DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Feira Livre
na Vila Caquetá, referente ao Convênio (SICONV) N° 925102/2021 - Ministério da
Agricultura e Pecuária.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 10/04 à 24/04 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 9 de abril de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas
dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Fernandes, Rua do
Mogno e Rua São Sebastião, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N°
914960/2021 - Ministério das Cidades.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 10/04 à 25/04 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 26 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 9 de abril de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte,
em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o igarapé redenção, bairro
Apolônio Sales, no município de Rio Branco - Acre.
Origem:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e Mobilidade
Urbana
-
SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 11 horas (horário de Brasília) do dia 25 de
abril de 2024,
quando terá início a
disputa de preços no
sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90005/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp 
e, 
também, 
por 
meio 
do 
link
https://drive.google.com/drive/folders/1GMhF5wHAq3Yik4uBw4Cw3aCBuJ6Rw25T?
usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui
Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68)
3223-1206.
Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Modernização
da Estação de Tratamento de Água (ETA II) com Aquisição e Instalação de Novas Bombas
para Captação de Água Bruta.
Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB.
Propostas: Serão recebidas até às 10 horas (horário de Brasília) do dia 29 de
abril de 2024,
quando terá início a
disputa de preços no
sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90007/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
11 de
abril de
2024, por meio
do sítio
eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp 
e, 
também, 
por 
meio 
do 
link
https://drive.google.com/drive/folders/15cCmfw4RiRKDIHiJOKZ1A3pNlY61DaDE?usp=sharing
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº
325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 01
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art.
71, da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULAR O NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
246/2023 dentro do Portal de Compras do Governo Federal compras.gov.br, cujo objeto é
a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas
em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por
pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando
atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana -
SEINFRA, em decorrência de inconsistência no cadastro inicial, conforme consta no
processo administrativo nº 308/2023 - CPL/PMRB.
Rio Branco-AC, 9 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos
grupos: A
(infectantes), B
(químicos e medicamentos)
e E
(perfurocortantes ou
escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA.
Data e local de Reabertura: Dia 22/04/2024, às 10h30min, horário de Brasília,
dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a
partir do dia 10/04/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026911, pelo site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 22 de março de 2024.
ANA MARIA R. DA COSTA
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023
SUSPENSÃO E DE REABERTURA DE PRAZO
A Comissão Permanente
de Licitação 01 comunica
aos interessados a
SUSPENSÃO da sessão que deveria ter ocorrido no dia 04/04/2024 da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de
empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e
Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre.
Na oportunidade, informa a REABERTURA DE PRAZO deste certame para o dia 25/04/2024,
às 10h (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão
do dia 11/04/2024 a 24/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio
eletrônico: 
www.comprasnet.gov.br,
www.gov. 
br/pncp
e
https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtW C Lw U 9 7 A?
usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na
CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Br a n c o / AC .
Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa engenharia para execução de serviços de
pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo mão de obra, no Bairro Taquari,
Rua Passeio, localizado no município de Rio Branco/AC.
Origem:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e Mobilidade
Urbana
-
SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de abril de
2024,
quando 
terá
início
a 
disputa
de
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1kOY0zFTOwXR7wpwBG3W_
dPtLzSicp-9T?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação -
CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC
- Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Objeto: Contratação de empresa engenharia para execução de serviços de
pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo mão de obra, no Bairro Taquari,
Rua Baguary, localizado no município de Rio Branco/AC.
Origem:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e Mobilidade
Urbana
-
SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de abril de
2024,
quando 
terá
início
a 
disputa
de
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, UASG 980139.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp 
e
https://drive.google.com/drive/folders/16OR_OKaSvBl9nf8E
GCR_5P9ql52AN2_s ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 -
Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC -
Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO PROCESSO Nº: 01140001/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação
em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do município de Atalaia - AL.
DATA DE REALIZAÇÃO: 17/05/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, na Sala
do Departamento de Licitações, Rua Fernando Gondim, 114, centro, CEP-57.690-000,
At a l a i a / A L .
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: endereço eletrônico obrasatalaiaal@outlook.com.
ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
RESUTLADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Atalaia/AL, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE
DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, como segue:
1 - WL ENGENHARIA LTDA - inabilitada (cláusulas 6.8.4.2.1, 6.8.10);
2 - PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - inabilitada (cláusulas 6.8.5.2, 6.8.10);
3 - VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - inabilitada (cláusulas
6.8.4.2.1, 6.8.5.1, 6.8.5.2, 6.8.5.2.1, 6.8.7);
4 - PAULO RICARDO DA S ALMEIDA - (cláusulas 6.8.4.2.1, 6.8.5.1, 6.8.5.2,
6.8.5.2.1, 6.8.5.3, 6.8.8, 6.8.10);
5 - PHS ENGENHARIA LTDA - habilitada;
6 - CONSTRUTORA TERRA NORDESTE EIRELI - inabilitada (cláusulas 6.8.4.1,
6.8.4.2.1, 6.8.5.1, 6.8.5.2, 6.8.5.2.1, 6.8.5.3, 6.8.7, 6.8.10);
Considerando o disposto acima, fica marcada a sessão para abertura dos
envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas, marcadas para o dia 18 de abril
de 2024, às 09 horas.
ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de
Pregão Eletrônico, conforme abaixo descritos:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:04/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - PROCESSO: 02020008/2024