DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos médicos diversos, destinados ao
funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024. Tipo: Menor Preço
(Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas
Comerciais dar-se-á até o dia 24 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília).
O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 9 de abril de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original, resultante do Processo de Licitação
realizada na modalidade de Tomada de Preços Nº 2022.12.001. Partes: Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Contratada: BWS Construções LTDA - CNPJ Nº
00.079.526/0001-09 Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de Creche
Proinfância - Tipo 2 no Município de Itaitinga/CE. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 17.03.2024 a 17.03.2025. Fundamentação Legal: Cláusula
Quarta do Contrato Nº 12.22.03.16.001, e Art. 57, §1º E §2º da Lei Federal Nº 8.666/93.
Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Nilo Sérgio
Viana Bezerra. Itaitinga/CE, 12 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que foram concluídos os julgamentos dos recursos administrativos
interpostos junto a fase de propostas comerciais do certame licitatório Concorrência nº
2023.10.16.1, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela
empresa Quanta Consultoria Ltda. Por sua vez, o recurso apresentado pela empresa Assist
Consultores Associados Ltda restou parcialmente procedente, onde o item 2 (metodologia
e organização do trabalho) passará a ser considerado como necessário à proposta
entregue, sendo avaliado apenas com relação ao atendimento do requisito referente a
Tabela do subitem 10.5 do edital, não sendo avaliado qualitativamente conforme tabela do
item 10.8.12, a medida que este item não está presente no edital, haja vista a sua exclusão
em momento pretérito. Quanto as demais alegações elencadas pela empresa, as mesmas
foram julgadas como improcedentes, devendo ser mantido o julgamento da Comissão
Técnica Especial. Desta forma, fica retificada a pontuação obtida nas propostas técnicas das
empresas habilitadas, passando a ser da seguinte forma: Engeconsult Consultores Tecnicos
Ltda: média final 99,33 (noventa e nove vírgula trinta e três) pontos; QUANTA
CONSULTORIA LTDA: média final 93,33 (noventa e três vírgula trinta e três) pontos; Assist
Consultores Associados Ltda: média final 93,00 (noventa e três) pontos; TUV Rheinland
Ductor Ltda: média final 87,67 (oitenta e sete vírgula sessenta e sete) pontos e
Hidroconsult Consultoria Estudos E Projetos Ltda: média final 87,33 (oitenta e sete vírgula
trinta e três) pontos, conforme novo relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria
de Infraestrutura, apresentado juntamente com as respostas aos recursos. Diante da
conclusão da etapa recursal das propostas técnicas, informamos do prosseguimento das
fases processuais do presente certame, com a abertura dos envelopes de propostas de
preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 15 de abril de 2024, às 10:00
horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sediada à Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015.
Juazeiro do Norte - CE, 9 de abril de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEINFRA
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a manutenção da
malha viária do Município de Limoeiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de
preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações
técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade
Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço global. Forma de
disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.04.2024 às 08:00 horas (horário de
Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 9 de Abril de 2024
FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 - SEGOV
Objeto: aquisição de 03 (três) viaturas e 07 (sete) motociclos, visando o fortalecimento
das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal
de Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de segurança
pública com cidadania (PRONASI), de responsabilidade da Secretaria de Governo,
conforme especificações constantes do anexo i do edital. Tipo: menor preço por lote.
