DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 265, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.012356/2024-77, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
ULYSSES DA ROCHA REZENDE, Coordenador Geral de Infraestrutura, Serviços e
Segurança da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(STIC), para participar do Evento Red Hat Summit & AnsibleFest 2024, que será realizado
em Denver, Estados Unidos, de 4 a 11 de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus para
STIC/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 256 - Nomear AMANDA COSTA SOARES, CPF: ***.534.711-**, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral da Juventude, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 257 - Designar RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Coordenação-
Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 258 - Designar JANSEN CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1903715, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no
período de 22 de abril a 3 maio de 2024.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 259 - Designar SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1629731, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Escolar
Quilombola, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas
de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
concedida à servidora LUANNA DE SOUSA LACERDA, matrícula SIAPE nº 1557658, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenadora-Geral de
Gestão Orçamentária e Financeira deste Ministério, a contar de 03 de abril de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 176, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001182.2024-90,
resolve:
DESIGNAR a servidora JANE PEREIRA SANTOS, Assistente de Alunos, matrícula
SIAPE nº 2343555, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência ao
Educando, código FG-02, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 177, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.001182.2024-90, resolve:
DESIGNAR o servidor WALMIR DA COSTA PENHA, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE nº 2039738, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, código FG-02, do Departamento de Educação
do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
da titular e na vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 348, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.001335/2024-91; resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/04/2024, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112/90, a servidora ALESSANDRA GABRIELLA LOPES LIMA TRIANI, matrícula
SIAPE nº 2247727, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 349, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.001232/2024-21; resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 20/03/2024, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112/90, o servidor BRENNO TAVARES DUARTE, matrícula SIAPE nº 2179736,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 405, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.001637/2024-60, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ADRIANO GATTO LEMOS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1549180,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energias Renováveis, da
Gerência Acadêmica, da UnED Maria da Graça, código FUC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LUIZ PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2080614, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energias Renováveis, da Gerência
Acadêmica, da UnED Maria da Graça, código FUC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.000770/2024-07, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 203, de 22 de maio de 1992, publicada no D.O.U. de 04
de junho de 1992, que trata da aposentadoria voluntária da servidora DIRCE GUERRA
PEREIRA CALDAS, matrícula SIAPE 0391051,
Onde se lê: "Conceder aposentadoria nos termos do Artigo 40, inciso III, letra
"c" da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186, inciso III, letra "c", Artigo 101,
Parágrafo Único e Artigo 193 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com proventos proporcionais a
29/30 (vinte e nove e trinta avos) e acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de adicional
por tempo de serviço, a DIRCE GUERRA PEREIRA CALDAS, matrícula nº 2.664, ocupante do
cargo de ARQUIVISTA, Grupo de Nível Superior, Subgrupo NS-02, Nível 23, do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional."
Leia-se: "Conceder aposentadoria nos termos do Artigo 40, inciso III, letra "c"
da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186, inciso III, letra "c", Artigo 101,
Parágrafo Único e Artigo 193 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com proventos proporcionais a
28/30 (vinte e oito e trinta avos) e acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de adicional
por tempo de serviço, a DIRCE GUERRA PEREIRA CALDAS, matrícula nº 2.664, ocupante do
cargo de ARQUIVISTA, Grupo de Nível Superior, Subgrupo NS-02, Nível 23, do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional."
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 411, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.001608/2024-06, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora PAULA MICHELLE PURCIDONIO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2090820,
da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUIS CESAR FERREIRA MOTTA BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 3150916, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, do
Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 431, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.001633/2024-81, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora JACQUELINE SALGADO ANDRADE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1449218, da função de Chefe da
Coordenadoria dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Ensino, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUCAS MATEUS GONCALVES BULHOES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1300076, para a função de
Chefe da Coordenadoria dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Ensino, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
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