DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 046/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 19.563.319-3
CONTRATADA: WILSON DE MORAES SEIXAS JUNIOR EIRELI, CNPJ 03.632.602/0001-50.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia
de reparos no Colégio Estadual Lucy Requião de Mello e Silva, no município de Cambará/PR.
VALOR: R$ 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). RECURSO: Dotação
Orçamentária 410112362328372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio,
Natureza e Sub Elemento de Despesa 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis,
Fonte 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
6,34km de estradas vicinais em Amarante-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e
Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução
Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 279.782,32 (duzentos e setenta e nove mil,
setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90
(noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Nº 009/2023
e
o
que consta
no
Processo
Administrativo SEI
Nº
00317.001642/2023-67, 
Classificação 
Orçamentária: 
520101.20.605.0006; 
Projeto
Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº
939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça
Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
11,00km de estradas vicinais em Baixa Grande do Ribeiro-PI. CONTRATANTE: Secretaria do
Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRAT A DA :
Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 406.370,24 (quatrocentos
e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90
(noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Nº 009/2023
e
o
que consta
no
Processo
Administrativo SEI
Nº
00317.001642/2023-67, 
Classificação 
Orçamentária: 
520101.20.605.0006; 
Projeto
Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº
939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça
Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
71,31km de estradas vicinais em Floriano-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e
Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução
Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 3.224.531,78 (três milhões, duzentos e vinte e
quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUN DA M E N T O
LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº
00317.001642/2023-67, 
Classificação 
Orçamentária: 
520101.20.605.0006; 
Projeto
Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº
939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça
Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
13,10km de estradas vicinais em Regeneração-PI. CONTRATANTE: Secretaria do
Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRAT A DA :
Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 720.927,68 (setecentos e
vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUN DA M E N T O
LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº
00317.001642/2023-67, 
Classificação 
Orçamentária: 
520101.20.605.0006; 
Projeto
Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº
939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça
Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (DOC. 5440651)
PROCESSO Nº 20.23.0322.0000014/2024-20
OBJETO: Realização do curso "Luto em Contexto de Violência - 2ª edição"
FAVORECIDO: AC BASTOS LTDA, com sede na Rua Adelino Cardana, 293, Sala 603 Bloco C,
Centro, Barueri/SP, CEP: 06.401-147. CNPJ: 40.640.647/0001-00
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
BASE LEGAL: 74, caput e inciso III, f, §3º c/c art. 6°, inciso XVIII da Lei n° 14.133/2021.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0001267-9, cuja
abertura foi publicada na Seção 3, pg. 225 do Diário Oficial da União, do dia
26.03.2024, para responder os pedidos de esclarecimentos (protocolos 17575 e 17588),
devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a
legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 9 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 82/2024, referente à CC 592/2022 - SIE 18286/2021 - SIGEF 2024AS003672.
Contratada: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 26.831.579/0001-
28. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO a EEB ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada em
Xanxerê. Valor do Contrato: R$ 318.264,72. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.569.124.000.
Subfunção/Ação: 368/11490. Elem. Despesa: 44.90.51. Vigência: será de 150 dias, contados
a partir de sua assinatura. Assinado em 04/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Samuel
Spessatto Outeiro pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2022 - CP 364/2021/SEA - SED
76358/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação.
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -
COOPEROESTE. OBJETO: Revisão de Preços do item 13 do Contrato n° 292/2022, através do
processo do presente Termo Aditivo, para o valor de R$ 4,87 a partir da data de
14/04/2023. No mesmo sentido, resta alterada a Cláusula Terceira - Valor do Contrato e
Condições de Pagamento, com a revisão de R$ 225.000,00, referente ao reequilíbrio
econômico-financeiro do item 13 do Contrato n° 292/2022, passando o valor total dos
Lotes 01 e 02 para R$ 608.750,00. Assinado em 04/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e
Sebastião Suelo Vila Nova pela Cooperativa. GGG 2024AS002472.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°112/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Joaçaba, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E
HOMOLOGADO
para as
Cooperativas:
COOPER
CONTESTADO -
COOPERATIVA
DOS
ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$ 23.526,00; COOPERATIVA
CENTRAL SABOR COLONIAL no valor total de R$ 111.230,61; COOPERNOSTRA-
COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS CAPINZAL,
OURO E ZORTEA no valor total de R$ 248.230,00. O valor global é de R$ 382.986,61.
Processo: SED 93201/2023.
Florianópolis, 2 de abril de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 47/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 150/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
ao Contrato 47/2024 da Chamada Pública Nº 150/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Lages conforme condições estabelecidas no edital
e seus Anexos. O presente Termo de Retificação tem como objeto a correção do quadro de
itens da cláusula primeira - OBJETO DO CONTRATO, por erro material.
Florianópolis, 5 de abril de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro
Termo de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2023 - que tem por objeto o
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de
Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação, atendidas pelo
sistema de autogestão da alimentação escolar, conforme Anexos que são parte integrante
deste Edital, independente de transcrição. A Retificação do Edital altera as datas de
abertura da sessão para às 13h do dia 25/04/2024 e início da disputa para 13h15min do
dia 25/04/2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br.
SED 129781/2023.
Florianópolis, 8 de abril de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 58/2023.ALTERADA II
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará
às 09:30 horas do dia 30 de abril 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de
videoconferência.
Licitação
Pública
nº 058/2023.ALTERADA
II
-
DESO.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E
GESTÃO DE CALL CENTER - CENTRAL DE ATENDIMENTO TIPO OMNICHANNEL, ATRAVÉS
DE ATENDIMENTO HUMANO E ELETRÔNICO, POR MÚLTIPLOS ACESSOS, INCLUINDO AS
INSTALAÇÕES FÍSICAS, INFRAESTRUTURA, PROCESSOS DE TRABALHO E PESSOAL
ESPECIALIZADO NAS ÁREAS QUE COMPREENDEM O SERVIÇO A SER PRESTADO. O Edital
completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá
ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA
DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas
normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março
de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL

                            

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