Forma
de disputa:
aberto e
fechado. O
Agente de
Contratação comunica
aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.04.2024 às
08:00 horas (Horário de Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico
e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 9 de Abril de 2024
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEDUC
Chamada Pública Nº 001/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de pequenos
produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos
informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor
proposta através de Dispensa (Chamada Publica) para a futura aquisição de bens de
consumo (Gêneros Alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender
as necessidades do
Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), Sob a
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2023,
conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução N° 38 do FNDE de
16/07/2009 Alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015 e resolução Nº 21 DE 16 de
novembro de 2021. Beneficiários Credenciados (Habilitados, Projetos de Venda Aceitos,
Capacidade Produtiva Aprovada e Amostras Aprovadas): Grupos Formais: Associação
Comunitária dos
Pequenos Produtores
Rurais da
Fazenda Belmonte
- CNPJ
Nº
04.267.174/0001-76; Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências -
CNPJ Nº 13.122.588/0001-06. Grupo Informal: Grupo Informal Nº 01 (Perímetro Irrigado de
Morada Nova, Setor 03, CH1, Morada Nova/CE), Representante: Maria José Gomes Lima -
CPF Nº ***.192.103-**; Jéssica Gomes de Lima - CPF Nº ***.325.623-**; Maria de Fátima
Damascena Lima - CPF Nº ***.191.073**. Fornecedores Individuais: Thiago Bezerra dos
Santos - CPF Nº***.274.693-**; Helen Rabelo Saraiva - CPF Nº ***.023.123-**; Maria
Jucilene Saraiva Bandeira - CPF Nº ***.546.843-**; Evanir Ferreira de Almeida - CPF Nº
***.244.033-**; Afrânio Soares de Andrade - CPF Nº ***.600.973-**; Francisco Cledenildo
de Sousa Bezerra - CPF Nº ***.351.003-**. Edilson Santiago de Oliveira - Secretário
Municipal da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - SEDUC .
Morada Nova/CE, 9 de Abril de 2024
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Mulungu, através da Secretaria de Turismo Cultura e Desporto,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº
001/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO AUDIOVISUAL. O recebimento da
documentação de habilitação será até o dia 12 de maio a 16 de maio de 2024, na sede da
Secretaria de Turismo Cultura e Desporto. Rua Coronel Justino Café, S/n, Travessa Olga
Ferreira Colaço Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia
completa do Edital poderá ser obtido na sede da Secretaria de Turismo Cultura e Desporto,
de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h.
Mulungu - CE, 9 de abril de 2024
FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA
Secretário de Turismo, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 804.01.2024-CP
O Município de Ocara- CE, através da (o) Fundo Municipal de Saúde por
intermédio do (a) Agente de Contratação, torna publico que a partir do dia 10 de Abril de
2024 a 10 de Abril de 2025, fará realização de Credenciamento 0804.01.2024-CP de
Laboratório para realização de exames laboratoriais ao preço da tabela SIA/SUS, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na plataforma m2atecnologia.com.br/ e/ou diretamente na
sala da comissão de contratação do (a) Fundo Municipal de Saúde. O Processo Licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, e suas alterações.
O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão de
licitação, na AV. Cel. Joao Felipe, 234 - Centro - Ocara-CE, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente.
Ocara - CE, 9 de Abril de 2024
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.04.08.01 resultante da Concorrência Eletrônica
Nº 001.2024. Unidade Administrativa: Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública; Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito
de Lagoinha no município de Paraipaba-CE; Prazo de Execução: 150 (Cento e cinquenta)
dias; Vigência do Contrato: 180 (Cento e oitenta) dias; Contratada: R S M Pessoa LTDA;
Valor Global: R$ 1.058.366,72 (Um milhão, cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis
reais e setenta e dois centavos); Data da Assinatura: 08 de abril de 2024 ; Assina P/
Contratada: Roberta Sarah Monte Pessoa; Assina P/ Contratante: Marcilio Cordeiro
Barroso. Paraipaba - CE, 09 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso
intertravado no Distrito de Lagoinha no Município de Paraipaba-CE, de acordo com o PT nº
1085651-89. Adjudicada e Homologada em favor da empresa: R S M Pessoa LTDA, inscrita
no CNPJ nº 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 1.058.366,72 (Um milhão,
cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), nos
termos da Lei nº Lei 14.133/2021, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Urbanismo
e Limpeza Pública. Data da Adjudicação e Homologação: 04 de abril de 2024.
Paraipaba - CE, 4 de abril de 2024.
MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO
Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2023.10.09.30-CP-ADM
O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 12 de abril de 2024 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação
serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação na modalidade Concorrência n°
2023.10.09.30-CP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de
serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à
Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, maiores informações na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro
Pentecoste - CE e pelo telefone (85) 3352-2617.
Pentecoste - CE, 9 de abril de 2024
IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
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