DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
Cb EB EUTON VINICIUS DA SILVA PAULA para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de
Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
3º SG MB MILTON RONY SIMPLICIO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação
de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de
Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
1º SG MB BRYAN NUNES PROFETA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de
Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 127, de 27 outubro de 2023, e no processo 00184.000048/2024-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
JOSÉ 
BENONI 
VALENTE 
CARNEIRO, 
Secretário
Adjunto 
da 
Secretaria 
de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, Código CCE 1.15, no período de 14 a 19 de
abril de 2024, para participar do Fórum Internacional de Combate ao Crime Organizado
Transnacional (CTOC - IF 2024), a ser realizado na cidade de Roma, República
Italiana.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 outubro de 2023, e no processo 00186.000135/2024-20, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROBERTO
WALLACE BRAGA LATA JUNIOR, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Nuclear do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento
e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, código Letra B, no período de 4 a 19 de maio de 2024, para participar do
curso "International Training Course on Essential Elements of Nuclear Security for Nuclear
and Other Radioactive Material out of Regulatory Control", a ser realizado na cidade de
Lemont, Illinois, Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
COMITÊ NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA
PORTARIA CNCIBER Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE
C I B E R S EG U R A N Ç A , conforme art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria GSI/PR nº 6, de 9 de
fevereiro de 2024; no uso da atribuição que lhe conferem o art. 10, § 2º, do Decreto nº 11.856,
de 26 de dezembro de 2023, e os arts. 22, inciso XIV, e 28, inciso IV, da Resolução CNCiber nº
1, de 25 de março de 2024; e tendo em vista o disposto na Resolução CNCiber nº 2, de 25 de
março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o
Grupo de Trabalho Temático para Atualização da Estratégia Nacional de Cibersegurança - e-
Ciber:
I - da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO; e
b) suplente: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA;
II - da Controladoria-Geral da União:
a) titular: LUCAS FREIRE SILVA; e
b) suplente: HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA;
III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA; e
b) suplente: RUBENS DINIZ TAVARES;
IV - do Ministério das Comunicações:
a) titular: HERMANO BARROS TERCIUS; e
b) suplente: JORDAN SILVA DE PAIVA;
V - do Ministério da Defesa:
a) titular: SANDRO SILVA CORDEIRO; e
b) suplente: SÉRGIO FONTOURA SOUSA;
VI - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: LEONARDO RODRIGO FERREIRA; e
b) suplente: ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA;
VII - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: OTAVIO MARGONARI RUSSO; e
b) suplente: RODRIGO MORAIS FERNANDES;
VIII - do Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA; e
b) suplente: LARISSA SCHNEIDER CALZA;
IX - da Agência Nacional de Telecomunicações:
a) titular: GUSTAVO SANTANA BORGES; e
b) suplente: JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA;
X - do Comitê Gestor da Internet no Brasil:
a) titular: PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA; e
b) suplente: CRISTINE HOEPERS;
XI - pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança
cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital:
a) terceira representação:
1. titular: JULIANA ABRÚSIO FLORÊNCIO; e
2. suplente: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPÍS;
XII - pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área de
segurança cibernética:
a) segunda representação:
1. titular: SÉRGIO LUÍS RIBEIRO; e
2. suplente: INGRID ALVES DE PAIVA BARBOSA;
b) terceira representação:
1. titular: LUCA BELLI; e
2. suplente: YASMIN CURZI DE MENDONÇA; e
XIII - pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de
segurança cibernética:
a) terceira representação:
1. titular: NATASHA TORRES GIL NUNES; e
2. suplente: ANA PAULA MARTINS BIALER.
Art. 2º A participação no Comitê Nacional de Cibersegurança será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA CNCIBER Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE
C I B E R S EG U R A N Ç A , conforme art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria GSI/PR nº 6, de 9 de
fevereiro de 2024; no uso da atribuição que lhe conferem o art. 10, § 2º, do Decreto nº 11.856,
de 26 de dezembro de 2023, e os arts. 22, inciso XIV, e 28, inciso IV, da Resolução CNCiber nº
1, de 25 de março de 2024; e tendo em vista o disposto na Resolução CNCiber nº 3, de 25 de
março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o
Grupo de Trabalho Temático para Elaboração de Proposta de Projeto de Lei para Criação de
Órgão para a Governança da Cibersegurança Nacional:
I - da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO; e
b) suplente: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA;
II - da Controladoria-Geral da União:
a) titular: LUCAS FREIRE SILVA; e
b) suplente: HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA;
III - do Ministério das Comunicações:
a) titular: HERMANO BARROS TERCIUS; e
b) suplente: JORDAN SILVA DE PAIVA;
IV - do Ministério da Defesa:
a) titular: HARLEY DE PINHO; e
b) suplente: DINALDO FERREIRA LOPES;
V - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: LEONARDO RODRIGO FERREIRA; e
b) suplente: ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA;
VI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO; e
b) suplente: RODRIGO MORAIS FERNANDES;
VII - da Agência Nacional de Telecomunicações:
a) titular: GUSTAVO SANTANA BORGES; e
b) suplente: JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA;
VIII - do Comitê Gestor da Internet no Brasil:
a) titular: PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA; e