DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000205
205
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 DE VALOR AO CONTRATO 002/2022. CONTRATANTES: o
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA
LTDA. DO ADITIVO: tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato
nº 002/2022, pelo período de 08/04/2024 a 04/10/2024, correspondendo a 180 (cento e
oitenta) dias. Fica mantido os valores pactuados no contrato e demais termo aditivos,
sendo R$ 2.207.329,03 (dois milhões, duzentos e sete mil, trezentos e vinte e nove reais
e três centavos). Nova Andradina - MS, 5 de abril de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO
GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária
Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante;
ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. Erson Gomes De Azevedo Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 61/2021. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO
DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA. DO ADITIVO:
Tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os
dias 27/03/2024 a 26/05/2024 (02 meses), bem como manter os valores já pactuados em
outros termos aditivos. Nova Andradina, MS, 26 de março de 2024. ASSINAM: HER N A N D ES
ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES &
AZEVEDO LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2024 - Processo PM-
ADM n° 055/2024, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Hortifrutigranjeiros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2024.
O Edital e
os demais anexos estarão disponíveis: na
integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09 de abril de 2024 -07:00 Horas (Horário
de Brasília) Até 22 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) - DATA E HORÁRIO
DO PERÍODO DE LANCES: 22 de abril de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br.
QUALQUER
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina-MS, 8 de abril de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2024 - Processo PM-
ADM n° 0450/2024, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, FELINA E
EQUINA, VISANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE NOVA
ANDRADINA - MS.
O Edital e
os demais anexos estarão disponíveis: na
integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09 de abril de 2024 -07:00 Horas (Horário
de Brasília) Até 22 de abril de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) - DATA E HORÁRIO
DO PERÍODO DE LANCES: 22 de abril de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília)
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br.
QUALQUER
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina-MS, 8 de abril de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital
do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo PM-ADM-2024/0450, Objeto: AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO CANINA, FELINA E EQUINA, VISANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES (CCZ) DE NOVA ANDRADINA - MS., cuja data de abertura estava prevista para
o dia 22/04/2024 às 10h00m (Horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do
Município : Ano: IX - N°1798, Segunda - feira, 08 de abril de 2024, Tendo em vista
alteração de data, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos
envelopes será para o dia 25/04/2024 às 10h00min (Horário Oficial de Brasília).
Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas
que já o retiraram.
Nova Andradina - MS, 9 de abril de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital
do Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo PM-ADM-2024/055, Objeto: Aquisição de
gêneros
alimentícios
(Hortifrutigranjeiros)
para atender
as
Unidades
Educacionais
Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o
exercício de 2024,cuja data de abertura estava prevista para o dia 22/04/2024 às 09h00m
(Horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município : Ano: IX - N°1798,
Segunda - feira, 08 de abril de 2024.
Tendo em vista alteração de data, fica prorrogado a data de abertura conforme
segue: A abertura dos envelopes será para o dia 25/04/2024 às 09h00min (Horário Oficial
de Brasília).
Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas
que já o retiraram.
Nova Andradina - MS, 9 de abril de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 11/2024
Inexigibilidade / Credenciamento n.º 01/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
rural, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 06 de maio de 2020 e suas
alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2024, destinados a
alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino
Fundamental. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e
Projeto de venda durante o período de período de 09/04/2024 a 02/05/2024. A abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 03/05/2024, às 09h, na Secretaria Municipal da
Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal,
na Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro.
Açucena - MG, 8 de abril de 2024
RAULISSON MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024-
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório nº 017/24, na modalidade Chamada Publica nº 001/2024,
referente a aquisição de produtos diversos direto da agricultura familiar destinados à
merenda escolar e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
DATA APRESENTAÇÃO documentos para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/04/2024 das 12:00 às 18:00 hs, na sede do Paço Municipal, localizado à Praça Vinte
e Dois de Fevereiro, s/nº, centro, e serem protocolizados no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal, aos cuidados do Setor de Licitações.
ABERTURA DOS ENVELOPES: após o dia 30 de abril de 2024;
Consultas
ao
Edital
e
Informações:
Na
internet
no
site
www.andradas.mg.gov.br/licitacoes
e
no
Portal
da
Transparência
pelo
link
https://www.andradas.mg.gov.br, na Guia ''Transparência'', opção "licitações".
Andradas, 8 de abril de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público nos termos da Lei
14.133/21, PAL 014/2024, CE 03/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de
engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado em diversas ruas dos
Bairros São Francisco I e São Francisco II, conforme Contrato de Repasse nº 945455/2023,
celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Araçuaí-MG. Abertura 26/04/2024, às 09:00 hs. Na plataforma
www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso público". Maiores Informações
(33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei
14.133/21, PAL 015/2024, CE 04/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de
engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado nas ruas Sacatrapos e
Flamboyant no Bairro São Francisco II, conforme Contrato de Repasse nº 951452/2023,
celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Araçuaí-MG. Abertura 29/04/2024, às 09:00 hs. Na plataforma
www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso publico". Maiores Informações
(33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 9 de abril de 2024
LORENA LUIZ MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PRC 036/2024 -
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
020/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de produto de higiene para a
manutenção das atividades da educação infantil. A sessão para o recebimento e a abertura
das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25/04/ 2024 pela
plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo/MG, 9 de abril de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0059/2024 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0023/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura de galpão
coberto de lona anti-chamas com stand de octanorm branco e demais itens que constam
no termo de referência para as festividades que constam no calendário de festividades do
município de Baependi. O VALOR DE LOCAÇÃO SERÁ CONSIDERADO O VALOR DO METRO
QUADRADO POR DIA DE CONTRATAÇÃO. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 19/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 19/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 5 de abril de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito