DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 007/2024,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS
COMPLETAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 18/04/2024 às 08:00hs, abertura de
propostas serão no dia 19/04/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia
19/04/2024 as 10:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina, 8 de abril de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 008/2024,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, E
CONCRETO MANUAL EXECUTADO IN LOCO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia
19/04/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 22/04/2024 às 09h00hs, com início da
sessão de disputa de preços no dia 23/04/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos
interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/
e www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Quaisquer Informações
complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina, 9 de abril de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Autoridade Superior do Município de Jaguaripe, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta
no Processo Administrativo nº 027/2024, resolve HOMOLOGAR o objeto da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando a
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BAÚ ISOTÉRMICOS REFRIGERADOS, ZERO KM,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 951897/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE, BAHIA, conforme informações
constantes no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº.
14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 020/2022, 006/2023 e 047/2023, discriminado
no anexo I do instrumento convocatório, em favor da empresa RODA BRASIL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 15.332.890/0001-06,
vencedora do aludido pregão, com o valor global de R$555.000,00 (quinhentos e cinquenta
e cinco mil reais), nos termos da disputa ocorrida no dia 22/03/2024 e decisão consignada
na ata lavrada no dia 02/04/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura do
contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Jaguaripe - BA, 2 de abril de 2024.
ROSIEL CONCEIÇÃO FREIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Nº 1/2024
O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Agente de Contratação,
considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n°
26/2013, na Lei nº 12.512/2011 alterada pela Lei nº 14.628/2023, na Resolução CD/FNDE
nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de
2 de abril de 2015), Resolução CD/FNDE n° 21/2021, e consoante o disposto no artigo 75,
inciso XVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará a Chamada Pública
de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com
dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches
e EJA, para o ano em curso no município de Jaguaripe/BA, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar
os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 30/04/2024, às 09:30h, na Sala
das Licitações, localizado na Ladeira D'Ajuda, 02, Centro, Jaguaripe (BA). A íntegra do Edital
e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 08/04/2024, inclusive, na Sala das
Licitações, localizada na Prefeitura Municipal. Informações (075) 3642-2112.
Jaguaripe - BA, 6 de março de 2023.
RENATO DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 006/2024: Processo Administrativo: 017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
paisagismo, visando a revitalização de canteiros e praças públicas do município de Jucuruçu-Ba.
Início de acolhimento de propostas: 10/04/2024 às 16h. Início da Sessão de disputa dos lances:
24/04/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores
informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou
e-mail licitacaojucurucu@gmail.com. Jucuruçu-BA.
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 255/2020 - Tomada de Preço nº 004/2019.
Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo
objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em
paralelepípedos em Lajedo do Pau D´arco e na sede. Fica com o seu prazo prorrogado por mais
360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 10/04/2024 à 05/04/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28 de Fevereiro de 2024 -
Seção-3, Pg.189 ISSN 1677-7069 Nº 40. Referente ao CONTRATO Nº 058/2024, ORIUNDO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. Onde se lê: R$ 2.603.549,36 (dois milhões seiscentos e
três mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Leia-se: R$ 2.167.090,96
(Dois milhões, cento e sessenta e sete mil, noventa reais e noventa e seis centavos).
Lapão - BA, 9 de abril de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28 de Março de 2024 -
Seção-3, Pg.216 ISSN 1677-7069 Nº 61. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº
086/2024. Onde se lê: R$ 173.043,00 (Cento e setenta e três mil, quarenta e três reais).
Leia-se: R$ 166.977,00 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais).
Lapão - BA, 9 de abril de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO E L E T R O N I CO -
SRP Nº 010-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1043012) - Objeto: Contratação de empresa(s) para
a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-
x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no
Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs,
incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para
manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do
Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 10/04/2024 - 10:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 22/04/2024 às 08:30hs;
Data e Hora da Disputa: 22/04/2024 às 08:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
Informações: (77) 3473-1104.
Macaúbas-BA, 9 de abril de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO
ELETRONICO-SRP Nº 011/2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1043013) - Objeto: Aquisição, sob
demanda, de material, instrumentais, material de consumo e equipamentos odontológicos,
para atender a demanda das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde De
Macaúbas - BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas:
10/04/2024 - 10:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 22/04/2023 às 14:00hs; Data e
Hora da Disputa: 22/04/2023 às 14:00hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital
disponível:
no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br . Maiores
Informações: (77) 3473-1104.
Macaúbas-BA, 9 de abril de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRONICOS (
COMPUTADORES, NOTEBOOKS, SCANER E IMPRESSORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme
Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 47.869,38 (Quarenta e sete mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). Abertura: 15/04/2024 às
10h30.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 FMS
Aquisição, com instalação, treinamento e manutenção de eletrocardiograma digital
compatível com telediagnóstico ECG - ONTD e conjunto de eletrodos para atender as
necessidades da atenção básica, custeados com recurso vinculado através da Portaria nº
2.979 de 12 de novembro de 2019 e recursos próprios. Abertura: 23/04/2024 às 09H.
Mata de São João-Bahia, 5 de Abril de 2024
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Abert.: 22/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.
Contratação de empresa especializada em transporte de alunos para rede
pública municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de
Miguel
Calmon,
no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
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