DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-SES
Processo nº: 202300010016492. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Life Produtos e Equipamentos de Limpeza e
Hospitalares LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
do tipo: Microscópio Biológico Binocular para implementação da Rede Estadual de Serviços
de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 109.760,00. Dotação
Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato
será de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato na imprensa
oficial. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde. Ricardo Tomaz Pires - Life Produtos e Equipamentos de
Limpeza e Hospitalares LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo nº:
201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 69.502,25 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 25/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2020/SES-GO
Processo: 202000010025278
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Laboratório de Imunologia de
Transplantes de Goiás Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
49/2020-SES/GO, por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 02/04/2024. Vigência: início
em 13 de maio de 2024 e término em 12 de novembro de 2024. Signatários: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Sílvia Porangaba Barbosa - Laboratório
de Imunologia de Transplantes de Goiás Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02009- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares, Tipo: Compressa Campo Operatório, para atender a demanda das Unidades
Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR
LOTE.DATA DA SESSÃO: 23/04/2024, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização:
Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID: 1042722 Edital e demais informações
estão disponíveis
em www.emserh.ma.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.Informações
adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou
leonardomonteiro.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 4 de abril de 2024.
LEONARDO AIRES MONTEIRO
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00777 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Medicamentos da PORTARIA nº 344/1998, para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM.DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 às 09h00min,
horário
de
Brasília-DF.Local
de
Realização:
Sistema
Licitações-e
www.licitacoes-
e.com.br.Licitação
nº
[1042729]
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16,
n°
25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 4 de abril de 2024
RAFAEL COSTA NASCIMENTO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso
do Sul - Agepen, Através da Superintendência de Operacionalização de Contratações -
Suoc/Sel/Sad, Torna Público O Aviso de Licitação Abaixo:
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços
de Monitoramento Eletrônico Com Fornecimento de Dispositivos, Materiais e Serviços
Pregão Eletrônico: 0001/2024
PROCESSO: 31/022.003/2021
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 no dia 25 de abril de 2024 (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br
Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Campo Grande-MS, 8 de abril de 2024
RODRIGO ROSSI MAIORCHINI
Diretor-Presidente - Agência Estadual De Administração Do
Sistema Penitenciário De Mato Grosso Do Sul/AGEPEN
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 87/2023 - DLO/AGESUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79/009.901/2023
OBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, BAIRRO MORENINHA IV, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS. CR 914.176/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1.075.675-74/2021 - ETAPA I.
VENCEDORA: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
VALOR: R$ 1.387.305,14 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais
e quatorze centavos)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela
autoridade competente.
Campo Grande - MS, 5 de abril de 2024.
DÉBORA DA SILVA PEREIRA
Diretoria de L. de Obras - AGESUL
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.0620240008
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de
melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de Caetanópolis / MG, pertencente a
Gerência Regional Curvelo - GRCV, da COPASA MG. Dia: 24/04/2024 14:30:00 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
numero da licitação), a partir do dia 02/04/2024.
Belo Horizonte 1 de abril de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240044
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de conclusão e Implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Conjunto de Obras
da COPANOR - COC 27, em Taiobeiras (Lagoa Grande, Lagoa Dourada e Lagoa Seca) e
Novorizonte (Sede). Dia: 23/04/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -
Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão
ser
obtidos,
gratuitamente,
através
de
download
no
endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 01/04/2024.
Belo Horizonte 27 de Março de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico 90008/2024 - UASG 927658
Considerando a necessidade de correção sistêmica no Comprasnet referente ao
lançamento de itens que constaram como restritos à MEs e EPPs quando na verdade
deveriam constar como amplos e ainda considerando a inclusão de disposições referentes
à Sanções Administrativas no Edital, fica Retificado o Edital do Proc. 11/2024. Registro de
Preços nº 02/2024, cujo objeto de consiste no Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares atendendo às demandas
dos municípios Consorciados ao CISALV, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de
Itens Licitados: 156. Edital retificado disponível a partir de 09/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro
-
Ressaquinha/MG
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
ou
"https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
Gerais:
Vide
Edital
e
e-mail:
pregaoeletronico.cisalv@gmail.com
Ressaquinha, 8 de abril de 2024.
OTÁVIO GERALDO MATEUS
Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 121/2023
Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas
licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de
seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a
seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA., com
proposta no valor de R$ 6.528.102,18; 2º LUGAR: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA., com
proposta no valor de R$ 7.298.957,97; 3º LUGAR: RCA CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta
no valor de R$ 7.525.013,50; 4º LUGAR: R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor
de R$ 7.551.385,05; 5º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com
proposta no valor de R$ 7.639.032,89; 6º LUGAR: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA., com
proposta no valor de R$ 7.932.531,41; e 7º LUGAR: AJP ENGENHARIA LTDA., com proposta
no valor de R$ 8.424.036,03. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa, 9 de abril de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da CPL./SUPLAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
aditivo 01 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do
aditivo: prorrogação do prazo por mais 180 dias para execução e 210 dias para vigência
contratual Processo: 3358/2022 João Pessoa, 9 de abril de 2024.
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