DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 174, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa
Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.000383/2022-92, resolve:
Declarar vago, a contar de 28 de março de 2024, o cargo efetivo Auxiliar
Institucional I, código da vaga 94309, ocupado pela servidora Érica das Neves França,
matrícula SIAPE nº 3303509, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 175, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa
Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002825/2023-28, resolve:
Designar o servidor GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA, matrícula SIAPE nº
1545916, para exercer o encargo de substituto de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, no período de 22 a 26 de abril
de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
MAÍRA TORRES CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1505016, do referido período.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 177, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa
Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008377/2023-76, resolve:
Designar a servidora ANA JULIA MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1244729,
para exercer o encargo de substituta eventual de Corregedor, código FCE 1.13, da
Corregedoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
dispensando a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1902929,
do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 178, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria Minc nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de abril de 2023, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a
Portaria Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023,
bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.003014/2024-25, resolve:
Designar a servidora Patrícia Barba Malves, matrícula SIAPE nº 1719002, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Regularização e Compensação, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental,
vinculado ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 179, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa
Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002785/2024-03, resolve:
Designar o servidor Rafael de Oliveira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1209659,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Relacionamento com
a Imprensa,
código FCE
1.04, da
Coordenação de
Articulação e
Integração, da
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência, deste
Instituto nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.703/4PC2, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.026184/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BERNARDINA VIEIRA BARBOSA, divorciada
de JOB EUFRASIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código AG P O R
481026, SIAPE nº 0203482, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 27 de outubro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, com proventos da classe
"S", padrão III, NI, por força do Art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de
1952, com fundamento no inciso II, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.705/4PC2, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67532.001144/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARINA CUNHA FERNANDES , viúva de
CONSTANTINO VICENTE FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo , código
AGADM 481004, SIAPE nº 0198833, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 14 de fevereiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20%
(vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de
1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de fevereiro de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.004/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67410.032241/2023-61, resolve:
Designar o SO BEP R/1 MARCUS VINICIUS DE SOUZA JANUÁRIO (Nr Ord
2219719) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Conferente de Títulos de
Pensões Militares da Subdiretoria de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 118, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0251811923) MARCILEY THADEU CARTAXO DA
COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Bras í l i a - D F,
a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0149962136) ROMENIL DIAS DE ALCANTARA
FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-
DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0149962136) ROMENIL DIAS DE ALCANTARA FILHO, no
Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assistente da Conformidade de Gestão, da Diretoria-Geral do Superior
Tribunal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 121, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0723036737) ROBÉRIO DAS CHAGAS
FERREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do
Exército, em Brasília-DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0723036737) ROBÉRIO DAS CHAGAS FERREIRA, no Centro
de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para as Atividades de Auditoria, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 122, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0366755734) RENALDO DA COSTA SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército,
em Brasília-DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0366755734) RENALDO DA COSTA SANTOS, na Escola
de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Área Administrativa e na Gestão
de Pessoal da Seção de Coordenação Pedagógica da EsIMEx, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

                            

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