DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; resolve:
Nº 23 - DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula SIAPE
Nº 2309614, ocupante
do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico/Biologia de Coordenador Geral de Cursos, do IFAM campus Lábrea - que era
sem ônus a Instituição.
Nº 24 - DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor FRANCISCO MARCELO RODRIG U ES
RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 1799526, ocupante do cargo PEDAGOGO, como Coordenador
Geral de Cursos, do IFAM campus Lábrea - Passando a ter Código FG2.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; resolve:
Nº 96 DISPENSAR, a contar de 1º/04/2024, o servidor JOSE FALCÃO NETO, SIAPE nº
2280288- ocupante do cargo de Contador, na Função Gratificada de Coordenador da
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR do IFAM campus Lábrea -
Código FG4.
Nº 97 DESIGNAR, a contar de 1º/04/2024, a servidora PAULA TAYARA CAVALCANTE LIMA, SIAPE nº
1872428- ocupante do cargo Assistente de Alunos, na Função Gratificada de Coordenadora da
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR do IFAM campus Lábrea - Código FG4.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; resolve:
Nº 98 - DISPENSAR, a contar de 1º/04/2024, a servidora PAULA TAYARA CAVALCANTE LIMA,
matrícula SIAPE Nº 1872428 - ocupante do cargo Assistente de Alunos, da Função
Gratificada da coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF do I FA M
campus Lábrea - Código FG-02.
Nº 99 - DESIGNAR, a partir de 1º/04/2024, o servidor JOSE FALCÃO NETO, SIAPE nº 2280288-
ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada da coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira - CEOF do IFAM campus Lábrea - Código FG-02.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 147-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TAIGUÃ CORRÊA PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº. 3329096, para ocupar a função de Coordenador
da Coordenação de Estágio-CE do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação
Tecnológica - DEPIT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 148-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIENE DE OLIVEIRA BELO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº. 2167668, da função de Coordenadora -
Substituta da Coordenação do Centro de Documentação e Informação - CDI da Diretoria de
Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-02.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 251-GDG/CMZL/IFAM, de 11 de julho de 2023.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1.642, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23845.000636/2024-09, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Priscila Martins de Oliveira Santana, SIAPE
3060805, Professor EBTT Economia, para exercer a função de Ordenadora de despesas
Titular do IFBA - Campus Juazeiro;
Art. 2º - Designar o servidor Ronaldo Gonçalves Pires, SIAPE 1002243, Professor EBTT
Química, para exercer a função de Ordenador de despesas Substituto do IFBA - Campus Juazeiro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.658 DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23471.000727/2024-21, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Érika Aparecida de Paula Silva Lima, SIAPE
1637816, Pedagoga-Área, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Titular do
IFBA - Campus Feira de Santana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.656, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23442.000705/2024-17, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Otoni Jader Santana Silva, SIAPE 2628084, Professor
EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Paulo Afonso;
Art. 2º - Designar o servidor Ivanildo Batista de Souza, SIAPE 1007991,
Assistente em Administração, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto
do IFBA - Campus Paulo Afonso.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.657, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23280.000826/2024-51, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Paulo Roberto Tavares de Souza, SIAPE 2723682,
Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Valença,
contar de 01/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.660 DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23471.000728/2024-76, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Wellington Romualdo de Almeida, SIAPE 1049950,
Técnico de Laboratório Área, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto
do IFBA - Campus Feira de Santana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.749, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23282.000464/2024-88, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Esaú Francisco Sena Santo, SIAPE 1758925, PROFES S O R
EBTT, para exercer a função de Ordenador de despesas -Titular do Campus Porto Seguro.
Art. 2º - Designar o servidor Diogo Pereira Silva de Novais, SIAPE 1962524, PR O F ES S O R
EBTT, para exercer a função de Ordenador de despesas - Substituto do Campus Porto Seguro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.828, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23279.000461/2024-01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Luanda Kivia de Oliveira Rodrigues, SIAPE 1929527,
Professora EBTT, para exercer a função de Ordenadora de despesas -Titular do Campus Salvador.
Art. 2º - Designar o servidor Luiz Gustavo da Cruz Duarte, SIAPE 1174005 ,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Ordenador de despesas -
Substituto do Campus Salvador.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.784, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000639/2024-34, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora ERINALVA
RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1900976, da função de Chefe de Gabinete do campus Juazeiro, código
FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.697, de 04/05/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 06/05/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.785, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000640/2024-69, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCAS RAFAEL DE BRITO DANTAS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1902615 para exercer a
função de Chefe de Gabinete do campus Juazeiro, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de
Comunicação do campus Juazeiro, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.959 de 23/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA