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DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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173
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Registro de Preço para aquisição de produtos de higiene pessoal,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data de realização: 22 de abril de 2024, às 13:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através
do site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 
e 
se 
credenciarem
junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:05/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 02020007/2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data de realização: 26 de abril de 2024, às 09:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através
do site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 
e 
se 
credenciarem
junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Processo
Administrativo nº: 1902/2023. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos
autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, todos os atos praticados no
processo, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93, art. 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/09
e Inciso I, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 54, da Lei
nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal, visando a
contratação direta em favor dos Grupos Informais e Grupos Formais: VALDEILZA DA SILVA
DAMASCENO, no valor de R$ 29.460,00; MARIA JOSELIA SILVA, no valor de R$ 29.460,00;
ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, no
valor de R$ 29.460,00; MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTANA, no valor de R$
29.460,00; ROSEANE ANJOS DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; MARIA JOSÉ DE AQUINO
DOS SANTOS, no valor de R$ 29.460,00; TELMA FERREIRA DA SILVA, no valor de R$
29.460,00; MACILEIDE FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; RANA CARLA SILVA
LIMA, no valor de R$ 29.460,00; ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S
ALGODAOZINHO, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38, no valor de R$ 165.138,00;
ASSOCIACAO RAIZES DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, no valor de R$
297.000,00; COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.811.676/0001-16, no valor de R$ 493.680,00 e COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE
ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI, inscrita no CNPJ nº 07.716.270/0001-42, no
valor de R$ 167.700,00; perfazendo o valor total de R$ 1.418.118,00 (um milhão,
quatrocentos e dezoito mil, cento e dezoito reais), objetivando a Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que
necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino
(alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. Dê-se ciência desta decisão aos
interessados, providencie-se a emissão da nota de empenho de despesa, conforme
preconiza o art. 62 da Lei 8.666/93, mediante as dotações próprias do orçamento vigente,
e publique o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de
eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Girau do Ponciano/AL, 8 de abril de 2024.
DAVID DE RAMOS BARROS
Prefeito
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam
de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação
escolar) de Girau do Ponciano/AL. A Comissão Permanente de Licitação, através do
Presidente da CPL o Senhor Pedro Victor Ferreira Dias e seus membros, Ivanildo Gomes
dos Santos e Cristiano José Barbosa Alves, devidamente designados, reuniram-se para
finalizar os trabalhos pertinentes aos projetos de vendas. Com base nos documentos
apresentados pelos os participantes e de acordo com a análise desta comissão, restaram
constatados os seguintes resultados: FORNECEDORES INDIVIDUAIS - SILVANEIDE ROZENDO
CAVALCANTE, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para o
item 19 - Macaxeira; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, atendeu a todas exigências do
edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 04 - Alface, 10 - Cebolinha, 13- Coentro
e 14 - Couve em Folha; JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, atendeu a todas exigências
do edital, onde declara-se VENCEDOR para o item 19 - Macaxeira; MARIA ALDA DA S I LV A
CABRAL, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens:
06 - Batata Doce e 19 - Macaxeira; RAYANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, atendeu a
todas as exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para o item 19 - Macaxeira;
MYLANA CAVALCANTE SILVA, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se
VENCEDORA para os itens: 04 - Alface, 10 - Cebolinha, 13- Coentro e 14 - Couve em Folha;
DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se
VENCEDOR para os itens: 06 - Batata Doce e 24 - Tomate; NOEL JOAQUIM DA SILVA,
atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDOR para os itens: 09 - Cebola
Branca e Milho Verde. GRUPO FORMAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA
REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62,
atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 01 -
Abacaxi, 02 - Abóbora, 05 - Banana, 06 - Batata Doce, 07 - Batata Inglesa; 16 - Inhame, 17
- Laranja, 18 - Limão, 19 - Macaxeira, 20 - Mamão, 21 - Manga, 22 - Maracujá, 23 -
Melancia e 24 - Milho Verde; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCIANO, inscrita no
CNPJ nº 53.338.445/0001-42, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se
VENCEDORA para os itens: 06 - Batata Doce, 07 - Batata Inglesa, 08 - Beterraba, 09 -
Cebola Branca, 11 - Cenoura, 12 - Chuchu, 15 - Goiaba, 22 - Maracujá, 24 - Milho Verde,
25 - Pimentão Verde, 26 - Quiabo, 27 - Repolho Verde e 28 - Tomate; COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.589.833/0001-93, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se
VENCEDORA para o item 03 - Açucar.
Girau do Ponciano/AL, 8 de abril de 2024.
PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Junqueiro/AL torna público para conhecimento dos interessados
que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o registro de
preços para eventual e futura aquisição de veículo novo, tipo van, que se encontrava
suspensa, em razão da análise da impugnação registrada tempestivamente através do
sistema BNC, teve a devida resposta, e, em cumprimento a Lei de Licitações, a sessão
pública do pregão, na forma eletrônica, terá início na data: 25/04/2024, às 10h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também
no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro/AL, 9 de abril de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
3ª Chamada
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
8/2023 - 3ª CHAMADA, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUÇÃO. A licitação do pregão nº 08, será no dia 25/04/2024, às 09h. Outras
informações 
e 
o 
edital, 
no 
site 
www.bnc.org.br 
ou 
www.bnccompras.com 
/
licitacao@maribondo.al.gov.br
Maribondo-AL, 9 de Abril de 2024
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº 2023 1222410013, relativo ao Pregão Eletrônico nº 24/2023, que
tem como objeto o O REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor das empresas: 1) BS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI para o item 32, no
valor total de R$ 23.065,00 (vinte e três mil e sessenta e cinco reais); 2) DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, para os itens 2, 6, 8, 9, 21, 24, 27 e 46, no valor total de
R$ 75.407,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais); 3) FM DOS SANTOS PIMENTEL
ME, para os itens 3, 4, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 29, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43 e 44, no
valor total de R$ 244.975,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e
cinco reais e cinquenta centavos); 4) MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SER V I ÇO S
LTDA, para os itens 5, 7, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 25, 26, 28, 30 e 33, no valor total de R$
114.425,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 5) R F DA SILVA - EPP,
para o item 34, no valor total de R$ 7.014,00 (sete mil e quatorze reais).
Minador do Negrão/AL, 9 de abril de 2024.
JOSIAS SOARES SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0228.0018/2024;
- Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Fornecimento de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 24 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs
(disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 9 de abril de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar - Data/Horário: 02 de maio de
2024 às 10:00hs (dez horas) - Local: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP.
57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, das 07:30 às 13:00 horas em dias
úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
ELIZETE BEZERRA DE SOUZA LISBOA
Equipe de Apoio e membro da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de
preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza -
Data/Horário: 22 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas) - horário de Brasília - o Edital
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br),
ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP
57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis,
e 
ainda, 
poderá 
ser 
obtido 
mediante 
solicitação 
enviada 
ao 
e-mail
cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro.

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