DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES:
16/04/2024, das 10h00min às 16h00min.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.614,65 (quarenta e um mil,
seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos).
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na
Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br).
Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela
Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através
do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 9 de abril de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 18/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 53 e página 191. REP03-OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviços de execução da obra relativa à construção de uma praça na comunidade da
matambina ( lote I), e duas praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola
municipal centro social de pedras e outra em frente a igreja ( lote II), com fornecimento de
mão de obra, equipamentos e materiais no municipio de Coração de Maria. Data da sessão:
26/04/2024 AS 10:00HRS. Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
Coração De Maria/BA, 8 de Abril de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
R EA B E R T U R A
PA 23/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material de limpeza e
higiene para diversas Secretarias. Motivo: O sistema do BB (licitacoes-e2.bb.com.br), em 2.4.24
data marcada para o procedimento, apresentou falhas não iniciando a disputa. NOVA DATA E
PLATAFORMA: Acolhimento das propostas: 9.4.24 a 22.4.24 até às 8:29h. Data da sessão pública:
22.4.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/
ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 9 de abril de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
nº
0045/2023. CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
MARLENE ROCHA BARBOSA/Cnpj nº. 48.623.113/0001-70. OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato
acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 47.377,20.
ASSINATURA: 08/04/2024. VIGÊNCIA: 18/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Processo
Administrativo: 444/2023. Contrato nº: 141/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Euclides da Cunha - BA. Contratada: Dantas Eletrodoméstico e Equipamentos LT DA
representada pelo seu representante legal o Lucas Gustavo Lima da Silva, com sede na
Rua Inácio Soares, 471 - Bosque do Piranhas - São Bento - PB, CEP: 58.865-000, inscritas
no CNPJ/MF sob o número 49.140.067/0001-10 Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e
eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação, visando atender as necessidades
das Escolas da Rede Municipal de Ensino Vigência: 05 de abril de 2024 á 05 de outubro
de 2024. Valor total do contrato R$ 35.192,00 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA
E DOIS REAIS). ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA.
SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO: 1.003/1.002. ELEMENTO: 4.4.90.52.00. FONTE:
1500/1540/1541/1542. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 142/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Processo
Administrativo: 444/2023. Contrato nº: 142/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Euclides da Cunha - BA. Contratada: RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Avenida T7 nº 1165, Quadra 43, Lote01, Sala 02, Bairro
Setro
Bueno, Goiana
-
Goias, CEP
74210-265, inscrita
no
CNPJ/MF sob
nº.
44.062.140/0001-60, neste ato representado por seu representante legal, Rhaikar Alves:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação,
visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Vigência: 05 de
abril de 2024 á 05 de outubro de 2024. Valor total do contrato R$ 25.463,00 (VINTE E
CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS). ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO: 1.003/1.002.
ELEMENTO: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500/1540/1541/1542. Luciano Pinheiro Damasceno e
Santos - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Processo
Administrativo: 444/2023. Contrato nº: 119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Euclides
da Cunha
-
BA.
Contratada: LC
Cadeiras
Eireli
representada pelo
seu
representante legal o Sr Licio Andrade da Cruzº, com sede na Rua Evaldo Paraiso Nº375
Centro Araci-BA, CEP: 48760000, inscritas no CNPJ/MF sob o número 07.454.691/0001-42
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação,
visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Vigência: 27 de
março de 2024 á 27 de setembro de 2024. Valor total do contrato R$ 4.782.174,95
(quatro milhões setecentos e oitenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos). ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA .
SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO: 1.003/1.002. ELEMENTO: 4.4.90.52.00. FONTE:
1500/1540/1541/1542. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos-PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Processo
Administrativo: 444/2023. Contrato nº: 144/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Euclides da Cunha - BA. Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 30.231.212/0001-40, situada no Lot. Palmares, I, SN, Lote 06, Qd 13, CEP
57.100-000, através do seu representante legal o Sr. Wevergton Phillipe Freire Pereira.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação,
visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Vigência: 05 de
abril de 2024 á 05 de outubro de 2024. Valor total do contrato R$ 18.680,00 (dezoito mil,
seiscentos e oitenta reais). ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA.
SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO: 1.003/1.002. ELEMENTO: 4.4.90.52.00. FONTE:
1500/1540/1541/1542. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 008/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site:
www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21,
DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 22 de abril de 2024,
às 08:45hs - Inicio da Disputa 22 de abril de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-
e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do
site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-
mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua
Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900
Eunápolis - Bahia, 9 de abril de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 952/2024
PA 2850/23 - TP007/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado:
ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura: 18 de março de 2024.
Vigência: 18 de março de 2025. Valor estimado R$ 559.636,36 - Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para a Construção da Creche de Aroeira Zona Rural do Município de Filadélfia-BA,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais
Anexos deste Edital, Dotação: 1.004-4.4.9.0.51.00-1500/1570/1540/1542/1541/1542 - PA nº
2850/23 - nº TP007/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
J 
QUEIROZ
CONSTRUÇÕES 
E 
COMÉRCIO
EIRELI 
CONSTRAN
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da
Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador
Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro
Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso -
FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/04/2024 À 13/08/2024. Marcelo Pedreira
de Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais,
ratifica o Processo Administrativo nº. 017/2024, referente a Dispensa de Licitação nº
004/2024-PMI, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria, suporte para acompanhamento de forma presencial, assistir e subsidiar com
informações pertinentes as atribuições dos fiscais de contratos, previsto no art. 117 da Lei
Federal nº 14.133/2021, tendo "DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA" apresentado a proposta
de Menor Preço, inscrito no CNPJ nº 53.993.912/0001-78. O valor total do contrato é de R$
22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses.
Com base no Art. 75, inciso II da lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 007 de 2024.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 26/04/2024 às 09h00min, Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042944 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024/PESRP Objeto: Seleção
de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atendimento das necessidades
de diversas Secretarias Municipais, através do Registro de preços de acordo com as
especificações e quantitativos exigidos no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível
no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-
e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 9 de abril de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 23/04/2024 às 09h00min, Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042807 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação de empresa especializada no
fornecimento fracionado de medicamentos injetáveis, óleos e cremes para o tratamento
médico dermatológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, deste
município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de abastecimento da
unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital e Maternidade Luís Eduardo
Magalhães, localizado na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades De Saúde da
Família presentes nos seguintes distritos do município: Sede, Pascásio Lima, Laranjeira,
Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, mediante o Sistema de Registro de Preços,
conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia
e
no
www.licitacoes-e.com.br).
Informações 
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 9 de abril de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro

                            

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