DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que
realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 136/2023:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos do município de Ipixuna, de acordo
com plano de trabalho do Convênio/MAPA Nº 947405/2023, conforme edital e seus
anexos.DATA
E
HORÁRIO:
22
de
Abril
de
2024,
através
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br, em sessão publica a partir das 10h:30min (horário de
Brasília-DF).
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro,
nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.comprasgovernamentais.gov.br.
Ipixuna/Am, 9 de Abril de 2024.
JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna público a quem interessar que A Licitação para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE
SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE -
IRANDUBA/AM, ocorrera no dia 24 de abril de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Iranduba, 9 de abril de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de
construção de escolas de madeiras na zona rural, em caso de divergência das especificações do item
indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 24 de
abril de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de
licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem
no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 8 de abril de 2024.
ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo Administrativo 2023/003/002
Espécie: Extrato de Termo de Contrato 005/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 002/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47. Contratada:
Epamaq Ltda, CNPJ (MF) 50.584.243/0001-92. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a contratação de pessoa jurídica p/aquisição de Máquina tipo Prensa Hidráulica,
p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, de acordo com
as condições constantes neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 02.08-Sec. Mun. De Obras, Urbanismo e Transp. Unidade de Despesa:
02.08.01-Sec. Mun. De Obras, Urbanismo e Transp. Elemento: 4.4.90.52.00. Rubrica:
15.452.0011.2038.0000. Conforme Convênio 909731/2021-Ministério da Defesa (/DPCN).
Prazo De Entrega: 15 dias, contado do recebimento da respectiva autorização de
fornecimento, admitida prorrogação quando devidamente justificada e aceita pela
Administração. Prazo De Vigência: 180 dias a contar: de 12/03/2024 à 08/09/2024. Valor Do
Contrato: R$ 137.500,00. Base legal Leis 10.520/02 e 8.666/93. E demais legislações
pertinentes. Data Da Assinatura: 12/03/2024, Japurá/AM em 12 de março de 2024. VANILSO
MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - Contratante EPAMAQ LTDA - CNPJ (MF) 50.584.243/0001-
92. CARLOS EDUARDO DE MORAES - Diretor Comercial - Contratado Publicação: O Presente
contrato foi publicado no átrio da Prefeitura de Japurá, na data supra p/fins de eficácia e
amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-TP
Termo de Contrato nº 001/2024-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; Objeto:
Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social- CREAS no Município
De Jutaí/Am; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ
sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: S F PAIM - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
22.871.754/0001-50. 3. VALOR: R$ 868.645,05 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais, cinco centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - Fundo
Municipal de Assistência Social; 08.244.0034.1016.0000 - Implementação de Infraestrutura
para Atividades de Assistência Social; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos
Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 29/02/2024 a 31/12/2024 (305 dias), admitida
prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 29 de fevereiro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA
(Prefeito Municipal) S F PAIM - EPP - CNPJ sob o nº 22.871.754/0001-50 (Contratada)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo de Prorrogação de Prazo do contrato nº 014/2023
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2023.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95
CONTRATADA:
FORZA
DISTRIBUIDORA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
46.135.499/0001-45.
OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 014/2023,
para Aquisição de máquina/equipamento (Caminhão Pipa de 6.000Lts) para o município de
Manaquiri/AM, (Convênio Plataforma +Brasil nº 939188/2022, por mais 90 (noventa) dias
a contar a partir de 28/02/2024 até 25/05/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 07 SEC MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 10 -
Ficha: 399 - Contrapartida - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da Secretaria Municipal
de Infraestrutura - Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - Fonte: 729
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93, e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 004/2024.
OBJETO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CONTRATAÇÃO
VIA
CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM.
PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021e Decreto Municipal
011/2024.
resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para a as empresas listadas
a baixo;
LOTEI I
.
ITEM
TRANSPORTADOR / CNPJ
VALOR TOTAL
.
1. 54.166.224 FELIPE NASCIMENTO DE SOUZA
R$ 14.820,00
.
2. AMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01645012239
R$ 14.820,00
.
3. ERNANE HOLANDA DE SOUZA 89849060263
R$ 13.020,00
.
4. FRANCISCO ALTEVI VIANA DE AQUINO 59967056215
R$ 14.820,00
.
5. FRANCISCO COSMO AMARAL DE SOUZA 80488412234
R$ 13.020,00
.
6. GEOVANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 01581621299
R$ 14.820,00
.
7.
JOAO
BATISTA
DO
CARMO
DO
NASCIMENTO
80485952220
R$ 13.020,00
.
8. JOAO BATISTA VIANA DE AQUINO 81201346215
R$ 14.820,00
.
9. LUCAS NASCIMENTO DE ARAUJO 04631551224
R$ 13.020,00
.
10. RAIMUNDO AMURIM DE ARAUJO 38516721272
R$ 14.820,00
.
11. VALDEMIR COLARES DE FREITAS 00512325294
R$ 14.020,00
.
12. ELISANDRO CORREA BRAGA 05929027226
R$ 14.820,00
.
13. ELIZANDRA PUCU LIRA 04465399294
R$ 14.820,00
.
14. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 23.740,00
.
15. SUZETE DOS SANTOS LIMA 70861358287
R$ 23.700,00
.
16. DAYANA MORAES VIANA 03489690230
R$ 13.016,00
.
17. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 13.016,00
.
18. EDSON FERREIRA DA SILVA 92022766253
R$ 14.822,00
.
19. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 13.016,00
.
20. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 13.016,00
.
21. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 13.016,00
.
