DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.960.224-8), CLAUDIO RENIS DA SILVA,
Prec CP 96 194.649-0, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
dos Processos da 4ª Seção do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 94, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.814-9), FRANCISO DE ASSIS
FARIAS, Prec CP 96 175.674-1, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir
de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.814-9), FRANCISO DE ASSIS FARIAS,
Prec CP 96 175.674-1, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em Gestão de
Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 95, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 031.931.504-0), EDISON RODRIGUES
CARVALHO, Prec CP 96 185.401-7, da 1ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizado (1ª Cia E Cmb Mec), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra
b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 031.931.504-0), EDISON RODRIGUES
CARVALHO, Prec CP 96 185.401-7, na 1ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizado (1ª Cia E Cmb Mec), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para
exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Almoxarifado de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 96, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 016.600.372-3), MARCO AURELIO DE
MEDEIROS ABDORAL, Prec CP 96 170.150-7, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (DECEx), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 016.600.372-3), MARCO AURELIO DE MEDEIROS
ABDORAL, Prec CP 96 170.150-7, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico
para assuntos relacionados ao Meio Ambiente, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 97 DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 049.855.462-5), WILSON SOARES JUNIOR,
Prec CP 96 173.584-4, da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), a partir
de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 049.855.462-5), WILSON SOARES JUNIOR,
Prec CP 96 173.584-4, na 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em
atividades Essenciais para a Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da
14ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 144/COM5°DN, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC
(RM1-T) 05.8292.32 IXON MARTINS DO NASCIMENTO, previsto na Portaria n° 487/2022,
até 2 de maio de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, na tarefa de Instrutor, NEO 21.0.16, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 145/COM5ºDN, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-T)
85.1948.24 JAIRO SANTOS SILVA, previsto na Portaria nº 200/2022, até 28 de abril de 2026, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a
Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de
Encarregado da Divisão de Veteranos e Pensionistas, NEO 35, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 146/COM5°DN, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CP 86.1619.20 JULIO CESAR DE OLIVEIRA, previsto na Portaria n° 220/2022, até 4 de maio de
2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade
de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de Supervisor de Viaturas, NEO
03.12.0.36, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 280/CPESFN, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere as alíneas c e f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº
134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e nos termos da Decisão
Judicial proferida nos autos do Processo nº 1003879-22.2017.4.01.3400, cuja sentença
transitou em julgado na data de 22FEV2024, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha e incluir na Reserva Não
Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), o ex SD-FN 13.1533.40 RICHARD
ROGÉRIO DA SILVA ALCÂNTARA, em complemento à Portaria nº 570/2017, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 741/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1º do anexo da Portaria
MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15DEZ2023, de acordo
com o contido na Portaria nº 44/2024, do GCM, o 1º Ten (AA) 06.7731.33 ANDRÉ DOS SANTOS
CORRÊA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir na
Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro ( A S M ES G - R I O ) .
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05MAR2024, de acordo
com o contido na Portaria nº 45/2024, do GCM, a CT (IM) 13.0798.24 DIANA FERNAN D ES
LOER, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir na
Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMES D - B S B ) .
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19MAR2024, de acordo
com o contido na Portaria nº 47/2024, do GCM, o CF (IM) 02.1712.10 CÍCERO OLIVEIRA DE
ALENCAR, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26MAR2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 43/2024, do GCM, o 2º Ten (AA) 05.0363.05 ROGELIO
MOZER MILLIOLI, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de
servir no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), ficando adido ao Comando do 7º
Distrito Naval (Com7ºDN).
Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 742/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto nº inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 19FEV2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CT (IM) 06.0234.52 VICTOR DE ASSIS BEZERRA, anteriormente agregado
nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, de acordo com o contido
na Portaria nº 479/2024, desta Diretoria, por estar realizando o Curso "Scrito Sensu" de
Mestrado Acadêmico em Administração, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Administração da Marinha ( DA d M ) .
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19FEV2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 521/2024, desta Diretoria, o 1º Ten (EN) 19.0306.31 CAÍQUE ROCHA
MIRANDA, por estar realizando o Curso de Especialização em Engenharia do Armamento
Aéreo (CEEAA), no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP,
ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 98/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0876.00 BRENO DE ALMEIDA
SANTOS OLIVEIRA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Civil, na UFRJ
- RJ, ficando adido à Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 400/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 09.0241.31 LUIZ HENRIQUE SOUZA
CALDAS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Sistemas e Computação,
na UFRJ - RJ, ficando adido ao Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12MAR2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 23/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o  CT
06.0243.51 LUCAS FERNANDES DE SIQUEIRA BRANCO, por estar participando de intercâmbio
junto à US Navy, no Afloat Training Group Mayport (ATGM), em Mayport, Jacksonville -
Florida, EUA, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14MAR2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 419/2024, desta Diretoria, o CT 14.0899.04 THIAGO
DA COSTA JORDÃO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Ciências de Dados, na
Universidade Federal Fluminense (UFF) - RJ, ficando adido à Diretoria de Comunicações e
Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 15MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 175/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 86.6156 88 FELIPE FERREIRA
SOUTO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e
Telecomunicações, na UFF - RJ, ficando adido à DCTIM.
Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15MAR2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 419/2024, desta Diretoria, o CT (T) 15.0903.53
AUGUSTO CESAR DA FONSECA DOS SANTOS, por estar realizando o Curso de Mestrado em
Ciências de Dados, na UFF - RJ, ficando adido à DCTIM.
Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20MAR2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 474/2024, desta Diretoria, o CT 08.0085.58 MARLON
AUGUSTO AMORIM BESSA, por estar realizando o Curso de Formação de Líderes de
Esquadrilha da Caça (CFLEC), no Terceiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação (3º/3º
GAv), em Campo Grande - MS, ficando adido ao Comando do 6º Distrito Naval - Campo
Grande (Com6ºDN-CG).

                            

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