DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CGPNCPD Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
COMITÊ
GESTOR
INTERMINISTERIAL DO
PROGRAMA
NACIONAL DE CONVERSÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIOS E FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS, SUPLENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, e segundo aprovado pelo
Plenário do CGPNCPD na 1ª Reunião Ordinária realizada em 25 de janeiro de 2024, e ainda
o instituído na Resolução CGPNCPD nº 3, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014868/2024-42, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico
de Trabalho Financeiro e de Investimentos no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do
Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistema de Produção
Agropecuários e Florestais Sustentáveis, instituído pela Resolução CGPNCPD nº 3, de 6 de
março de 2024, na forma a seguir:
I - Banco Central do Brasil:
a) Titular: CLAUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA
b) Suplente: JOÃO FERRARI NETO
II - Comissão de Valores Imobiliários:
a) Titular: BRUNO DE FREITAS GOMES
b) Suplente: DAVID MENEGON
III - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: FERNANDO AMERICO SANTOS RODRIGUES
b) Suplente: JOSÉ EDUARDO ROCHA PINTO
IV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) Titular: PEDRO ABEL VIEIRA
b) Suplente: PETULA PNCIANO NASCIMENTO
V - Sociedade Civil:
a) Titular: MARIA STELLA DAMHA
b) Suplente: SÉRGIO LUIS BORTOLOZZO
VI - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Titular: JONATHAS DE ALENCAR MOREIRA
b) Suplente: JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO
VII - Banco do Brasil:
a) Titular: MARCIO TAKEDA
b) Suplente: GUILHERME GALVANI RULLI COSTA
VIII - Ministério da Fazenda:
a) Titular: GILSON ALCEU BITTENCOURT
b) Suplente: FRANCISCO ERIMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE
IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: FABIOLA MARONO ZERBINI
b) Suplente: ISIS FELIPE DE FREITAS
X - Setor Agropecuário:
a) Titular: GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS
b) Suplente: JOÃO PAULO FRANCO DA SILVEIRA
Parágrafo único. O membro titular do Grupo Técnico de Trabalho Financeiro e
de Investimentos, ou na ausência deste, seu suplente, terá direito a voz e voto em
igualdade de condições nas reuniões, ordinárias ou extraordinárias.
Art. 2º A participação no Grupo Técnico de Trabalho Financeiro e de
Investimentos ocorrerá sem prejuízo das atribuições decorrentes do cargo, emprego ou
função pública ocupada pelo membro, titular e suplente, e será considerada prestação de
serviço público relevante, não ensejará remuneração complementar de qualquer espécie e
será vedado o reembolso de despesas relativas à participação nas reuniões ordinárias ou
extraordinárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA CGPNCPD Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
COMITÊ
GESTOR
INTERMINISTERIAL DO
PROGRAMA
NACIONAL DE CONVERSÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIOS E FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS, SUPLENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, e segundo aprovado pelo
Plenário do CGPNCPD na 1ª Reunião Ordinária realizada em 25 de janeiro de 2024, e ainda
o instituído na Resolução CGPNCPD nº 4, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014870/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico
de Tecnologia e Conhecimento no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa
Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistema de Produção Agropecuários e
Florestais Sustentáveis, instituído pela Resolução CGPNCPD nº 4, de 6 de março de 2024,
na forma a seguir:
I - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) Titular: PATRICIA MENEZES SANTOS
b) Suplente: JUDSON VALENTIM
II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: RAONI GUERRA LUCAS RAJÃO
b) Suplente: JAIME CAMPOS SAIZ JUNIOR
III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: ZARÉ AUGUSTO BRUM SOARES
b) Suplente: PATRÍCIA DIAS TAVARES
IV - Agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais:
a) Titular: ANNA PAULA DA SILVA
V - Organização das Cooperativas do Brasil:
a) Titular: SILVIO KRINSKI
b) Suplente: LEONARDO SILVESTRI SZYMCZAK
VI - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Titular: RODRIGO LOPES DE ALMEIDA
b) Suplente: IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO
VII - Confederação Nacional da Agricultura:
a) Titular: JOÃO PAULO FRANCO DA SILVEIRA
b) Suplente: RAFAEL RIBEIRO DE LIMA FILHO
VIII - Setor Produtivo:
a) Titular: CARLOS COGO
b) Suplente: SÉRGIO LUIS BORTOLOZZO
IX - Banco do Brasil:
a) Titular: GABRIEL MACERON SANTAMARIA
b) Suplente: JOÃO LUIS AVANCINI FARINHA
X - Sociedade Civil:
a) Titular: MAURÍCIO PALMA NOGUEIRA
b) Suplente: MARIA STELLA DAMHA
Parágrafo único. O membro titular do Grupo Técnico de Tecnologia e
Conhecimento, ou na ausência deste, seu suplente, terá direito a voz e voto em igualdade
de condições nas reuniões, ordinárias ou extraordinárias.
