DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041000003
3
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO
QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, a
convite da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para integrar a delegação brasileira e participar do Fórum de Juventude do
Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC Youth Forum), a ser realizado na
cidade de Nova Iorque, bem como manter encontro com o Presidente do Banco
Interamericano de Desenvolvimento, na cidade de Washington, Estados Unidos da América,
de 13 a 20 de abril de 2024, incluído o período de deslocamento.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional:
App Store
Google Play
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos
Baixe o App DOU nas lojas
Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br
b) suplente: CRISTINE HOEPERS;
IX - pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança
cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital:
a) primeira representação:
1. titular: PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO; e
2. suplente: LUCAS GRANDINI ARTHUSO;
b) terceira representação:
1. titular: JULIANA ABRÚSIO FLORÊNCIO; e
2. suplente: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPÍS;
X - pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área de
segurança cibernética:
a) terceira representação:
1. titular: LUCA BELLI; e
2. suplente: YASMIN CURZI DE MENDONÇA;
XI - pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de
segurança cibernética:
a) primeira representação:
1. titular: RODRIGO JONAS FRAGOLA; e
2. suplente: ANDRE FERREIRA MAZERON; e
b) segunda representação:
1. titular: MILTON VINICIUS MORAIS DE LIMA; e
2. suplente: JONAS BIANCHINI FULINDI.
Art. 2º A participação no Comitê Nacional de Cibersegurança será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA CNCIBER Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE
C I B E R S EG U R A N Ç A , conforme art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria GSI/PR nº 6, de 9 de
fevereiro de 2024; no uso da atribuição que lhe conferem o art. 10, § 2º, do Decreto nº
11.856, de 26 de dezembro de 2023, e os arts. 22, inciso XIV, e 28, inciso IV, da Resolução
CNCiber nº 1, de 25 de março de 2024; e tendo em vista o disposto na Resolução CNCiber
nº 4, de 25 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor
o Grupo de Trabalho Temático para Definição de Parâmetros de Atuação Internacional do
Brasil em Cibersegurança:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA; e
b) suplente: MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI;
II - do Ministério da Defesa:
a) titular: FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS; e
b) suplente: MARCIO ANDREI STEIN;
III - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: LEONARDO RODRIGO FERREIRA; e
b) suplente: ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA;
IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: OTAVIO MARGONARI RUSSO; e
b) suplente: RODRIGO MORAIS FERNANDES;
V - do Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA; e
b) suplente: LARISSA SCHNEIDER CALZA;
VI - da Agência Nacional de Telecomunicações:
a) titular: GUSTAVO SANTANA BORGES; e
b) suplente: JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA;
VII - pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança
cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital:
a) segunda representação:
1. titular: LOUISE MARIE HUREL SILVA DIAS; e
2. suplente: CHRISTIAN AUGUSTO SLOMP PERRONE DE OLIVEIRA;
VIII - pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à
área de segurança cibernética:
a) primeira representação:
1. titular: MARCOS AURÉLIO GUEDES DE OLIVEIRA; e
2. suplente: RICARDO BORGES GAMA NETO; e
IX - pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de
segurança cibernética:
a) terceira representação:
1. titular: NATASHA TORRES GIL NUNES; e
2. suplente: ANA PAULA MARTINS BIALER.
Art. 2º A participação no Comitê Nacional de Cibersegurança será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt CBMDF ANDRÉ CARNEIRO DE REZENDE para exercer a função de ESPECIALISTA
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO