DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP.
Objeto: Construção do muro de contenção de erosão fluvial da cidade de Parintins/AM.
Abertura do certame: 20/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 5 de abril de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP,
DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de ginásio
poliesportivo no Distrito do Mocambo do Arari, no município de Parintins/AM. Abertura do
certame: 22/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 5 de abril de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura de São Gabriel Cachoeira-AM, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA de São Gabriel da Cachoeira-AM, torna público que estará recebendo
documentação das empresas interessadas a partir do dia 10 de abril de 2024 às 08:00 até
14:00, para participação no CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003/2024, Processo Administrativo
248/2024 para CREDENCIAMENTO para contratação médicos.
São Gabriel da Cachoeira/Am, 9 de abril de 2024.
BELIZIO GONÇALVES RODRIGUES FILHO
Secretário Municipal de Saúde em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024/CC
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo pregão presencial - SRP Nº 01/2024 tendo como objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2024, empresa vencedora: E D
BEZERRA COMÉRCIO, CNPJ: 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens, valor global R$
966.700,00 (novecentos e seiscentos e sessenta e seis mil e setecentos reais).
São Paulo de Olivença/AM, 2 de abril de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024/CC
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo pregão presencial - SRP Nº 02/2024 tendo como
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PMAE 2024, empresa
vencedora: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedora dos itens
3,4,6,9,11,12,13,14,17,21 e 23, valor global: R$ 920.250,00 (novecentos e vinte mil e
duzentos e
cinquenta reais), empresa vencedora:
P C DA SILVA
LTDA, CNPJ:
37.760.786/0001-55, vencedor
dos itens 1,5,10,19,20,
valor global:
R$ 549.360,00
(quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) e empresa vencedora: O
RIOS DELGADO, CNPJ: 02.683.930/0001-12, vencedor dos itens 2,7,8,15,16,18 e 22, valor
global R$ 370.750,00 (trezentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais) .
São Paulo de Olivença/AM,2 de abril de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
No dia 03 de abril de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São
Paulo de Olivença/Am,
CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição
de Gêneros
Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2024, registra as seguintes empresas: E D BEZERRA
COMERCIO, CNPJ 29.131.336/0001-75, vencedora de todos itens, valor global: R$
966.700,00 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais).
São Paulo de Olivença/AM, 3 de abril de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
No dia 03 de abril de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São
Paulo de Olivença/Am,
CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição
de Gêneros
Alimentícios da Merenda Escolar - PMAE 2024, registra as seguintes empresas: KARLA
RAMOS 
MAFRA
LTDA, 
CNPJ 
35.297.281/0001-70, 
vencedora
dos 
itens
3,4,6,9,11,12,13,14,17,21 e 23, valor global: R$ 920.250,00 (novecentos e vinte mil e
duzentos e
cinquenta reais), empresa vencedora:
P C DA SILVA
LTDA, CNPJ:
37.760.786/0001-55, vencedor
dos itens 1,5,10,19,20,
valor global:
R$ 549.360,00
(quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) e empresa vencedora: O
RIOS DELGADO, CNPJ: 02.683.930/0001-12, vencedor dos itens 2,7,8,15,16,18 e 22, valor
global R$ 370.750,00 (trezentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais).
São Paulo de Olivença/AM, 3 de abril de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 E 7/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
006/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia
para reforma de UBS's na Zona Rural, com sessão prevista para o dia 22 de abril de 2024, às
09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: aquisição de materiais
de construção, elétricos, hidráulicos e de limpeza pública, por sistema de registro de preços,
com sessão prevista para o dia 23 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da
abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência
da 
Prefeitura
de 
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). 
Outras
informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 4 de abril de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024. Processo
Administrativo: 077/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para
aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das
09:00h do dia 18/04/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia
22/04/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 22/04/2024. O Início da
sessão pública: será 09h:30mim do dia 22/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital está
disponível
no 
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ 
no
site
www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.
Em 9 de abril de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com locação de:
palco;
sonorização; 
iluminação;
geradores;
sanitários
químicos; 
toldos; 
grades
disciplinadoras, camarote; elevados de polícia; praticáveis; painel de led; trio elétrico; mine
trio; camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem
como eventos institucionais do município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: FABILU
PRODUCOES E EVENTOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil
reais), correspondente a soma do lote, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024.
Em 9 de abril de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo N° 500.015/2024.
Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº
500.015/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de Livros Didáticos para o ensino de jovens e
adultos (EJA), materiais de combate contra as drogas e paradidáticos infantis, para atender
as necessidades da Secretária de Educação do Município, conforme Termo de Referência,
Edital e
seus Anexos.
Sessão: às
15:30 horas
do dia
22/04/2024, Edital
em
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou 
http://www.aramari.ba.gov.br. 
Informações
através
dos tels.
((75) 3432-1175,
Ramal 208,
das 08:00
às 12:00
h ou
e-
mail:licitacaoseducaramari@gmail.com.
TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 005/2024,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS
LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE ARATACA-BA. Início da sessão de disputa de preços
24/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
paulolicita.arataca2022@gmail.com.
Arataca, Bahia, 9 de abril de 2024.
PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Banzaê - Bahia, torna público que ficam revogados o edital -
Edital da Concorrência nº 002-2024.pdf e os anexos com o nome - PLANILHAS E
PROJETOS.zip, que tem como objeto: Contratação de serviços de Obra de Cobertura da
Quadra Poliesportiva existente, com Revitalização do Vestiário e Quadra além da
Construção da Praça no Povoado Campo do Brito, com o fornecimento de todo o material
e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste documento e seus anexos, uma vez que o edital e planilhas, possuem erro no valor
global de orçamento, conforme parecer de retificação do departamento de engenharia,
feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de
direito, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prosseguindo, autorizo a republicação
de novo edital e planilhas da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, com sessão de disputa
no dia 24/04/2024. O Edital, anexos e informações serão lançados com o nome
REPUBLICAÇÃO no final do arquivo e disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da
transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou
através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Bahia, 9 de abril de 2024.
JAILMA DANTAS GAMA ALVES
Prefeita