Art. 2º A participação no Grupo Técnico de Tecnologia e Conhecimento ocorrerá
sem prejuízo das atribuições decorrentes do cargo, emprego ou função pública ocupada
pelo membro, titular e suplente, e será considerada prestação de serviço público relevante,
não ensejará remuneração complementar de qualquer espécie e será vedado o reembolso
de despesas relativas à participação nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA CGPNCPD Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
COMITÊ
GESTOR
INTERMINISTERIAL DO
PROGRAMA
NACIONAL DE CONVERSÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIOS E FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS, SUPLENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, e segundo aprovado pelo
Plenário do CGPNCPD na 1ª Reunião Ordinária realizada em 25 de janeiro de 2024, e ainda
o instituido na Resolução CGPNCPD nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014875/2024-44, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico
de Comunicação no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de
Conversão de Pastagens Degradadas em Sistema de Produção Agropecuários e Florestais
Sustentáveis, instituído pela Resolução CGPNCPD nº 5, de 6 de março de 2024, na forma
a seguir:
I - Setor Agropecuário:
a) Titular: KÉLEN VIVIANA CECI PILLAR ROSA
b) Suplente: KLEBER NICHI
II - Sociedade Civil:
a) Titular: JOSÉ LUIZ TEJON
b) Suplente: MAURÍCIO PALMA NOGUEIRA
III - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) Titular: ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA HEBERLÊ
b) Suplente: JULIA FRANCO STUCHI
IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Titular: CARLA MADEIRA GONCALVES SIMOES DOS REIS
b) Suplente: IGOR MESQUITA REINALDO
V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: JOÃO PAULO SOARES
b) Suplente: ADRIANA MARIA DE SOUSA NOGUEIRA
VI - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: BRUNO GRAÇA SIMÕES
b) Suplente: MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER
VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: FELIPE DA SILVEIRA WERNECK
b) Suplente: ANDRÉ AROEIRA PACHECO
VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: MARIANA FERREIRA DO SACRAMENTO
b) Suplente: DANIELLI ROIG FERNANDES
IX - Presidência da República:
a) Titular: LUCAS ABOR LEFFA
b) Suplente: ANA LUIZA NOBLAT DE AGUIAR
X - Banco do Brasil:
a) Titular: BRUNA VIEIRA DA SILVA FERRAZ
b) Suplente: PAULA REGINA DE MELO COSTA
Parágrafo único. O membro titular do Grupo Técnico de Comunicação - GT
Comunicação, ou na ausência deste, seu suplente, terá direito a voz e voto em igualdade
de condições nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.
Art. 2º A participação no GT Comunicação ocorrerá sem prejuízo das atribuições
decorrentes do cargo, emprego ou função pública ocupada pelo membro, titular e
suplente, e será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejará
remuneração complementar de qualquer espécie e será vedado o reembolso de despesas
relativas à participação nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 398, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21016.002433/2024-86, resolve:
Designar CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1967, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 399, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014044/2024-72, resolve:
Designar EDUARDO HALISSON RODRIGO AMARAL MARTINS, matrícula SIAPE nº
1575673, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções
Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21050.001589/2024-23, resolve:
Designar KELIANE MIRANDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1748953, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 401, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.008246/2023-17, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, ELDER CAMPOS GUEDES, matrícula
SIAPE nº 1739249, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
IRAJÁ LACERDA