DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PEÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias
Urbanas da Sede (bairro parque real serra verde), no Município de Camaçari - Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados que as empresas licitantes CONSTRUÇÕES E T. GS2
LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e CONSORCIO -
COMPAC / GILFER, apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL
que resultaram na DESCLASSIFICAÇÃO de suas propostas de preços, cujo teor e alegações
encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE / DOU.
Camaçari, 04 de abril de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 4 de abril de 2024.
ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA
Presidente em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
PA Nº 0946/23
Objeto: contratação empresa para eventual instrumentos musicais novos e materiais
de manutenção, para atender as bandas marciais das escolas municipais, da cidade de Campo
Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 22/04/23 às 09h, através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão
ocorrerá no dia 23/04/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O
edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no
PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 179/2023
Processo Administrativo Nº 6991/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS
UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de
Preços nº 141/2024; Empresa: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor
unitário R$ 684,70 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Data
assinatura: 04/04/2024. Vigência da ata: 12 meses.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretária Municipal De Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N°
013/2024, no período das 08:30 horas do dia 10/04/2024 até às 12:00 horas do dia 24/04/2024.
OBJETO: Credenciamento de clínica especializada no tratamento de crianças com transtorno do
espectro autista- tea para fornecer terapias de reabilitação cognitiva, natação adaptada,
estimulações pedagógicas, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, além de
atendimentos clínicos e psicoterapêuticos, visando à estimulação da comunicação e
socialização, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso -
Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 9 de abril de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.597.144 Jonathas Gomes de Sousa,
CNPJ: 54.597.144/0001-04, Valor: R$ 67.276,80
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados:
Antonio Guilherme Matos Guimaraes Assistencia em Saude, CNPJ Nº: 40.953.005/0001-53.
VALOR: R$ 96.000,00; MML Med Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 48.946.857/0001-25.
VALOR: R$ 158.400,00; Ana Clara G.R Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 50.971.462/0001-24.
VALOR: R$ 156.000,00; Erick de Castro Oliveira Pereira Servicos Medicos, CNPJ Nº
53.500.073/0001-09. VALOR: R$ 117.000,00; Nanni Melo Kataoka Servicos Medicos Ltda,
CNPJ Nº 18.739.278/0001-40. VALOR: R$ 72.000,00; Eduardo Rios Freitas, CNPJ Nº
42.686.365/0001-61. VALOR: R$ 108.000,00.
Capim Grosso - BA, 8 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 027/2024 - P.A 085/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
combustíveis
para
atender
as
necessidades
das
Secretarias
Municipais;
DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 22/04/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PE/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 No dia 22 de abril de 2024 às 08h00min para
fornecimento de kit escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação
de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial, e Professores da Rede Municipal de Ensino.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 No dia 22 de abril de 2024 às
09h00min para fornecimento gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para compor
o cardápio da alimentação escolar do ano letivo 2024, em atendimento ao Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar
-
PNAE.
Edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br,
https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cícero Dantas (BA), 5 de abril de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparo geral da rede
pública de iluminação do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 10/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia
24/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 24/04/2024. O início da
sessão pública será às 09h30min do dia 24/04/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/. 08/04/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado
a serem instalados e distribuídos nas Secretarias e Órgãos Municipais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das
propostas será a partir das 13h00min do dia 10/04/2024 e o limite de acolhimento até as
13h00min do dia 24/04/2024.
A abertura das propostas será às 13h00min do dia 24/04/2024. O início da
sessão pública será às 13h30min do dia 24/04/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/. 08/04/2024.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos
interessados a Revogação da Licitação publicada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
016/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização,
desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e
órgãos municipais.", por fato superveniente,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos
interessados a Revogação da Licitação publicada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2024, cujo objeto é a "registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção para atender as necessidades do Município de Cipó-BA.", por fato
superveniente,
Cipó, 8 de abril de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27,
Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto
134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar,
a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS
(NACIONAL),
PARA
GESTORES
E
SERVIDORES,
COMPREENDENDO
A
RESERVA,
AGENDAMENTO, VENDAS, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E REEMBOLSO PARA O
MUNICIPIO DE CONE/BA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO:
De: 11/04/2024 às 10h00min Até: 15/04/2024 às 17h00min