DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha, destinados a atender as necessidades
das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -
AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às
11:00 (horário de Brasília).. São Miguel dos Milagres/AL, 09 de abril de 2024.
TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Materiais Permanentes, destinados à manutenção das atividades
da Secretaria de Educação do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 09 horas e 30 min
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.Informações
pelo
e-mail:
cplsãomigueldosmilagres@gmail.com. São Miguel dos Milagres/AL, 09 de abril de 2024.
GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA
Secretária De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
(AQUISIÇÃO
DE
KITS
ESCOLARES).
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
1874/2023
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
SEBASTIÃO/AL,
CNPJ:
12.247.631/0001-99.
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.011.917/0003-32, Residente
na Avenida Acesso Rodoviário, S/N, - Terminal Intermodal da Serra - Serra - ES - CEP:
29.161-399, destinadas à secretaria municipal de Educação de São Sebastião. vencedora
dos itens 3, 5 E 7 no pregão eletrônico 11/2023, Ata de Registro de Preços nº 34/2024
formalizada perante o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL,
cuja o valor global é de R$ 787.367.50 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta
e sete reais e cinquenta centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses. Município
de São Sebastião/AL.Data da Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
(Fornecimento de Serviço de Recarga em Cilindro de Oxigênio Medicinal)
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviço de Recarga em Cilindros
de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(Fornecimento de Refeições)
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a
Contratação de Empresa para Fornecimento e Distribuição de Refeições Acondicionadas em
Marmitex, bem como na forma de Self-Service sem Balança, destinados às Secretarias
Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(Fornecimento de Refeições)
Pregão Eletrônico Nº 05/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro
de Preços objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento De Serviços
Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
(Fornecimento de Merenda Escolar)
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a
Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos alunos regularmente
matriculados na rede pública municipal de ensino de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
(Fornecimento de Combustíveis)
Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços
objetivando a Contratação de Empresa especializada para Fornecimento, rotineiro, de
combustíveis automotores, destinados às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA,
HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 9 de abril de 2024.
Welvis de Oliveira Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024
TIPO: MENOR PREÇO; - PROCESSO Nº: 02010037/2024. - Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de expedientes, visando atender às
necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 22/04/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 9 de abril de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Modalidade/Nº Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de praça gourmet no
centro da cidade de Tanque D'arca/AL - Data/Horário: 24 de abril de 2024 às 09:00hs (nove
horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco
Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Modalidade/Nº Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de reforma do SCFV -
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Vila Aparecida da cidade de Tanque
D'Arca/AL - Data/Horário: 25 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília)
- pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da
CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16
horas
em
dias
úteis,
e
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail
cpltanquedarcaal@gmail.com.
FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA
Membro da Comissão
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMCT
O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito
Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de
21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor
do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao
exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE
CUTIAS.
Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou
recursos pendentes, resolve:
I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante
do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa P K CONSTRUCOES LTDA
CNPJ Nº 41.161.677/0001-99, com sede a AL MERIDIONAL DO NORTE nº 100
LETRA A SALA B Bairro Araxá Cidade Macapá-Amapá CEP 68.903-881, vencedora da
licitação com o preço global de R$ 1.257.725,89 (Hum milhao duzentos e cinquenta e sete
mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Cutias-AP, 8 de abril de 2024
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de
Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº
041.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA,
BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN. tornando
público, conforme sessão realizada no dia 03/04/2024 as 09:30 para abertura dos
envelopes de Habilitação e proposta, obtendo o seguinte resultado: empresa PK
CONSTRUÇOES LTDA CNPJ Nº 41.161.677/0001-99 Habilitada tanto no documento de
habilitação quanto na fase de proposta, apresentou proposta no valor de R$ 1.257.725,89
(Hum milhao duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e
nove centavos), sendo o valor apresentado pela empresa PK CONSTRUÇOES LTDA CNPJ Nº
41.161.677/0001-99 o único e o mais vantajoso para a administração pública. A proposta
foi analisada pela equipe técnica e obteve parecer favorável a contratação.
Cutias-AP, 3 de abril de 2024.
FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA
Presidente da CPL/PMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-PMI.
Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal
de ItaubaL e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29,
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo
Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com
motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus
anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14/03/2024. Signatários pelo
Contratante: ANESIA MORAES LEITE- Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaubal e
pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA
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