DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 27MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 544/2024, desta Diretoria, o CC (EN) 12.0843.36 GLAUBER DIAS
CHAGAS FREITAS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica -
Análise Estrutural, na UFF - RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval (DEN).
Art. 11 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 743/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 05MAR2024:
CT (EN) 15.0956.22 LEONI DIAS MENDES COUTINHO.
II - A partir de 09MAR2024:
CC (EN) 12.0802.41 PEDRO PAULO PINHEIRO LIMA.
III - A partir de 22MAR2024:
CMG 87.2734.11 RODRIGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK.
IV - A partir de 27MAR2024:
CT 15.0951.26 TIAGO OGIONI COSTALONGA.
V - A partir de 28MAR2024:
CC 06.0085.34 FELIPE DE BARCELLOS AMORIM;
CT 05.0252.90 LEONARDO DA SILVA VAZ; e
CT 11.0011.43 VINÍCIUS SOUZA MARTINS.
VI - A partir de 01ABR2024:
CF 99.1873.29 JÔNATHAS LACERDA SILVA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 744/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II do art. 50, inciso I
do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; e inciso I do
art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, os Oficiais
abaixo mencionados, a partir de 31MAR2024 com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso II do § 3º e incisos I, II, III e IV do art.
12 da Lei nº 13.954/2019:
CMG 87.2991.51 MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR; e
CMG 86.9702.83 RENATO FERREIRA JACOMO DOS SANTOS.
II - De acordo com o contido no inciso II do § 3º e incisos I, II, III, IV, VI e VII
do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, o CMG
03.6953.52 MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA.
Art. 2º Os direitos pecuniários a que fazem jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiverem vinculados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 745/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do
art. 96, e inciso XIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso II do § 1º e incisos I, II, III e IV
do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, a CC (IM)
99.2327.40 DANIELA ALVES LOSSIO, a partir de 19MAR2024 com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 746/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do §1º e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, a CMG (Md) 99.2036.69
CARLA CRISTINA PIMENTA ALCARÁZ.
II - De acordo com o contido no inciso I do §1º e incisos I, II, III e IV do art. 12,
inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do
Decreto nº 4.307/2002, o CMG 86.8400.45 GUILHERME JOSÉ AGUIAR DE ARAUJO.
III - De acordo com o contido no inciso I do §1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na
alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CF 87.3022.84 MARCOS DOS SANTOS.
IV - De acordo com o contido no inciso I do §1º e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12, inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do
Decreto nº 4.307/2002, o CF (CD) 01.0492.24 PEDRO ZELENIAKAS CORRÊA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 747/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso
I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1º Ten (Md)
19.0291.95 CAROLINA MEDEIROS BRANDÃO FLORÊNCIO e incluí-la na Reserva Não
Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 701/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.1880.18,
Matrícula SIAPE 0977727, ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA, Código de Vaga 563523
(Processo nº 63014.001622/2024-00, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 702/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.0777.32,
Matrícula SIAPE 0978879, NILTON PARADELA MACEDO, Código de Vaga 564648 (Processo
nº 63014.002060/2024-11, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 706/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de março de 2024, o Engenheiro de Tecnologia
Militar, 83.7024.15, Matrícula SIAPE 0977299, CESAR FERNANDO CASCARDO DE NIEMEYER,
da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Grupo, alocada no
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), por motivo de aposentadoria, conforme a
Portaria nº 638/2024, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), publicada no DOU nº 61,
Seção 2, Página 14, em 28 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 714/DPM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-SIII, 85.7666.31, Matrícula SIAPE 0978122, PAULO CESAR DA SILVA GONÇALVES, Código
de Vaga 563910 (Processo nº 63014.001605/2024-64, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 715/DPM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 86.1419.88, Matrícula
SIAPE 0979020, FRANCISCO AUGUSTO ALVES DE LIMA, Código de Vaga 564785 (Processo nº
63014.001614/2024-55, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 716/DPM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Técnico, NI-M-III, 98.1004.83,
Matrícula SIAPE 0672100, LAUDEMIR MARTINS DA SILVA, Código de Vaga 421653 (Processo
nº 63432.000099/2024-65, do IEAPM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 717/DPM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
82.7014.23, Matrícula SIAPE 0974272, RICARDO DE SÁ PADILHA, Código de Vaga 560395
(Processo nº 63268.000626/2024-81, do CLogMat/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 39/DABM, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar o contrato para prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 85.3437.06 JOSÉ PINTO, previsto na Portaria nº 46/2022, desta Diretoria, até 5 de
abril de 2026, atrelada ao Número de Elemento Organizacional (NEO) 41.1.0.1, no Encargo
de Assessor da Seção de Licitação, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
em conformidade com o inciso 2.6.3, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a par r de 5 de abril de 2024.
V Alte IMLUIZ ROBERTO BASSO
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