DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2023.CGM.30.201511317-8. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto:
aquisição de combustíveis automotivos. AUTO POSTO MARES DO NORTE EIRELI EPP,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.344.224/0001-13, no valor global de 2.689.775,42.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
PMP
Nº 
023/2024
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
2023.06125221859.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO
SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 25/03/2024.
Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados da data da Ordem
Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e
quinhentos reais). Contratado (a): INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 2023.06125221859.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO
BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente
processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de
2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº02/2024 em epígrafe, à empresa
INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74,
adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove
mil e quinhentos reais).
Penedo/AL, 21 de março de 2024
RONALDO PEREIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº05/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
Penedo/AL,30 de abril de 2024
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº06/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE
CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Portal de Licitações da Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
Penedo/AL, 29 de abril de 2024
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente da Copel
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Penedo, Estado de Alagoas, neste ato representado por sua
autoridade competente, o Senhor Gustavo de Alencar Freitas, resolve ANULAR, a
Concorrência Eletrônica nº03/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO
- AL. Inicialmente, registra-se, a anulação da licitação encontra fundamentação legal no Art.
71, III, da Lei nº 14.133/21 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando
os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, restando
evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e
consequentemente, o interesse público. Do qual elenco: A necessidade de adequação do
Item 9.9.2. do Edital, conforme prevê o art. 69, I da Lei nº 14.133/21, bem como pela
ausência de publicação do aviso de licitação do Diário Oficial do Município, a fim de evitar
prejuízos maiores caso a concorrência siga o seu trâmite.
Penedo/AL, 8 de abril de 2024.
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Penedo, Estado de Alagoas, neste ato representado por sua
autoridade competente, o Senhor Gustavo de Alencar Freitas, resolve ANULAR, a
Concorrência Eletrônica nº04/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE
CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Inicialmente, registra-se, a
anulação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 71, III, da Lei nº 14.133/21 e
na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos
que se contrapõem ao prosseguimento do feito, restando evidente a necessidade de
saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o
interesse público. Do qual elenco: A necessidade de adequação do Item 9.9.2. do Edital,
conforme prevê o art. 69, I da Lei nº 14.133/21, bem como pela ausência de publicação do
aviso de licitação do Diário Oficial do Município, a fim de evitar prejuízos maiores caso a
concorrência siga o seu trâmite.
Penedo/AL, 8 de abril de 2024.
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024 Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 01090046/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de
Preços
para FORNECIMENTO
PARCELADO
DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(MERENDA
ESCOLAR), destinados a Secretaria de Educação do Município de Piranhas/AL. Data de
realização: 22 de abril de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
2ª Chamada
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2024 - 2ª Chamada Tipo: Menor preço
por item Processo n.º 02150011/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de veículo, tipo micro-ônibus (zero quilômetro),
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de
realização: 23 de abril de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna
público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site
www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº
09/2024, Tipo Menor Preço por item.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento e entrega de material médico para as atividades institucionais das Unidades
Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do
Colégio/AL.
ABERTURA: Dia 29 de abril de 2024, às 10h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP
57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL 9 de abril de 2024.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime:
Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias no
Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 24 de ABRIL de 2024 às 09:00hs (nove horas)
- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no
endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro,
Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas,
ou
por
meio
eletrônico, 
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime:
Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de engenharia referentes ao abastecimento de água e drenagem urbana e manejo
de águas pluviais no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 25 de abril de 2024 às
09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/,
no 
portal
do 
município,
através 
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, 
no 
endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e mediante informações a
seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT DUAL INVERTER. DATA DE DISPUTA
DE LANCES: 24 de abril de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet:
www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição
dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 9 de abril de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade), destinados à
manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do
Município de Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR KIT'S: Data e hora da
sessão de disputa: 23/04/2024, às 14:00 (horário de Brasília). São Miguel dos Milagres/AL,
09 de abril de 2024.
SIMONE DE PAULA DA SILVA
Secretária de Assistência Social