nº
E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do
Decreto Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93,
e das Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014.
DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Klenyo José Vanderlei Dall'agnol - PJA Consórcio.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022
ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação - SEDUC/AL.
FORNECEDOR: O Consórcio PEDCAC.
ITENS REGISTRADOS: LOTE 1 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e
Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas
de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra
Coberta; Valor Unitário: R$ 12.451.130,76; Valor Total: R$ 62.255.653,80.
VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais
prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de
agosto de 2014.
DOS VALORES: LOTE 1 - R$ 62.255.653,80 (sessenta e dois milhões duzentos e cinquenta e cinco
mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Nos
termos
do
Processo
Administrativo
nº
E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto
Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93, e das Leis
Complementares n° 123/2006 e 147/2014.
DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Rafael Melo de Oliveira - Consórcio PEDCAC.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022
ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação - SEDUC/AL.
FORNECEDOR: A empresa DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.
OBJETO DA ATA: Registro de preços para a futura e eventual Contratação Integrada de
Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05
(cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-
Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta, conforme especificações constantes
no Termo de Referência anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 008/2022, que é parte
integrante da Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.
ITENS REGISTRADOS: LOTE 3 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e
Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze)
Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com
Quadra Coberta; Valor Unitário: R$ 12.500.161,33; Valor Total: R$ 62.500.806,65.
VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais
prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de
agosto de 2014.
DOS VALORES: LOTE 3 - R$ 62.500.806,65 (sessenta e dois milhões quinhentos mil
oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Nos
termos
do
Processo
Administrativo
nº
E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do
Decreto Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93,
e das Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014.
DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Fernando Caumo - DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022
ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação - SEDUC/AL.
FORNECEDOR: O Consórcio PEDCAC.
OBJETO DA ATA: Registro de preços para a futura e eventual Contratação Integrada de
Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05
(cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-
Fabricado Industrializado,
Off-Site, com
Quadra Coberta,
conforme especificações
constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 008/2022, que é
parte integrante da Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de
transcrição.
ITENS REGISTRADOS: LOTE 4 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e
Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze)
Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com
Quadra Coberta; Valor Unitário: R$ 12.451.130,76; Valor Total: R$ 62.255.653,80.
VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais
prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de
agosto de 2014.
DOS VALORES: LOTE 4 - R$ 62.255.653,80 (sessenta e dois milhões duzentos e cinquenta e
cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Nos
termos
do
Processo
Administrativo
nº
E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do
Decreto Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93,
e das Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014.
DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Rafael Melo de Oliveira - Consórcio PEDCAC.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022
ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação - SEDUC/AL.
FORNECEDOR: O Consórcio Educação Alagoas.
OBJETO DA ATA: Registro de preços para a futura e eventual Contratação Integrada de
Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05
(cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-
Fabricado Industrializado,
Off-Site, com
Quadra Coberta,
conforme especificações
constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 008/2022, que é
parte integrante da Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de
transcrição.
ITENS REGISTRADOS: LOTE 5 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e
Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze)
Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com
Quadra Coberta; Valor Unitário: R$ 12.499.982,03; Valor Total: R$ 62.499.910,15.
VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais
prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de
agosto de 2014.
DOS VALORES: LOTE 5 - R$ 62.499.910,15 (sessenta e dois milhões quatrocentos e noventa
e nove mil novecentos e dez reais e quinze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Nos
termos
do
Processo
Administrativo
nº
E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do
Decreto Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93,
e das Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
João Medeiros Rocha - Consórcio Educação Alagoas.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELÈTRICA BAHIANA COMÉRCIO &
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. PROCESSOS: 010.0609.2023.0000851-71 e
010.2391.2024.0000156-71. OBJETO: Alteração do Contrato nº 008/2024 e da Planilha anexa
às páginas nºs 11 à 14, constante da Cláusula Quinta, em razão da correção da proposta final
apresentada pela CONTRATADA. VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$
1.399.857,27 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais
e vinte e sete centavos).
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Thiago Espinheira Ferreira - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 35/2924
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 035/24, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Objeto: Execução das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de
esgotamento sanitário de Ruy Barbosa. Disputa: 19/06/2024 às 09:00 horas. (Horário de
Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS-SELESAN/Contrapartida e próprios.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1042761)
O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes
da
abertura
da
sessão
pública.
Informações
através
do
e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 5 de abril de 2024.
ARIANE PIRES GOMES GANNUM
Agente de Licitação
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