DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N° 2024.03.26.005-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº
2024.03.26.005-PE-SEDUC, com base na Lei 14.133/2021, destinado a Aquisição de livros
didáticos para atender a demanda da rede municipal de ensino, através da Secretaria de
Educação do Município de Chorozinho-CE.
Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.
Chorozinho-CE, 9 de abril de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.04.09.005-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
toma público que realizará as 09:00, do dia 23 de abril de 2024. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.04.09.005-PE-SEDUC.
Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender a demanda da rede municipal
de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 9 de abril de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas
Localidades No Município De Crato/Ce.
A Comissão Permanente de licitação da PMC convoca a empresa Roma
Construtora Eireli Me, Cnpj 21.725.552/0001-37 para no prazo de 02 dias úteis,
contados da data da publicação para comprovação de viabilidade de sua proposta de
preço de acordo com o oficio Nº0304.05/JI Seinfra acostado ao autos do processo ,
conforme parâmetros do Artigo 48, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93, sob pena de
desclassificação, e ainda de acordo com os Itens 4.9.4 e 4.9.5.2 do edital.
Crato-Ce, 8 de abril de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.09.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º
2024.04.09.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no roço de estradas
vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 11 de abril de 2024, a partir das 17
horas.
Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de abril de 2024,
às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br.
Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 9 de abril de 2024
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023
Resultado Final de Habilitação Técnica após Análise de Recursos dos Incisos II e III.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o
Relatório Final de Habilitação Técnica Após Recursos - INCISOS II e III da CHP 020/2023
encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito
Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço
eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza - CE, 9 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023
Termos de Adjudicação e Homologação Audiovisual - Incisos II e III.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AUDIOVISUAL- INCISOS II e III da CHP
020/2023
encontram-se
disponíveis
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio
do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza - CE, 9 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2024-SRP
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO, MEDICAMENTOS DE USO
COMUM E MATERIAL DE RAIO X DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
G U A I U BA / C E .
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 22 de
Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de
Lances às 10h00min.
O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão
Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba/CE, 9 de abril de 2024.
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.01.001-SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0503.01-2024-SRP-PE
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADAS:
CENTRAL
DAS
FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.436.406/0001-05, com valor R$ 237.540,00 (Duzentos e
trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais); D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, com valor R$ 79.493,75 (setenta e nove mil, quatrocentos
e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ Nº 42.951.664/0001-86, com valor R$ 665.453,14 (seiscentos e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). OBJETO:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIVIANY GOMES LIMA - ORDENADORA DE
DESPESAS. ASSINA PELAS CONTRATADAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, Sr.
José Sales Silveira D'almeida, D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Sra. Maria
Derlange Pinheiro Maia; HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, Sra.
Viviane de Lima Maia, JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Sr. José Mardilson
Bezerra de Moraes; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Sr. João Luiz
Nogueira de Deus. Ibicuitinga-CE, 01 de abril de 2024.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SEOB-CP
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no
dia 05 de abril de 2024, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval
Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de
preços para: OBJETO: Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município
de Ibicuitinga-CE. Empresas classificadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CO N S T R U ÇÕ ES
EIRELI,
R$ 2.141.784,13
(1º lugar
-
Vencedora); CENTRO
NORTE PROJETOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 2.147.155,04; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SER V I ÇO S
EIRELI, R$ 2.153.360,11; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME, R$ 2.154.518,96;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 2.155.741,23; ARN CONSTRUÇÕES LTDA,
R$ 2.161.780,76; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, R$
2.167.631,50; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, R$ 2.171.208,56; SÓLIDA ENGENHARIA
LTDA, R$ 2.171.653,47; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, R$ 2.172.146,53.
Empresas Desclassificadas: KLF SERVIÇOS e AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES LTDA, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a
partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I,
Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso
desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Ibicuitinga - CE, 8 de abril de 2024
LUZIA AGUIAR LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição do projeto pedagógico e
educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do Município de
Iguatu - CE de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste
edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 2024.03.22.01-SME. Data da
Sessão:
19
de
Abril
de
2024,
a
partir
das
08h30min.
Edital
e
Local:
https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 8 de Abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.04.01.02-PMI/FUSPI
Objeto: Locação futura de equipamentos, Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as
demandas do Hospital Regional de Iguatu. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
2024.04.01.02-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço.
Data da Sessão: 26 de abril de 2024, às 08h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Edital: Disponível nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 9 de abril de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2024
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em
paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, Localizada no
Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Município de Iracema. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2024.
O Município de Iracema, torna público o extrato de Termo de Adjudicação e
Homologação em favor da Empresa: - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES EPP, Inscrita no nº (CPNJ: 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$
262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois
Centavos).
Iracema-CE, 8 de Abril de 2024.
FRANCISCO SOLON MAGALHÃES
Gestor