DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 002/2024 - recuperação de estradas vicinais no Município de Barra da
Estiva, conforme convênio nº 942085/2023, celebrado com o Ministério da Agricultura e
Pecuária. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal do
Município. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 25 de abril de 2024. Maiores informações na
Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail:
licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, no dia 22 de abril de 2024, às 08hs00min horas
(horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de
veiculação e divulgação dos atos institucionais do Poder Executivo e mensagem
institucional de interesse público, por meio de carro de som, rádio em frequência
modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais (Facebook/Instagram/Youtube) e Portais
Eletrônicos, visando atender as necessidades do Município de Barra do Rocha/BA. Demais
informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196,
ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Presidente da C. P. L.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 003/2024, no dia 22 de abril de 2024, às 11hs00min horas (horário de
Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS E RESPECTIVOS VASILHAMES, ÁGUA
MINERAL GARRAFA DE 500ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-
2196, ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba, torna público que realizará as seguintes
licitações: Pregão Eletrônico n° 004/2024, no dia 22 de Abril de 2024, às 13hs30 horas.
Objeto: Contratação de empresa visando a futura e eventual aquisição de graxas, óleos
lubrificantes e combustíveis tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para abastecimento da frota
de veículos, pertencentes ou locados a esta administração. Demais Informações:
www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail:
licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00020/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: fornecimento de ar condicionado, ventilador, liquidificador, armario e bebedouro, para
atender a demanda das Secretarias Municipal de Educaçao do Municipio. Limite para acolhimento
dos documentos de habilitação: 22/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 22/04/2024 as 08:15
horas (Horário de Brasília. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na
Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP
Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº.06 e 20/2020, torna-se
pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Boquira - Bahia. Os
documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do
Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de
Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 02/05/2024, 08:00h. Edital disponível no endereço
eletrônico https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura
Municipal. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 9 de abril de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Concorrência Nº 001/2024 - OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO
DE OBRAS/SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DO
ANEXO
COM
02 SALAS
E
REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA CRECHE HUMBERTO OLIVEIRA EM CABACEIRAS DO
PARAGUAÇU. A partir de 10/04/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: OCR
Construções e Engenharia Ltda., CNPJ: 36.040.273/0001-07. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº.: 90001/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 016/2024. Objeto:
contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente
a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de
Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o
Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, pelo critério de
"Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 /
Gestão/Unidade:
0900000
/
Projeto
Atividade:
27.812.011.1.006
/
Classificação
Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00
/ 4.4.90.93.00 / Fontes:
15000000; 17000000;
17010000. Valor global: R$: 699.001,02 (seiscentos e noventa e nove mil, um reais e dois
centavos). Vigência: 03 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
GESTÃO EMERGENCIAL Nº.: 024/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAETITÉ, CNPJ: 11.418.640/0001-32; Contratada: Provida - Instituto Nacional de
Gestão Social e inovação Público Privada, CNPJ: 07.466.228/0001-10. Modalidade: Dispensa
Emergencial nº.: 006/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 062/2024. Objeto:
Integrar a CONTRATADA no Sistema Único de Saúde - SUS, definir a sua inserção na rede
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, por meio do estabelecimento de
compromissos entre as partes que promovam a qualificação da assistência e da gestão
hospitalar de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção
Hospitalar (PNHOSP), discriminando as atribuições, responsabilidades e obrigações das
partes, para a Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e dos Serviços de Saúde
prestados pela CONTRATADA, em caráter emergencial, no HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ
- CNES 7319770, em regime de 24 horas/dia 07 dias da semana, que assegure assistência
universal e gratuita à população, observados os princípios e legislações do SUS, prestação de
serviços de saúde hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico, de
forma complementar aos serviços públicos prestados diretamente pelo MUNICÍPIO. Poder:
02 / Órgão: 03 / Secretaria: 07 / Gestão/Unidade: 0700000 / Projeto Atividade:
10.302.010.2.112; 10.301.010.2.015; 10.302.010.2.111 / Classificação Ec o n ô m i c a / E l e m e n t o :
3.3.90.39.00 / Fontes: 16000000; 15001002. Valor global: R$: 1.562.515,68 (um milhão,
quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 28 de março de 2025. Data da assinatura: 28 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013
PREGÃO ELETRÔNICO 90013 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 056/2024 / Número da Licitação: 90013/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000281/2024/
Data de Homologação: 08/04/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e EPI's da área de construção civil, para
demanda de todas as secretarias do município de Caetité-BA/ Licitante: V. DA SILVA FILHO
LTDA CNPJ Nº: 05.789.561/0001-35 / GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 / Valor Total: R$: R$
149.028,75 (cento e quarenta e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
Caetité - Bahia, 9 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TP
Modalidade: Tomada de Preços 06TP/2023, Tipo: Menor Preço Unitário. Local:
na Sede da Prefeitura. Dia 30/04/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa
para
Execução
de
Serviços
de
Engenharia,
REFORMAS
E
REVITALIZAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php?
id_cat=4&idsub=26&id ite=0.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 TP
Modalidade: Tomada de Preços 07TP/2023, Tipo: Menor Preço Unitário. Local: na Sede da
Prefeitura. Dia 26/04/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços
de Engenharia, REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO CALDEIRÃO no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital
disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php?id_cat=4&i
dsub=26&id ite=0.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de revitalização da
Lagoa das Virgens, complementando o Programa de Urbanização de Itacimirim, localizado na
Costa do Município de Camaçari-Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão
Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que tendo em vista a
necessidade de ajustes técnicos no projeto básico do edital, decide por ADIAR "sine-die" a data
de aberturado certame prevista inicialmente para acontecer no dia 07 de maio de 2024.
Informamos ainda, que oportunamente estaremos republicando o Edital de Convocação
reformulado. Maiores informações Tel.: (71) 3621- 6879 ou no Portal de Compras do Município
- Camaçari, 05 de abril de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
Camaçari, 5 de abril de 2024.
ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 014/2023, tendo como Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais
tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$
4.426.480,01. Homologação: 04/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Camaçari, 4 de abril de 2024
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
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