DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA 469, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 457, de 05 de abril de 2024, que exonerou JOSE
GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1536908, da função de Procurador-
Chefe, código CD4
Onde se lê: a partir de 29 de abril de 2024;
Leia-se: a partir de 29 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 472 Exonerar KATHERINE CILAE BENEDICT, matrícula Siape nº 1564637, da função de
Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-4, a partir da
publicação no D.O.U.
(Processo nº 23775.000154/2024-11)
Nº 473 Nomear VANESSA CERON DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1721027, para a função
de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-4, a partir
da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23775.000154/2024-11)
Nº 474 Dispensar LAUDICEIA LEITE TATAGIBA, matrícula Siape nº 1038378, da função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Humaitá I, código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23775.000154/2024-11)
Nº 475 Designar ANA CLAUDIA CAMPUZANO MARTINEZ, matrícula Siape nº 2648462, para
a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus
Humaitá I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23775.000154/2024-11)
Nº 476 Designar CLAUDIA FERNANDES DUARTE, matrícula Siape nº 1228145, para a função
de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Humaitá I, código FG-04,
a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23775.000154/2024-11)
Nº 477 Designar LAUDICEIA LEITE TATAGIBA, matrícula Siape nº 1038378, para a função de
Orientadora Pedagógica do 1º ano do Ensino Fundamental do campus Humaitá I, código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23775.000154/2024-11)
Nº 478 Designar CECILIA MARIA MARAFELLI, matrícula Siape nº 2674063, para a função de
Professora Orientadora Pedagógica do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental do campus
Humaitá I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23775.000154/2024-11)
Nº 479 Designar KAREN COUTINHO CAMPOS FURTADO, matrícula Siape nº 2115246, para
a função de Professora Orientadora Pedagógica do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental do
campus Humaitá I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23775.000154/2024-11)
Nº 482 Dispensar VALÉRIA REZENDE FREITAS BARROS, matrícula Siape nº 1271242, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do campus Duque de Caxias,
código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23786.000202/2024-42)
Nº 483 Designar VALÉRIA REZENDE FREITAS BARROS, matrícula Siape nº 1271242, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Duque de
Caxias, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23786.000202/2024-42)
Nº 484 Designar ESTEFANIE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1038721, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do campus Duque de Caxias,
código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23786.000202/2024-42)
Nº 486 Dispensar RAUL FARIAS FERNANDES, matrícula Siape nº 1268390, da função de
chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Duque de Caxias,
código FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23786.000204/2024-31)
Nº 487 Designar LILIAN DE OLIVEIRA SILVA ROSA, matrícula Siape nº 2117554, para a
função de chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Duque de
Caxias, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23786.000204/2024-31)
Nº 489 Dispensar ANGÉLICA LIMA DE MORAES, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 2774805, da função de Coordenadora Pedagógica de
Projetos da Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000253/2024-94)
Nº 490 Designar LUÍSA ANDRIES NOGUEIRA DE FREITAS, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1210333, para a função de Coordenadora
Pedagógica de Projetos da Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil
Realengo, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000253/2024-94)
Nº 492 Dispensar IACY CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3222031, da função de Orientadora Pedagógica
da Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-04,
a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000254/2024-39)
Nº 493 Designar ANA CAROLINA SILVA MARTINS, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 2115247, para a função de Orientadora Pedagógica da
Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-04, a
partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000254/2024-39)
Nº 494 Designar BÁRBARA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 3359871, para a função de Orientadora Pedagógica da
Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-04, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000254/2024-39)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 196, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVEIRA, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de
Vencimento 07, matrícula SIAPE nº 2119298, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de 40 horas/Incentivo a Qualificação - 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com
de acordo com o artigo 10º, § 4º, artigo 26º, § 7º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 15º da Lei 10887/2004.
Processo nº 23040.002139/2024-01
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta Eventual da Pró-Reitora
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 307, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, a pedido, GUILHERME GARCIA ROMAN do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pactuação de Acordos e
Instrumentos, 
Código 
FCE 
1.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Programas 
para 
o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 308, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pactuação de
Acordos e Instrumentos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 309, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, IONEI BARBOSA VILAR para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferências de
Recursos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento
do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.497/IFAL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.009430/2024-91, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CELSO SILVA CALDAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1311882, SIAPECAD nº 00121528,
lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus
limitado, para participar do Seminário Internacional da Técnica NIRS - Espectrometria de
Infravermelho Próximo, na cidade de Herisau - Suíça , conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 14/04/2024 a 20/04/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.499/IFAL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.023740/2023-38, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANA PAULA OLIVEIRA CABRAL
(cotista), para o cargo de Técnico em Enfermagem, D 101, no Campus Murici, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 23/2018 da Universidade Federal de
Alagoas, de 26 de março de 2018, publicado no D.O.U. de 27 de março de 2018, Edital de
Homologação de 05/07/2018 publicado no D.O.U de 06/07/2018, e Edital de Prorrogação
Nº 22/2021,código de vaga 209121 (exoneração de Elizabeth Germano Cardozo de
Araujo).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 25/01/2021, Seção 3,
Pág. 48, e no DOU de 02/06/2022, Seção 3, Pág. 101.
CARLOS GUEDES DE LACERDA

                            

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