DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 69
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 11
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 39
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 45
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 50
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 51
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 51
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 51
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 54
Ministério da Saúde................................................................................................................ 54
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 56
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 56
Ministério do Turismo............................................................................................................. 58
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 58
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 59
Ministério Público da União................................................................................................... 59
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 61
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 61
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 61
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 72
Editais e Avisos........................................................................................................................ 73
................................... Esta edição é composta de 74 páginas ..................................
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição
Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §2º, do Decreto nº 11.535, de 19 de
maio de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 29, de 16 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º .............................................................................................................
.....................................................................................................................................
IV-A - Governo do Estado do Amazonas:
a) titular: Jorge Elias Costa de Oliveira; e
b) suplente: Adson Soares Garcia.
......................................................................................................................................
XIV - Governo do Estado do Paraná:
a) titular: Silvia Cristina Lima; e
b) suplente: Alda Célia Gonçalves.
....................................................................................................................................
XVI - Governo do Estado do Piauí:
a) titular: Everton Alves Calisto; e
b) suplente: Iago Fortes Soares Menor.
....................................................................................................................................
XXII - Governo do Estado de Santa Catarina:
a) titular: Maria do Carmo de Oliveira; e
b) suplente: Sabrina Mores.
XXIII - Governo do Estado de São Paulo:
a) titular: Juliano Camilo Borges; e
b) suplente: Ianara Cristina Queiroz Costa
.....................................................................................................................................
XXIII - Governo do Distrito Federal:
a) titular: Rodrigo Germano Delmasso; e
b) suplente: Raphael Eugênio Marques Honorato Assunção.
............................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 64, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 68, de 9 de abril de 2024, Seção 2, página 3, referente a dispensa de GUSTAVO DA
CUNHA WESTMANN, onde se lê: "... a contar de 5 de abril de 2024." leia-se: "... a contar
de 8 de abril de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 8 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2024, Edição 68, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do País do servidor
PEDRO VELLINHO CORSO DUVAL, Assessor, em exercício na Secretaria Nacional de Juventude
da Secretaria-Geral da Presidência da República, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se:
"...com ônus...", mantidas as demais condições. Processo nº 00268.000167/2024-15.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 8 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 9
de abril de 2024, Edição 68, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País do
servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com
ônus ...", mantidas as demais condições. Processo nº 00268.000169/2024-12.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 91, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.000009/2024-14,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a OSVALDO GRAVINA FILHO, matrícula Siape
nº 1311910, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga
nº 643214, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 96, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.028691/2022-57, resolve:
Autorizar afastamento para Licença para Capacitação a ELISE MIRISOLA MAITAN,
Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1711546, para participar de curso promovido pelo
Istituto Il David, em Florença/Itália, no período de 13 a 31 de maio 2024.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 426, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.057376/2024-91, resolve:
DISPENSAR
ELAINE MOTA ALVES, matrícula Siape nº 6115664, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015161), da Divisão de Cálculos-1, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 6
de março de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
PAULO SÉRGIO COELHO DE SÁ FILHO da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 25 de março de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
CAMILLA RODOVALHO BARBEITA MARINHO da Gratificação de Representação de Supervisora,
código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 4 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO ROCHA DE ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
2º Sgt EB REINALDO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração
Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
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