DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que
realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, de nº 002/2024. Tipo:
Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para requalificação da praça Santo
Antônio no município de Piraí do Norte/Ba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário de recebimento das propostas: às
14:00 horas do dia 10/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 16/05/24.
Recursos:
Ordinários.
Fundamento
legal:
Lei
nº
14.133/2021.
LOCAL:
https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 004/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00
horas,
na
sede
da
Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
e-mail:
licita.pmpn.21@gmail.com.
Em 9 de abril de 2024
JUCIMARY DA SILVA SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de Empresa de Engenharia
para prestação do serviço de
pavimentação em paralelepípedo de ruas no bairro Joaquim Mascarenhas, sede do
Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura:
24/04/2024, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br /
bllcompras.
no
qual
encontra-se
o
edital
completo.
Informações
no
e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
Irenilda Cunha
de Magalhães
-
Prefeita Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de Empresa de Engenharia
para prestação do serviço na
Construção de Pontes, Mata-Burros e Passagens Molhadas, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimentos Rural e as
Regiões Rurais do Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global.
Data de abertura: 30/04/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na
confecção, montagem e instalação de estrutura metálica da Cobertura do Auditório,
localizado na Praça Benjamin Constant, centro na cidade de Poções-Ba. conforme
especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de
10/04/2024 até 12/04/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2024, às
08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail),
através
do
e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com.
Informações
no
e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
site
Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 23/04/2024, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/24, Processo Administrativo nº 110/2024, Objeto: Locação de um
gerador de energia para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora de Fátima. O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 9 de abril de 2024
JULIANA DE AZEVEDO MAIA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - S E P R OJ E ,
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário,
cujo objeto é a Contratação de empresa sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para execução de
obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens
públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada,
materiais e equipamentos, em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos
constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h do dia 09/04/2024 às
09h do dia 24/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 24/04/2024, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail:
licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia
publica
Porto Seguro - BA, 8 de abril de 2024
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº CP006/2023-SEPROJE
- CONTRATANTE: Município de
Porto Seguro.
Contratada: Engelima Construções e Serviços Ltda, situada na Rua do Comércio, no 04 -
Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: Contratação de
empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação de conjunto de
equipamentos na sede e distritos do município de Porto Seguro - BA. conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame e seus anexos. VALOR: R$
13.907.386,09 (treze milhões novecentos e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e nove
centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 26/12/2024. Data da assinatura do Contrato:
01/04/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024. Objeto: Aquisição de um veículo
completo, zero quilômetro, tipo picape de pequeno porte, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo menor preço por LOTE ÚNICO. Abertura:
24/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL
- www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações,
situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Republicação
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de abril de
2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s)
para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD
(pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas
até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no
período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da
publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus BA, 8 de abril de 2024.
ARILANDIA DE JESUS SOUZA. PREGOEIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão
para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 08/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS
DIVERSAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA. data e recebimento
das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de abril de 2024, data e horário do
início da disputa as 08:30 da manhã dia 19 de abril de 2024. Informações disponíveis na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de
edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site
www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 983891
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS) NO INTUITO DE ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
DESTE
MUNICÍPIO.
OU
PELO
SITE
https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 10/04/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras.
SESSÃO: 23/04/2024. HORÁRIO: 09h00min.
Sapeaçu/BA, 9 de abril de 2024
GEORGE VIERA GÓIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 001/2024,
dia 25/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obra de construção de 01 (uma) Escola com 12 Salas de Aula Padrão
FNDE, firmado em termo de compromisso N° 202104132-1 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-Bahia, 9 de abril de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 012/2024-SRP, dia
22/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento
de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias e
Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias-BA Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de
2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-Bahia, 9 de abril de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira