DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-PMI.
Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de
Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29,
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick-
up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor
popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos,
independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é
de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14/03/2024. Signatários pelo Contratante:
ELISANGELA ALBUQUERQUE ROCHA DOS SANTOS- Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal
e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao
Processo Administrativo nº 007/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa
Construção de Escola de Ensino Fundamental na comunidade do Breu, no Município de
Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo
elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 29
de abril de 2024 (segunda-feira), às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede
da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000,
Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-
feira,
das 
08:00h
às 
14:00h
na 
sede
da 
Prefeitura
ou 
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao
Processo Administrativo nº 003/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa
para AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM A CONSTRUÇÃO DE DECK no Município de
Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo
elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia
30 de abril de 2024 (terça-feira), às 09:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da
sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-
000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda
a
sexta-feira, 
das
08:00h
às
14:00h 
na
sede
da
Prefeitura 
ou
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras 
informações
poderão 
ser
obtidas 
no
endereço 
eletrônico
cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao
Processo Administrativo nº 009/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa
para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no estado do
Amapá,
conforme
especificações
técnicas e
memorial
descritivo
elaborados pela
SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 30 de abril de
2024 (terça-feira), às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da
Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000,
Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira,
das
08:00h 
às
14:00h
na
sede
da
Prefeitura 
ou
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras 
informações
poderão 
ser
obtidas 
no
endereço 
eletrônico
cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao
Processo Administrativo nº 005/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM QUADRA POLIESPORTIVA, no
Município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial
descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão
no dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 09:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações
da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-
000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, 
das
08:00h 
às 
14:00h 
na
sede 
da 
Prefeitura 
ou
no 
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Nº 6/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 - CCL/PMSN,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres
e Aquáticos, para atender as Necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Ed i t a l .
Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais). Data
da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra-se acostada ao
Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN
Espécie: Contrato Nº 14/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 -
CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos
Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra
do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste
Edital. Empresa CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil
Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra-se
acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN.
Espécie: Contrato Nº 10/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 -
CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do
Município
de
Serra do
Navio,
conforme
especificações
constantes no
Termo
de
Referência, Anexo I - deste Edital. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 78.000,00
(Setenta e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato
original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN.
Espécie: Contrato Nº 11/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 -
CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do
Município
de
Serra do
Navio,
conforme
especificações
constantes no
Termo
de
Referência, Anexo I - deste Edital. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 78.000,00
(Setenta e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato
original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN.
Espécie: Contrato Nº 12/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 -
CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do
Município
de
Serra do
Navio,
conforme
especificações
constantes no
Termo
de
Referência, Anexo I - deste Edital. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ R$ 78.000,00
(Setenta e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato
original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN.
Espécie: Contrato Nº 13/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 -
CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do
Município
de
Serra do
Navio,
conforme
especificações
constantes no
Termo
de
Referência, Anexo I - deste Edital. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 78.000,00
(Setenta e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato
original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
: CONCORRÊ NCIA PÚ BLICA Nº 01/2024 , tipo menor preç o global, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃ O DA CONSTRUÇÃ O DE UBS
ANORI TIPO I , no dia 25/04/2024 à s 10h30min (HORÁ RIO DE BRASILIA), atravé s do
endereç o eletrô nico www.portaldecompraspublicas.com.br .
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori -AM , 9 de abril de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de
10.04.2024 à 10.05.2024 estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projetos de
Venda, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024. A abertura dos
envelopes será dia 11.05.2024 às 09h. Maiores informações, na sede da Prefeitura
Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa
Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante
a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao
público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis.
Caapiranga/AM., 9 de abril de 2024
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Publicado em 29/12/2023, no Diário Oficial da União, seção
3, pagina 375 que se trata da publicação de Extrato de 4° Termo Aditivo. ONDE SE LÊ.
Caapiranga/AM, 28 de dezembro de 2023. LEIA - SE. Caapiranga/AM, 26 de dezembro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato de 3° Termo Aditivo Publicado em 30/08/2023, no Diário Oficial da União,
seção 3, pagina 242 que se trata da publicação de Extrato de 3° Termo Aditivo. ONDE SE LÊ.
Caapiranga/AM, 28 de agosto de 2023. LEIA - SE. Caapiranga/AM, 26 de agosto de 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Publicado em 30/12/2022, no Diário Oficial da União,
seção 3, pagina 253 que se trata da publicação de Extrato de 1° Termo Aditivo. ONDE SE LÊ.
Caapiranga/AM, 29 de dezembro de 2022. LEIA - SE. Caapiranga/AM, 27 de dezembro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2024 - CPC/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com
Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e
Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024 - CPC/PMC, cujo
objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de
Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo
com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus
anexos. Data: às 10h00min., do dia 19/04/2024. O edital e seus anexos poderão ser
Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC,
localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados
poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW
ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou
consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.
Caapiranga/AM., 9 de abril de 2024.
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC

                            

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