22. DENISE DA SILVA OLIVEIRA 03633180206
R$ 13.020,00
.
23. KLAIDY KLISSAMAN LIRA SARMENTO 06231353290
R$ 13.012,00
.
24. ROSINALDO OLIVEIRA DA SILVA 91195896204
R$ 16.020,00
.
25. SALIM DE LIMA BARAUNA 70621928216
R$ 20.000,00
.
26. ESTEFANI DA SILVA E SILVA 04004839203
R$ 14.802,00
.
27. FABIO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA 04252431255
R$ 14.808,00
.
28. MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA 03510076281
R$ 14.802,00
.
29. VALDIZA DA SILVA CARDOSO 87617447272
R$ 14.802,00
.
30. 27.746.256 RUBELMAR ALENCAR DO NASCIMENTO
R$ 14.002,00
.
31. 54.303.655 MOISES SOARES DOS SANTOS
R$ 20.002,00
.
32. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 14.096,00
.
33. IRISLANDIA RODRIGUES FREIRE 38412950291
R$ 22.820,00
.
34. ORLANDO MENDES DA SILVA 66102464249
R$ 14.002,00
.
35. 30.460.713 ANTONIO CELIO CAMPOS DE OLIVEIRA
R$ 14.010,00
.
36. 32.985.169 RONAS DA CONCEICAO TAVARES
R$ 13.016,00
.
37. 45.094.111 PAULO RODRIGO PINTO MOSSAMBITE
R$ 13.016,00
.
38. 47.219.637 ALDAIR FRANCA DOS SANTOS
R$ 13.016,00
.
39. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 14.010,00
.
40. JOSE AYUBE CORREA DA SILVA 91739314204
R$ 14.010,00
.
41. 49.157.157 EVILAZIO MONTEIRO DE SOUZA
R$ 14.016,00
.
42. 54.035.370 ALEXANDRINA OLIVEIRA DA SILVA
R$ 14.016,00
.
43. 54.364.566 JARLEY LUIZ DA SILVA
R$ 14.016,00
.
44. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.836,00
.
45. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.836,00
.
46. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 14.016,00
.
47. 54.198.057 ELINALDO GOMES DA SILVA
R$ 12.816,00
.
48. 54.432.755 EDSON FERREIRA DA SILVA
R$ 12.816,00
.
49. 54.433.183 SAMIRA DE ARAUJO SILVA
R$ 12.816,00
.
50. JULIO MORAES BERNARDES 52561720268
R$ 12.816,00
.
51. LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291
R$ 20.016,00
.
52. ANTONIO FERREIRA DE LEMOS 95256300210
R$ 12.816,00
.
53. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.816,00
.
54. 54.286.990 IVANILDE DUARTE DE SOUZA
R$ 14.016,00
.
55. GERALDO DA SILVA OLIVEIRA 84808942291
R$ 12.816,00
.
56. GRACILEY SILVA DOS SANTOS 00090172563
R$ 12.836,00
.
57. VALERIO DE OLIVEIRA CARDOSO 06160449257
R$ 12.816,00
.
58. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.816,00
.
59. 30.960.684 ALEXANDRE DA SILVA GAMA
R$ 20.082,00
.
60. RISONALDO ALMEIDA DA COSTA 00260435210
R$ 20.082,00
.
61. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.816,00
.
62. 54.591.887 JHONY MARQUES DE SOUZA
R$ 14.816,00
.
63. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 16.800,00
.
64. PAULO CESAR VIANA DE SOUZA 92717136215
R$ 14.816,00
.
65. SEBASTIAO VIANA DE SOUZA 40478297220
R$ 14.802,00
.
66. 54.125.070 JOSENIAS BRUNO BARBOSA
R$ 12.816,00
.
67. DENILSON DOS SANTOS CIDADE 04003860209
R$ 18.602,00
.
68. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.816,00
.
69. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 14.016,00
.
70. 49.409.686 ALCEMIR DE LIMA LEAL
R$ 14.944,00
.
71. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 18.000,00
.
72. VALDEIR DA SILVA AMURIM 00949271209
R$ 12.836,00
.
73. 49.362.319 VANDERLY RIBEIRO VENANCIO
R$ 12.816,00
.
74. GERSON DA SILVA PEDROSA 02546673254
R$ 12.816,00
.
75. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.822,00
.
76. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.816,00
.
77. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.816,00
.
78. ANDERSON MARTINS DA SILVA 70349943230
R$ 12.816,00
.
79. CARLOS ADRIANO PEREIRA DA COSTA 00167465201
R$ 14.896,00
.
80. GRAZIELA VASCONCELOS DA SILVA 04708102208
R$ 14.974,00
.
81. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 14.896,00
.
82. CARLOS ANDRE PEREIRA MACHADO 56947330297
R$ 20.000,00
.
83. MAXWELL SOUZA E SOUZA 00028807251
R$ 18.602,00
.
84. NATANAEL MARQUES BARBOSA 80938159291
R$ 18.602,00
.
85. WILK DE OLIVEIRA SOARES 02498816240
R$ 18.602,00
.
86. EDNANDO DE HOLANDA SOARES 34429778272
R$ 14.800,00
.
87. ERICK MONTEIRO DA SILVA 04249096262
R$ 14.000,00
.
88. HENRIQUE SERVALHO DE OLIVEIRA 06074228230
R$ 14.820,00
.
89. LUANE RIBEIRO CRUZ 03763578277
R$ 14.820,00
.
90. 50.399.058 FRANCISCA POLLYANNA NEPOLMUCENO
M A R Q U ES
R$ 18.550,00
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