DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
91. 54.282.468 FRANCINEI DOS SANTOS MATIAS
R$ 16.344,00
.
92. EDSON MARINHO DE ARAUJO FILHO 98254626200
R$ 24.002,00
.
93. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 16.344,00
.
94. 43.208.858 WELINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA
R$ 12.816,00
.
95. AIRTON FREITAS DA SILVA 94282064234
R$ 21.196,00
.
96. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 21.114,00
.
97. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 21.196,00
.
98. EDMAR RODRIGUES CAVALCANTE 34715142287
R$ 14.802,00
.
99. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 14.802,00
.
100. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.820,00
.
101. JONATHAN SANTOS DA SILVA 03658475269
R$ 14.802,00
.
102. 51.165.819 ALDEMIR DE LIMA LEAL
R$ 14.802,00
.
103. 54.170.104 EUDES FRANK BARBOSA ARAUJO
R$ 14.802,00
.
104. PAULO PONTES DE CASTRO 03244683266
R$ 14.802,00
.
105. ANA CLAUDIA DA SILVA GUEDES 01912220202
R$ 14.800,00
.
106. DAVI DE OLIVEIRA PIRES 70157224295
R$ 23.756,00
.
107. FELIPE DOS SANTOS LIMA 03373628237
R$ 14.800,00
.
108. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 14.000,00
.
109.
RAIMUNDO
DENILSON
FERNANDES
PEREIRA
04007192235
R$ 14.800,00
.
110. 45.000.414 FRANCIELY COELHO DE SOUZA
R$ 14.802,00
.
111. FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA 70152399224
R$ 14.802,00
.
112. LUIZ HENRIQUE ROCHA DA SILVA 02959835239
R$ 12.996,00
.
113. ELQUILANDE JOSE PAIVA DE OLIVEIRA 63728362204
R$ 20.094,00
.
114. MARIO LUCAS CARVALHO DE FREITAS 03822417203
R$ 20.094,00
.
115.
FRANCISCO
JUNIOR
GAMA
DOS
SANTOS
69341699215
R$ 20.094,00
.
116. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 20.000,00
.
117. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 12.816,00
.
118. JESSON BATISTA DA SILVA 00678973202
R$ 12.816,00
.
119. LADI DAYANE FLORES DOS REIS 02197443275
R$ 12.816,00
.
120. RODRIGO REIS DE OLIVEIRA 03576237208
R$ 12.816,00
.
121. VALDIMAR DA SILVA VIEIRA 69373345249
R$ 12.816,00
LOTE I I
. ITEM
TRANSPORTADOR / CNPJ
VALOR TOTAL
.
1. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 46.000,00
.
2. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
R$ 80.500,00
.
3. MARCIO PORTILHO DE ARAUJO 66667194253
R$ 57.500,00
.
4. RAIMUNDO JOSE DIAS SIQUEIRA 56312938204
R$ 26.477,60
.
5. WESLLEY GARCIA DA SILVA 03659668273
R$ 36.800,00
AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com
o Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o
exercício financeiro de 2024:
02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino
Fundamental
12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar -
Infantil
Elemento de despesa - 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte - 011 - FUNDEB 40% / 019 - PNATE / 74 QSE
PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Amazonas.
Manaquiri-AM, 29 de Março de 2024.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão
de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da
Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona
urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF).
Desclassificadas: Construtora Soma Ltda., Nale Construtora Ltda. e Ardo - Construtora
e Pavimentação Ltda. Considerando as desclassificações, a Subcomissão concederá o
prazo de até 8 dias úteis para apresentação de Novas Propostas de Preços, escoimadas
dos vícios que originaram as desclassificações, de acordo com o Item 13.14 do Edital
e supedâneo legal no §3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93, em envelopes lacrados e
protocolados na CML. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível
através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de
Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic
Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-
3847, ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 9 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços
das licitantes habilitadas da Concorrência Nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação
de empresa
especializada em obras e
serviços de engenharia para
executar a
pavimentação e adequação de diversas vias no município de Manaus/AM - Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 11/4/2024, às 8h30, à Avenida
Djalma Batista, 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Sede
da Comissão Municipal de Licitação. Informações: Comissão Municipal de Licitação, das 8
às
17h
(horário
local),
pelo
telefone:
(92)
98802-3847
ou
e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 9 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da
Concorrência nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da
zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF).
Classificada: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. Desclassificadas: RNC Construtora,
Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda. e Nale Construtora Ltda. A contar da publicação
deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da
Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do
site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida
Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às
17h
(horário
local).
Informações
pelo
telefone:
(92)
98802-3847
ou
e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 9 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
residente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
STIVY
JOAO
GERALDO COELHO
DE
SOUZA
- ME,
inscrita
no
CNPJ sob
o
n°.
33.880.392/0001-80, estabelecida no endereço Rua Curió, n° 82, QD 59 CJ Etapa 1, CEP
69.95-060, Bairro Cidade Nova, Manaus, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens
totalizando o valor global de R$ 123.480,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e
oitenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Refeição, para atender a Secretaria Municipal de
Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura Municipal de Maués/AM, para atender as
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Maués/AM, 01 de
abril de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº 057/2023 - cpl/srp para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de trechos
das estradas vicinais am-174 e vicinais adjacentes, no município de Novo Aripuanã/am, de
acordo com as necessidades da prefeitura municipal de novo aripuanã/am, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custo e índices de construção civil - sinapi, para realizar serviços de
restabelecimento de trafegabilidade de estradas vicinais, a serem executados no âmbito do
poder executivo do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço
global do Pregão Presencial Nº 057/2023 - CPL/SRP a empresa: W R ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 5.044.183,29
(Cinco milhões, quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e nove
centavos), por todos os itens constantes no Termo de Referência, conforme Ata e Planilhas
apensas ao Processo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei,
para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 30 de janeiro de 2024
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro De Preços Nº. 006/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2023 - CPL/SRP. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De
Trechos Das Estradas Vicinais Am-174 E Vicinais Adjacentes, No Município De Novo
Aripuanã/Am, De Acordo Com As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Novo
Aripuanã/Am, Na Forma Estabelecida Nas Planilhas De Serviços E Insumos Diversos
Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custo E Índices De Construção Civil - Sinapi,
Para Realizar Serviços De Restabelecimento De Trafegabilidade De Estradas Vicinais, A
Serem Executados No Âmbito Do Poder Executivo Do Município De Novo Aripuanã/AM.
Fornecedor: WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.450.495/0001-06, estabelecida na Av. Silves, n°. 955, Raiz, CEP 69.068-010, na Cidade de
Manaus - Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Viação. Vigência
da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os
preços totais para a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº.
36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 5.044.183,29 (Cinco milhões, quarenta e
quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), para todos os itens
requisitantes no Termo de Referência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº.
057/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº.
8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que
não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº 057/2023 - CPL/SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Obras e Viação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã (AM), em
01 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/ Prefeito Municipal
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