DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 014/2024, publicado no dia
09/04/2024 no DOM/ES e DOU
ONDE SE LÊ: Limite para acolhimento das propostas: Dia 15/04/2024 às 14:30 Horas.
Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 15/04/2024 as 15:00 Horas. Local: www.licitanet.com.br
LEIA SE:
Data de início do recebimento das propostas da Dispensa Eletrônica: 09 de abril de 2024.
Link: https://www.licitanet.com.br
Fase de Lances: 8h às 15h - 15/04/2023.
Recebimento das propostas: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema
de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
Gov. Lindenberg - ES, 9 de abril de 2024.
EDIGAR CASAGRANDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público a REVOGAÇÃO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
25.262/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0102, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ADEQUAÇÕES.
Fica revogada a licitação com base no inciso IX do art. 38 e art. 49 da Lei nº
8.666/93 e a Súmula 473 do STF.
Guarapari/ES, 9 de abril de 2024
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES,
constituída pelo Decreto no 093/2024, de 07 de março de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, com disputa
prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 09:00, encontra-se suspenso para julgamento de
impugnação. Resolvido todos os trâmites legais, será publicada uma nova data de
abertura.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas.
Ibitirama - ES, 9 de abril de 2024.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 2.410/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Via Lumen's Áudio, Vídeo e
Informática Ltda, inscrito no CNPJ 08.335-448/0001-78, objetivando a aquisição de
secadora de roupas elétrica, para uso no CMEI Professor Thiago Zucoloto Machado, no
valor total de R$ 2.255,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0021
Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022
ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.
CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em
Cinco 
Pontões, 
Distrito 
de 
Joatuba, 
conforme 
Contrato 
de 
Repasse 
n°
904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a
União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.
VIGÊNCIA: 08 meses, de 04/04/2024 a 29/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para
Aquisição de Roçadeira e Cortador de Grama, de acordo com as especificações da planilha
da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/776/detalhes 
, 
na 
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais
especificações.
Pinheiros, 9 de abril de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros/ES torna público que
solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei
14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral
e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta,
localizada 
no
sítio 
eletrônico
do 
Município,
sob 
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/738/detalhes 
, 
na 
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais
especificações.
Pinheiros, 9 de abril de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Pinheiros
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros/ES torna público que
solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei
14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de
cozinha e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta,
localizada 
no
sítio 
eletrônico
do 
Município,
sob 
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/739/detalhes 
, 
na 
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais
especificações.
Pinheiros, 9 de abril de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Pinheiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha para a SEME. Empresas
vencedoras: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA lote 1, quantidade 18, valor unitário
R$ 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais) total R$ 57.582,00 (cinquenta e sete
mil quinhentos e oitenta e dois reais) e DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAI, lote 2, quantidade 5, valor unitário R$ 3.275,14 (três mil duzentos e setenta
e cinco reais e quatorze centavos) no valor total de R$ 16.375,70 (dezesseis mil trezentos
e setenta e cinco reais e setenta centavos). Processo Eletrônico nº. 002734/2023, oriundo
da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0004
Sta. Leopoldina, 5 de abril de 2024
ROMERO LUIZ ENDRINGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0015
O Município de Santa Teresa através da Pregoeira Municipal, torna público que
devido a impugnações fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem
como objeto a Aquisição de sistema de extensão para vídeo monitoramento interligado ao
Cerco Inteligente de Segurança do Estado do Espírito Santo contemplando aquisição de
infraestrutura, câmeras LPR e de CONTEXTO, e prestação de serviços de link de internet,
implantação e manutenção, para as entradas da cidade de Santa Teresa - ES.
Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.
Santa Teresa, 1º de abril de 2024.
VANIA BARTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMSDN
Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0002
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do Norte, torna
público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
002/2024 - PMSDN. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento
de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de
São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos,
despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em
perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios,
devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção
corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo
VIII do edital (itinerário), relativo ao Processo Administrativo nº 0449/2024 , cuja sessão de
habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 04/04/2024 às 09h foi declarada
DESERTA, por ausência de participantes/interessados.
São Domingos do Norte/ES, 9 de Abril de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0001
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA,
pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o
regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de obra, OBJETIVANDO A
DEMOLIÇÃO,
RECONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL,
INCLUINDO CABEÇAS
E
TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO, DA PONTE DE LIGAÇÃO DE VIAS SOBRE O CÓRREGO
SÃO JACINTO, DISTRITO DE SÃO JACINTO, MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ESPIRITO
SANTO, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.
Prazo final de acolhimento de propostas: 29/04/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 29/04/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 3 de abril de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II