DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2024-PE
Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de abril 2024 às 09
horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.002/2024-
PE, tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é: registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições e reforma de lixeiras tipo container para suprir as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e
informações
no 
endereço
eletrônico 
www.bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Umirim/CE, 9 de abril de 2024
FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.24-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Abril de
2024,
estará 
disponível
o
Cadastramento 
das
Propostas
de
Preços 
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 014.24-PE-SEDUC,
cujo Objeto é: Contratação de empresa para acompanhamento da gestão escolar, pela
Secretaria de Educação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de
sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software),
incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web,
ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional,
compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores, equipe
técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial. Início da Sessão: dia 23 de
Abril 
de
2024 
às
09h. 
O 
referido
Edital 
poderá
ser 
adquirido
no 
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no
horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 8 de Abril de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
Processo nº 1921/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES torna público que o prazo para inscrição no Edital 01/2024 da Lei Paulo
Gustavo foi prorrogado para 12 de Abril até as 15h.
Processo nº 1922/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES torna público que o prazo para inscrição no Edital 02/2024 da Lei Paulo
Gustavo foi prorrogado para 12 de Abril até as 15h.
Boa Esperança/ES, 4 de abril de 2024
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Processo: 3.684/2024
O município de Cariacica-ES, através da Comissão de Seleção de Acordo com a
Lei 13.019/2014 e Decreto 007/2017 Art. 30, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMESP torna público, que está habilitada à Organização da Sociedade Civil - OSC:
ASSOCIAÇÃO PORJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA.Valor a ser repassado via Tesouro
Municipal e Governo Federal (Convênio nº. 919598/2021) destinada a entidade/OSC:
Associação Projeto Esperança Porto de Santana: R$ 109.032,48 (cento e nove mil, trinta e
dois reais e quarenta e oito centavos). Objetivo do repasse: Desenvolvimento e execução
do projeto Talentos da Esperança.
Cariacica-ES, 4 de abril de 2024
RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES
Secretaria de Esporte e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº: 15.834/2024
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a
Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à
celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, -
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, que tem por objeto a
continuidade da execução dos serviços terceirizados prestados à APAE de Cariacica, que
atualmente atende a 827 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla bem como
suas famílias, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social LOAS visando Orientação de
Direitos, encaminhamentos e articulação com a Rede de atendimento socioassistencial. O
TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 140.616,44 (cento e quarenta mil
seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais), recurso destinado é de Emenda Parlamentar Federal, através da
Programação nº 320130820230001 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 -
GND 3 Espelho da Programação nº 320130820230001 e o valor de R$ 10.616,44 (dez mil
seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) contrapartida da OSC para
realização do projeto "Custeio de mão de Obra de terceiros, incluindo contas de água e
energia elétrica" que terá vigência de MAIO/2024 a ABRIL/2025. O projeto foi aprovado
pelo
Conselho Municipal
de
Assistência Social
de
Cariacica
- COMASC
conforme
RESOLUÇÃO Nº 031/2023. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 5 de abril de 2024.
DANYELLE DE SOUZA LÍRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023
Processo nº. 26873/2022
Contratante: PMC
Contratada: EXATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº. 083/2023.
O prazo de vigência do contrato fica acrescido pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias.
Data de assinatura: 29/01/2024
WEVERTON SANTOS MORAES
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de Proposta de
Preços da Concorrência Pública nº 009/2023. Empresas habilitadas: 1ª SANTAMARIA
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., 2ª CONSTRUTORA VALE DO
OURO LTDA., 3ª VIBRA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., 4ª EDURBAN EDIFICAÇÕES E
URBANISMO LTDA. Empresas desclassificadas: Não há. Em razão do direito que todos os
licitantes possuem a qualquer recurso contra os atos praticados pela Administração, em
conformidade ao Art. 109, da Lei nº 8.666/93, esta Comissão declara a abertura do prazo
de cinco dias úteis para eventual interposição de recurso. A ata da sessão encontra-se
disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.
Colatina/ES, 2 de abril de 2024.
OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO No 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS E PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022. CONTRATANTE: MUN DE CONCEICAO DO
CASTELO, ES. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.
VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 1.266.499,00
(um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0087 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental, fonte de
recurso 259900000000, elemento de despesa 44905200000 e número de empenho
0000828/2024. 0087 - Desenvolvimento do ensino Fundamental, fonte de recurso
250000000000, elemento de despesa 44905200000 e número de empenho 0000829/2024.
Conceição do Castelo, ES, 09 de abril de 2024. CHRISTIANO SPADETTO- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Domingos Martins, por meio de seu Prefeito, torna público que
a Secretaria Municipal de Educação, aderiu ao Item 001, da Ata de Registro de Preços nº
005/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC-orgão Participante de
compra NacionalSICARP nº 98054
Autorização nº 166/2023 CGCOM/DIRAD*/FNDE,
Processo Administrativo n° 23034.028908/2022-18 de ordem do Fundo Nacional De
Desenvolvimento Da Educação, em que foram registrados os preços da Empresa
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.020.318/0001-10, cujo objeto constitui o Registro de Preços para Possível
Aquisição de Onibus Escolar Rural, sendo o valor total de adesão R$ 1.648.000,00 (um
milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais).
Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Gerência de
transporte Escolar, Processo Administrativo Próprio Nº 648/2024.
Item: 001. Especificação: VEÍCULO Ônibus Escolar Rural - ORE 1:ônibus com
comprimento total máximo de 7.500 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo
2.040 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o
condutor, equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona
móvel(DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com
mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas do
salão de passageiros do exterior do veículo ao nível do piso externo.
Unidade: UN. Quant.: 4,00. Valor Unitário: R$ 412.000,00. Valor Total: R$
1.648.000,00.
Em 21 de março de 2024.
WANZETE KRUGER
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0011
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000010/2024 para
Contratação de apresentação musical de Comitiva Violeira e Banda, no dia 17 de maio de
2024, durante a 18ª Festa do Milho, no distrito de Mundo Novo, município de Dores do Rio
Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: E R LUTHIER INSTRUMENTOS E
PRODUCOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.714.721/0001-05 no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme proposta de
preço constante no processo nº 001090/2024.
Dores do Rio Preto, 9 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0012
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000011/2024 para
Contratação de apresentação musical de Rômulo Aranttes e Banda, no dia 19 de julho de
2024, durante o 18º Festival das Montanhas, no distrito de Pedra Menina, município de
Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: AILTON LOYOLA DOS
SANTOS JUNIOR 09684246781, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 17.059.955/0001-17 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme
proposta de preço constante no processo nº 001199/2024.
Dores do Rio Preto, 9 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0013
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo
com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000012/2024
para Contratação de apresentação musical de Carlinhos Rocha e Banda, no dia 20 de
julho de 2024, durante o 18º Festival das Montanhas, do distrito de Pedra Menina,
município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: ROCHA
EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.394.167/0001-33 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme
proposta de preço constante no processo nº 001333/2024.
Dores do Rio Preto, 9 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito